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reforma de móveis”, reiterou. Conforme o secretário-adjunto, dentro do princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo

Brasília, e atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra uma decisão da Justiça local.O caso envolve disputa por posse de terra da União. Três ... sido informado anteriormente, como é determinado por lei nas situações que envolvem interesses coletivos em terras da União. Para o órgão, só isso já determinaria a nulidade da ação porque houve descumprimento do Código

milhares de servidores de Rondônia em processo de transposição para os quadros da União ganharam esta semana mais um canal de consultas para acompanhamento de seus processos junto à Comissão Especial dos Ex-Territórios

Chefe do MP rondoniense ressaltou que a Constituição da República Federativa do Brasil preconiza ser competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela conservação do patrimônio público, devendo o Ministério ... questão cultural, todos devem tomar consciência do seu papel. O Poder Público, seja na figura da União, do Estado ou dos Municípios, deve atentar para a proteção e a preservação, e a população deve ficar

pessoas foram feridas durante confronto com a PM nesta quinta-feira em uma área de terras da União, cedida ao Governo do Estado. A PM tentava cumprir mandado de reintegração com demolição de casas

falta de esforço para avançar no processo podem ser acusados de improbidade administrativa.Alessio Costa Lima, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), diz que o diagnóstico é a fase mais complexa, principalmente

julho de 1994, não se aplicam à Administração Pública direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como às autarquias, às fundações instituídas pelo Poder Público, às empresas públicas ... honorários sucumbenciais decorrentes de causa em que contendiam o Município de Alto Bela Vista/SC e a União, o TRF 4ª Região decidiu que estes deveriam ser requisitados diretamente no nome do procurador do Município. Colhe ... todos aqueles relacionados no art. 3º, parágrafo único deste Estatuto: os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito ... inciso III da Lei Complementar nº 80/94, que vedada a percepção de honorários pelos defensores públicos da União, do Distrito Federal e dos Territórios. Também revogou leis que eventualmente tenham proibido a percepção de honorários

manha, o parlamentar participou de reuniões na zona rural do município, sendo uma na Capa 06, Assentamento União e na linha Capa 08 e 10. Roque estava acompanhado de seu assessor Marcondes de Carvalho

como saída a parceria entre o governo do Estado e a prefeitura. Ele disse esperar que essa união possa acontecer e que os moradores se sintam amparados pelas autoridades em relação à limpeza urbana

fato de que a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União começou a sair do papel com a rapidez na análise dos pedidos de enquadramento. Cerca ... Amapá e de Roraima, Neleide Ábila, em Brasilia.A transposição dos servidores para os quadros da União está garantida e é assegurada pela Emenda Constitucional nº 60, a Lei nº 13.121/2015, e as outras

construção de uma escola com três salas na comunidade Vila Petrópolis no “Linhão” a 30 quilômetros de União Bandeirantes. Ela esteve com o vereador reunida com os produtores rurais na tarde de segunda-feira ... autoridades. Ele esteve com dirigentes do DER e Semagric garantindo a manutenção de todas as estradas de União Bandeirantes. Além disso, a questão do transporte escolar feito pela Flecha também está solucionada. E agora

transcurso dos prazos processuais, em razão da greve por indeterminado deflagrada pelos servidores do Poder Judiciário da União em todo país. Em Rondônia participam do movimento paredista os serventuários da Justiça Federal, Tribunal Regional

pessoas com menos de 30 anos nunca havia tipo uma experiência amorosa --na vida Já na União Européia, ano passado, Portugal registrou a mais baixa taxa de natalidade. Impossível nesse texto não citar Corinne Maier

anos, e que os cálculos nele inseridos já se tornaram incontroversos, pois foram apresentados pela União e aceitos pelos servidores.O CNJ está realizando a “Semana Nacional de Conciliação” com um esforço concentrado para conciliar ... não há mais o que discutir. Os cálculos foram apresentados por quem deve pagar, que é a União, e a parte que deve receber, que são os servidores, concordou” disse o presidente do Sintero

coligação. FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NA ELEIÇÃO DE VEREADORES E DEPUTADOS: a proposta proibia a união de partidos para alcançarem juntos o quociente eleitoral. Um dos argumentos mais fortes de defesa era a de fortalecimento