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Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000958-68.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: VALDERCY RODRIGUES DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de VALDERCY RODRIGUES DA SILVA, referente

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000954-31.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: IZAC RODRIGUES DA FONSECA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de IZAC RODRIGUES DA FONSECA, referente

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000948-24.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: EVANDRO MAXIMO Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de EVANDRO MAXIMO, referente ao imóvel abaixo

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, suspendeu o processo administrativo que formalizou a licitação para o transporte coletivo do Município e que teve como vencedora a empresa ... setembro. A decisão atende pedido da empresa Amparo Viação e Turismo Ltda, que denunciou supostas irregularidades no processo licitatório como por exemplo, a falta de capacidade financeira da vencedora para gerir o sistema de transporte ... fato chegou a ser levantado pela comissão de licitação, mas o superintendente de licitações avocou o processo e modificou a decisão. “Independentemente da autenticidade da decisão, em uma análise sumária, não parecer ter o Superintendente

representativo brasileiro está sujeito.* Edirlei Souza é portovelhense, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública, professor e servidor público federal

grande passo para deixar seu orçamento no azul. A mudança de comportamento é um processo, muitas vezes lento, mas o importante, principalmente em tempos de crises e ajustes fiscais, é termos a consciência da necessidade

serviço foi relativa à perfuração de fossas em casas populares.Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes. O primeiro foi no dia 28 de janeiro ... junho, votou pela condenação.Com voto do desembargador Gilberto Barbosa divergindo do relator, o processo foi a novo julgamento em razão do artigo 942, do Código de Processo Civil, que determina a convocação de mais

estão com status aprovado que em tese receberam os recursos do auxílio; 47 estão com status em processamento; 51 precisam de novas informações; e 474 tiveram os pedidos negados

governo de Rondônia, viabilizada através de emenda parlamentar do deputado federal Lucio Mosquini, para agilizar milhares de processos de titularização de terras a produtores rurais. O governador Marcos Rocha anunciou que irá contratar 35 técnicos

presença do deputado federal Mauro Nazif e da deputada federal Jaqueline Cassol.Questionado pela morosidade no julgamento dos processos de Rondônia, se comparado aos estados de Roraima e Amapá, Dr. França afirmou que é preciso “pressão ... política” para destravar os 12 mil processos de servidores de Rondônia que ainda aguardam julgamento da CEEXT. Segundo Dr. França, a demora no julgamento dos processos tem como justificativa, a pendência de alguns pareces ... PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que analisa situações como a dos professores leigos e dos processos de intempestividade. O desfalque no quadro de servidores da CEEXT, também foi apontado como justificativa, de acordo ... presidente, atualmente a Câmara contava apenas com um servidor para analisar todos os processos de Rondônia. A partir desta semana, passará a contar com dois servidores e aguarda a realização de concurso público em andamento ... estrutura do sindicato para contribuir e ajudar no que for possível, considerando a necessidade de acelerar os processos pendentes, angustia dos servidores que há anos aguardam pela transposição. Questão de humanidade “Estamos atravessando uma crise ... equipe da Comissão um posicionamento sobre o caso. Intempestividade Na oportunidade, Dr. França anunciou que os processos julgados como intempestividade serão todos revistos a partir do dia 20 de julho. Com previsão de publicação

inicial, com fundamento no artigo 10 da Lei 12.016/2009 c/c artigo 485, I do Código de Processo Civil

Bairro Industrial – Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.952.031/0001-66, Processo SEDAM nº 1801/01204/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Bairro Liberdade – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 21.691.199/0001-11, Processo SEDAM nº 1801/01201/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

peso maior é para os docentes, com proporção de 70%. Apuração será realizada imediatamente após o processo de votação. Segundo o calendário eleitoral são esses os próximos passos da eleição: • Prazo para interposição de recursos ... Divulgação do resultado do julgamento das impugnações do resultado: 12 de agosto 2020; • Relatório final do processo de Consulta ao Conselho Superior Universitário – CONSUN: Até 14 de agosto

política não poderia ficar para trás. A presença do Coronavírus na vida das pessoas, acelerou vários processos, entre eles o da virtualidade. E adaptando-se a e essa nova realidade, o Vereador Waldemar Neto, criou