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município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital: - comprovante de CNPJ

flagrante em prisão preventiva", na forma dos artigos 310, III, 321 e seguintes, do Código de Processo Penal, concedo liberdade provisória mediante pagamento de fiança”, afirmou na audiência de custódia. A CNH do engenheiro ... medidas cautelares diversas da prisão incluem o obrigam ainda a comparecer a todos os atos do processo, comunicar novo endereço ao juízo, caso mude de residência e o pagamento da fiança; Uma câmera de segurança

renovou. Embora tenha sido aberta em 2024, a primeira licitação foi cancelada. Após, iniciou-se um novo processo licitatório, cujo edital só foi publicado em 10 de fevereiro de 2025, atualmente aguardando todo o trâmite

Acre, Santiago se formou em direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e possui especialização em processo civil e mestrado profissional em direitos humanos e desenvolvimento da justiça. Primeiro ato da gestão Durante a cerimônia

tramitar na Assembleia. As informações sobre as matérias legislativas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Mesa Diretora eleita para o biênio 2025/2026 Este é o terceiro ano da 11ª legislatura

parou no acostamento. A vítima trafegava no mesmo sentido, só que na faixa de tráfego. Segundo o processo, sem se atentar para as condições de trafegabilidade e em posição inadequada para realizar manobra de retorno

próximo domingo (16), o prazo para realização de matrículas em 4ª chamada, para os candidatos aprovados no Processo Seletivo (PS) Especial 2025 – Vagas Ociosas, que é destinado a transferências internas e externas nos cursos ... meio do link https://sistemas.unir.br/discente/login.xhtml.  Início das aulas - O início das aulas para os aprovados nesse processo seletivo será no primeiro semestre letivo de 2025, que terá início no dia 3 de fevereiro para ... Chamada) e demais informações sobre o PS Especial 2025 – Vagas Ociosas estão disponíveis no portal de processos seletivos da Unir, neste link

lidar com tanta burocracia para participar dessas atividades. O Passaporte Equestre resolve esse problema, tornando o processo mais ágil e seguro", afirmou. O Passaporte Equestre beneficia três tipos de animais essenciais ao setor agropecuário ... logística para participação em eventos. "Com essa unificação, os criadores não precisam mais enfrentar um novo processo burocrático toda vez que quiserem participar de uma cavalgada ou competição. O passaporte garante mais liberdade e praticidade

Silva, celebrou a conquista dos professores e explica que o entendimento do STJ terá efeito vinculante sobre processos semelhantes em andamento, a exemplo da ação do Sindsef, ingressada em 2018, de forma coletiva. “A decisão ... especial os pioneiros do Ex-Território de Rondônia, que historicamente tiveram que enfrentar muitos desafios peculiares do processo de ocupação do nosso estado e que há anos lutam pelo reconhecimento desse direito”, destacou Almir José ... Sindsef. SAIBA MAIS Em outubro de 2024, o Sindsef/RO comemorou as primeiras decisões da Justiça Federal nos processos das ações individualizadas determinando que a administração pública realizasse as avaliações necessárias para determinar qual nível

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), implementou uma mudança no processo de agendamento dos atendimentos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que, a partir de agora, será realizada exclusivamente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 05/02/2025, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 016.00195.007/2025-Sul, Processo de Origem da Autorização Nº Sul. 0000013555/2021-E

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000021871/2025-E       Descrição da Atividade Econômica Principal 56.11-2-01 - Restaurantes e similares. Descrição das Atividades Econômicas

moradores do Bairro Pedrinhas, região Norte de Porto Velho, que possuem processos de regularização fundiária em andamento no governo de Rondônia, estão sendo notificados pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para ... Sepat no Tudo Aqui, e apresentar a documentação necessária. “Quem não atender ao chamamento terá o processo arquivado”, alertou. A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyellen Bragado Alecrim, informou que, os requerentes devem apresentar

planejamento e organização das instalações ajudou a transformar unidades rurais, garantindo mais eficiência e adequação ao processamento de alimentos, se consolidando como instrumento para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado. As plantas baixas têm ... Paulo, o fornecimento das plantas baixas no contexto do programa, destaca como essa ação contribui para o processo de regularização das agroindústrias familiares e facilita o cumprimento das exigências legais sanitárias e ambientais. “O fornecimento

Médio Sapucaí (AMESP), do Estado de Minas Gerais. Essa modalidade de compra não passa pelo demorado processo de licitação De acordo com os técnicos a medida visa agilizar a entrega dos uniformes aos alunos