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ainda irá muito longe, principalmente, depois que o governador Ivo Cassol tornou público que está disposto a decretar moratória para ver cumprida a decisão do Senado Federal, que aprovou a paralisação desse pagamento à União

dias. A convocação teve inicio no último dia 10 de janeiro, data da publicação do decreto de nomeação e segue até o próximo o dia 08 de fevereiro. A documentação para posse deve ser entregue

violência contra a mulher nas unidades de saúde públicas ou particulares de todo o Estado. O decreto 1985, de 2 de janeiro de 2008, detalha os procedimentos que devem ser tomadas quando da notificação

juiz Marcelo Tramontini, da 2ª Vara Criminal (Juizado Especial Criminal) da Comarca de Guajará-Mirim, decretou a perda da madeira e do caminhão de Valdivino Souto da Silva, flagrado transportando madeira sem a licença expedida ... Pedro Colaneri Abi-Eçab, da Comarca de Guajará Mirim. A perda do caminhão e da madeira foi decretada em favor do Exército Brasileiro – 6º BIS de Guajará-Mirim, que desenvolve trabalho de fiscalização e destinação

direito do povo de Rondônia", disse. Até o julgamento da ação, o governador afirmou que não decretará a moratória de pagamentos devidos pelo Estado ao governo federal. De acordo com Cassol, o Rondônia ainda deverá

trabalham em área rural. O próprio governo reconheceu o equívoco e negociou a publicação de um Decreto, o que solucionaria o problema. Mas a publicação ainda não aconteceu. Após a pressão exercida pelos servidores

Para evitar a decretação de moratória (suspensão unilateral de pagamento) da dívida do Banco de Rondônia (Beron) com a União, o governo do estado pretende entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima

dias e que sejam condenados, na forma solidária, ao ressarcimento integral dos danos patrimoniais causados ao erário, decretação final da perda de cargo ou função pública eventualmente exercida pelos réus, a suspensão da integralidade

administrado pelo Banco Central. Caso nenhuma das alternativas surta efeito, o governador diz estar decidido a decretar moratória

Rondônia Ivo Cassol decidiu aguardar se a União devolverá esses R$ 10,3 milhões descontados antes de decretar moratória no Estado. “Conversamos com o Ivo. Ele vai esperar uma decisão do STF”, afirmou Expedito Júnior

procurador-geral do Estado de Rondônia, Ronaldo Furtado, esclareceu nesta quinta-feira a ALLTV Amazônia que o decreto de moratória implica na suspensão dos pagamentos do INSS e Imposto de Renda, entre outros pagamentos ... União. Ronaldo espera que a medida não seja necessária porque acredita que o Governo Federal cumpra o Decreto Legislativo aprovado pelo Senado. “O Estado sofre com esse pagamento há muito tempo e o desconto

neste momento com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tratando do desrespeito da União ao Decreto Legislativo, aprovado no final do ano passado, determinando a suspensão da dívida do extinto Banco do Estado

confisco dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Cassol adiantou ao jornal que irá decretar moratória no pagamento de outras dívidas, não explicando como a situação será feita

governador Ivo Cassol (sem partido) deve decretar moratória do Estado de Rondônia em pagamentos de créditos à União. A Secretaria do Tesouro Nacional não respeitou a decisão do Senado e descontou a parcela da dívida

Rocam. Consulta ao Banco de Dados da Polinter (Polícia Interestadual) acusou que Silva estaria com prisão preventiva decretada. O acusado foi apresentado na Delegacia Central para o registro do “BO” nº 176/2008.Na Rua Francisco Pensador