Rondônia, 27 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Lei Federal
Ter, 22 Março de 2011
OAB denuncia precariedade do Plantão Central e pede respeito às prerrogativas

garante o advogado ter acesso pessoal e reservado ao preso não é respeitada por policiais em Rondônia. Para evitar que inobservância da lei gere transtornos e até atritos entre profissionais do direito e servidores públicos ... presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, entregou pedido de providência ao titular da Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Nascimento Bessa, na tarde ... Advocacia e da OAB. No parágrafo 3º do artigo 7º, ela preconiza que é direito do advogado comunicar-se com o cliente, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, em estabelecimentos civis ou militares, ou ainda ... quando o preso é considerado incomunicável.Acompanhado pelos advogados Marcos Antônio Araújo, presidente da Comissão de Exame e de Ordem, e Aurimar Lacouth, presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o presidente da OAB Rondônia ... relatou ao secretário as dificuldades que são enfrentadas cotidianamente pelos advogados para atender um preso.Hélio Vieira falou também das condições precárias em que funciona a atual Central de Polícia de Porto Velho, instalada ... Menezes, no bairro Areal. Segundo Hélio, o local é insalubre e avilta tanto o policial, quanto advogados e os presos que para lá são levados para os procedimentos iniciais.“Além das condições precárias da parte ... temos os empecilhos criados por alguns policiais militares não observando a Lei e impedindo o contato do advogado com o preso”, reiterou ao secretário.Em reposta, Marcelo Bessa reconheceu que a Central de Polícia está ... Polícia Militar sobre o cumprimento ao Estatuto da Advocacia.O secretário reconhece que é prerrogativa do advogado falar com o preso, mesmo antes da lavratura do flagrante ou das providências iniciais adotadas pela polícia. "Estamos ... sempre aberto ao diálogo e sabemos da importância do trabalho dos advogados e da atuação da OAB", disse o secretário

Caseiro suspeito
Ter, 22 Março de 2011
Marido da ex-deputada Raquel Cândido é encontrado morto em chácara de Brasília

Silvério de Andrade, Jaime saiu com a esposa por volta de 13h30 para se encontrar com um advogado no Setor Comercial Sul. Chegando lá, percebeu que havia esquecido em casa o recibo que iria entregar ... advogado e voltou para buscar o documento.Raquel ficou esperando no escritório do advogado, mas estranhou a demora e ligou para o celular do marido várias vezes. Como ele não atendia, a ex-deputada pegou

Direito na Medicina
Seg, 21 Março de 2011
Médico perito

nada valerá se o seu titular for movido por interesses ilegítimos e pessoais.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Política e bastidores do Cone Sul
Sáb, 19 Março de 2011
Homenagens inúteis para a primeira-dama

NÃO PEDE Versão com cabelo do ex-governador Jerônimo Santana (usa até bengala, como seu “clone”), o advogado Carlos Pietrobon já começou a operar para garantir a reeleição do prefeito Zé Rover

OAB
Qua, 16 Março de 2011
Chega ao STF ação que questiona pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia

Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A ação, desta vez, questiona

Milhões do PAC em jogo
Ter, 15 Março de 2011
STJ NEGA PEDIDO DE ARIQUEMES E MANTÉM CAERD NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE

ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a suspensão de liminar requerida pelos advogados da Prefeitura. No Tribunal de Justiça de Rondônia por duas vezes as intenções do prefeito Márcio Raposo ... foram negadas. Na última os advogados erraram a petição.A briga de Ariquemes é para assegurar milhões de reais em verbas federais do PAC 2. A Câmara de Vereadores em votação rápida decidiu há cerca

Direito na Medicina
Seg, 14 Março de 2011
Obrigação de resultado não é responsabilidade objetiva

demonstrar que os eventos danosos decorreram de fatores externos e alheios à sua atuação. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico candidoofernandes@bol.com.br

Política e bastidores do Cone Sul
Sáb, 12 Março de 2011
Cassol e Natan se estranham em Brasília

remelexo, prefere mesmo é o som da gaita, tchê! NO SACRIFÍCIO Engana-se quem pensa que a advogada Vera Paixão, servidora de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), assumiu a Secretaria de Estado

Tragédia em Rondônia
Sex, 11 Março de 2011
Glomaron lamenta falecimento de Eduardo Valverde

Grandes Lojas Maçônicas do Estado de Rondônia lamenta profundamente o falecimento do ex-deputado federal, advogado e fiscal do Ministério do Trabalho, Eduardo Valverde. Muito consternado com a notícia do falecimento, o Grão-Mestre

Tragédia em Rondônia
Sex, 11 Março de 2011
Para OAB, Valverde deixa a marca dos que atuam com retidão

profundo pesar que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento do advogado e ex-deputado federal Eduardo Valverde, ocorrido na tarde desta sexta-feira, em acidente automobilístico

Luto na imprensa
Qui, 10 Março de 2011
Morre o homem, fica sua história, diz presidente da OAB sobre Paulo Queiroz

pouco da política de Rondônia”. A declaração é do presidente do Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, ao lamentar o falecimento de um dos mais éticos profissional da imprensa rondoniense

Direito na Medicina
Seg, 07 Março de 2011
Perda de uma chance

ciência conjectural não é prudente entregarmos as decisões judiciais ao labirinto do subjetivismo extremado.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Ariquemes
Seg, 07 Março de 2011
Prejuízos gigantescos para a Caerd em poucos dias de intervenção da Prefeitura

manhã deste domingo, às 10 horas, a gerência regional da Caerd, acompanhada de advogados da empresa, funcionários e de um oficial de justiça do fórum da Comarca de Ariquemes fez a reintegração de posse

Nossa história
Sex, 04 Março de 2011
Porto Velho - A Sustentabilidade e a Ecologia não são nossas prioridades

contribuam para a convivência em uma cidade ecologicamente correta e de sustentabilidade perene. O autor é advogado - OAB 4892/PR e 79-A/RO

Restos a pagar
Sex, 04 Março de 2011
Governo negocia pagamento com fornecedores e apresenta soluções

questão, lembrou que o problema não foi criado pela atual gestão e por fim observou que como advogado, teve causas de dívidas que se transformaram em precatório e rolam há mais de 10 anos