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trabalhos investigativos iniciaram em agosto de 2014 e tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como “O Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo

Prefeitura de Porto Velho já iniciou o processo de caducidade do contrato de concessão do serviço de transportes urbano da capital. A comissão nomeada pelo prefeito Mauro Nazif é composta por dois técnicos da Semtran ... assistente jurídico (da Semtran) e dois procuradores. O processo administrativo foi instituído para investigar a quebra de contrato por parte do consórcio Vale do Guaporé, que opera o sistema de transportes coletivo da cidade ... Marias e Rio Madeira. Caso a comissão comprove a irregularidade, o município decretará a caducidade do contrato, ou seja, a concessão do serviço será extinta. A comissão tem o prazo de 90 dias para concluir ... secretário Carlos Gutemberg, da Semtran. Se for decretada a caducidade a prefeitura abrirá concorrência pública para a contratação emergencial de uma empresa ou consórcio que operará o sistema por 180 dias. Paralelamente, dentro desse prazo ... será trabalhada a licitação para a contratação definitiva da empresa que passará a explorar o sistema de transportes coletivo em Porto Velho.MotivosNesta terça-feira, 02, o secretário reuniu a imprensa em uma coletiva ... mudou isso. Foi dado o prazo de dois anos para as empresas se adequarem às exigências do contrato porque não é intenção da prefeitura quebrar ninguém”, disse o secretário. Passado o prazo, a prefeitura constatou ... deixou claro que, diante dessa situação, não restou ao prefeito outra alternativa senão pedir a caducidade do contrato, ao afirmar que foi dada à 3 Marias e à Rio Madeira toda oportunidade para sanar ... foram encontrados. Para ele, o principal problema das empresas é a má gestão. Gutemberg lembrou que o contrato de concessão é de 2003, e quando as empresas começaram a operar o sistema a situação ... negociar essa dívida. Seria uma demonstração de interesse por parte delas, de buscar melhorar essa situação”, lembrou.Contrato emergencialNa coletiva, o secretário Carlos Gutemberg explicou que a concorrência pública para a contratação emergencial ... mínimo 200 ônibus. Os veículos terão que ser climatizado e com acessibilidade aos cadeirantes. O no contrato emergencial o valor da tarifa será o atual. O secretário garantiu que para o prefeito Mauro Nazif

audiência pública para apresentação e sugestão do Contrato de Programa – Gestão Associada para a prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário para a cidade de Ji-Paraná será realizada no dia 15 de dezembro ... estão liberados para a implantação deste novo sistema de serviços de esgotamento sanitário, cujo contrato será celebrado com a Companhia de águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) e que trará mais qualidade de vida ... regime de prestação destes serviços, que devem ser executados de maneira adequada, conforme está especificado no Contrato de Programa. Clederson Viana lembra também que um dos objetivos do evento, é dar espaço para ... Administração Municipal e Agência Reguladora, disponibilizaram para consulta pública, no site da prefeitura w.w.w.jiparana.ro.gov.br, a minuta do Contrato de Programa. Essa consulta foi aberta em 14 de novembro de 2014 e será encerrada

Depois mais vinte anos de contrato com o consórcio composto pelas empresas Três Marias e Rio Madeira, como prestadoras do serviço de transporte coletivo em Porto Velho, a Prefeitura nomeou uma comissão especial que deve ... abrir o processo de caducidade do contrato, pelo não cumprimento das cláusulas contratuais.Segundo o secretário municipal de Trânsito (Semtran), Carlos Guttemberg, a comissão tem o máximo de 90 dias para o procedimento, que poderá ... cancelar o contrato com as empresas e afastá-las do serviço. “Nós notificamos essas empresas no início do ano com relação à quantidade de veículos, qualidade do serviço, cumprimento de horário, tempo de vida útil ... processo, mas já está sendo estudada uma forma legal de resolver esse impasse”.A última renovação do contrato foi feita em 2003 e venceria em 2018. O consórcio oferece atualmente o total de 162 ônibus ... dias. “Quando o processo for concluído, teremos um prazo com as atuais empresas até que realizemos o contrato emergencial. Teremos ainda o período de 180 dias do contrato emergencial para a realização da licitação

médico, um boliviano residente em Rondônia, ocupava no Ministério do Exército cargo de anestesiologista, com dois contratos de 20 horas cada, totalizando 40 horas semanais. Ocorre que ocupou também, entre 1998 e 2000, cargo ... médico, contratado sob regime da CLT, junto à prefeitura de Porto Velho, com jornada de 40h semanais. De acordo com a Procuradoria de República, ele ainda acumulou, em 1999 e 2000, cargo em comissão como ... disso, ele teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e foi proibido de ser contratado pelo poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio ... improbidade administrativa atingem todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas

enriquecimento ilícito dos membros da quadrilha. EXPEDITO NO ROLO A coluna denunciou – muito antes do rompimento do contrato entre o governo e a Rocha Segurança, empresa liga a Expedito – a estranha intimidade entre Confúcio ... estava claro que Expedito e Confúcio tinham uma relação de  companheirismo que só terminou quando o contrato com a Rocha Segurança foi para o beleléu e Expedito decidiu sair na disputa pelo governo. Mas, como ... isso, diz a revista, que concluiu Controladoria Geral da União. “A empresa da família de Expedito foi contratada pelo Estado de Rondônia para fazer segurança armada em 414 locais, mas tinha apenas 151 revólveres

verdade, o ônus em pagar os honorários com o corretor deveria ser da vendedora que contratou a corretora e não do consumidor. A cobrança da taxa de corretagem ao Consumidor depende de disposição contratual

colhidas no decorrer das investigações, revelaram a existência de associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios, direcionando contratações públicas a empresas determinadas, além de superfaturar contratos administrativos, com o objetivo de beneficiar empresários e dele

regulamenta a Medida Provisória nº 660, em seus insicos V e VI reafirma a transposição dos servidores contratados até 15 de março de 1987 e os alcançados pelos efeitos do artigo 36 da Lei Complementar

governador em casos como os investigados pela Polícia Federal, que constatou fraudes em licitações, direcionamento em contratações e superfaturamento em contratos, com o objetivo de beneficiar empresários e obter deles pagamento de propinas. Segundo

comete uma fraude de um milhão”. CONTINUAM NA MIRA Não pensem os suspeitos de praticar fraudes em contratos, subornos e cobranças de propinas que estão fora da mira da PF, do MP e até

Público do Trabalho, a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por contratação de menores.A comercialização dos títulos de capitalização foi suspensa após a empresa ser notificada pela Superintendência

tranquilidade são altamente necessárias. Recomendamos, inclusive, que se faça menção expressa (da não permissão) no contrato de prestação dos serviços obstétricos firmados entre a unidade hospitalar e o paciente/consumidor. Não havendo previsão contratual sobre

finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema Único de Saúde. A quadrilha teria movimentado contratos públicos na ordem de R$ 120 milhões. Deste total, as investigações do Ministério Público de Rondônia ... Controladoria-Geral da União (CGU), já comprovaram o desvio de R$ 60 milhões por meio de contratos fraudulentos firmados por empresas controladas pelo grupo criminoso com a Secretaria de Estado da Saúde, Detran e Secretaria

governador em casos como os investigados pela Polícia Federal, que constatou fraudes em licitações, direcionamento em contratações e superfaturamento em contratos, com o objetivo de beneficiar empresários e obter deles pagamento de propinas. Segundo ... elementos até então colhidos comprovam que o governador Confúcio Moura lidera o grupo responsável por fraudar as contratações públicas no estado, direcionando-as à determinadas empresas, com o objetivo de receber vantagem indevida. No entanto