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vereador eleito no município de Alta Floresta D’Oeste, Alex da P 42, destinou emenda para o projeto de construção do barracão da Linha P 42 .Alex da P 42 pediu apoio do deputado para

parciais (VP), encaminhados pelo Executivo, sobre matérias aprovadas pelos parlamentares. O VP nº 025/16 faz referência ao projeto nº 322/16, de autoria do deputado Alex Redano (PRB), que institui a obrigatoriedade dos fornecedores de bens ... fixação e individualização da pena. Por estes motivos, justificou o Chefe do Executivo, o veto parcial ao Projeto

nós professores temos, de trabalhar em sala de aula sem o livro de didático, com esse projeto executado, nossas condições de trabalho vai melhorar ainda mais”, disse a professora que garantiu

texto que tem o caráter terminativo, segue para análise do Senado Federal. Os reajustes previstos no projeto chegam a 37% e serão pagos em três parcelas, até 2019. De acordo com previsão do governo ... gastos do governo já estão previstos no Orçamento de 2017, que tramita no Congresso. Como o projeto foi apresentado pelo próprio governo, os valores já foram incluídos na Lei Orçamentária Anual. Luiz Cláudio disse

texto que tem o caráter terminativo, segue para análise do Senado Federal. Os reajustes previstos no projeto chegam a 37% e serão pagos em três parcelas, até 2019. De acordo com previsão do governo ... gastos do governo já estão previstos no Orçamento de 2017, que tramita no Congresso. Como o projeto foi apresentado pelo próprio governo, os valores já foram incluídos na Lei Orçamentária Anual.Luiz Cláudio disse

emergências, para que a greve não caracterize ilegalidade. A categoria quer a valorização dos cargos, apresentada em Projeto de Lei, conforme foi articulado em acordo com o governo federal em março deste ano. O projeto ... fiscais, reconhecendo a classe como autoridade fiscal e aduaneira.Em tramitação na Câmara Federal, o relator do projeto, deputado federal pela Paraíba, Wellington Roberto, alterou trechos que tratam sobre o reconhecimento, o que para ... relator, que oferece pareamento do cargo com o de analista fiscal.“Temos atribuições diferentes e queremos um projeto que nos dê essa valorização. Quanto à questão salarial, não há previsão no projeto de melhorias

deputada Lúcia Tereza (PP) é autora do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições que realizam concursos públicos em Rondônia, divulgarem os gabaritos acompanhados da justificativa de cada resposta apontada pela banca

últimas semana, em audiência, em Brasília, vários prefeitos e prefeitas eleitos dos municípios rondonienses para tratar de projetos para as futuras gestões que assumem em janeiro de 2017. Nas conversas com os prefeitos municipais ... senador, a sua assessoria técnica tem orientado os novos prefeitos sobre como proceder na elaboração de projetos para serem enviados aos Ministérios e aos demais órgãos da administração federal. Por ser municipalista

dentro”, disse Mendes.Dez Medidas contra a CorrupçãoGilmar Mendes também aproveitou o julgamento para criticar o projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). Mendes considerou ... propor as restrições ao recurso. Mendes também criticou a tentativa de validação de provas ilícitas, proposta no projeto.“Daqui a pouco nós chegaríamos a uma outra consideração, por que não validar a tortura, se podemos

disponíveis e até próprias que os produtores, ainda que de maneira rudimentar, passaram a adotar, até os projetos de irrigação que começam a surgir”, complementa Carvalho.Ele não deixa de pontuar também os desafios para

Rondônia executou na última sexta-feira (21) em Nova Brasilândia do Oeste mais uma etapa do projeto de expansão do crédito fundiário, com a assinatura de contratos com o Banco do Brasil, contemplando mais ... pequenos agricultores, no valor de R$ 9,7 milhões usados na aquisição de pequenos lotes, instalação de projeto produtivo e até em construções rurais (habitações).O casal de produtores rurais, Robson Santos Lima ... disse Robson.O secretário da Agricultura, Evandro Padovani, mostrou-se satisfeito com o andamento do projeto, informando que rapidez e segurança são determinações do governador Confúcio Moura, que defende este projeto como uma maneira fácil ... recursos para colocar seu ideal em prática, a começar pela própria compra da terra, implantação do projeto – agricultura, leite, peixe, entre outros – e até para construir sua casa.Segundo ele, na primeira etapa em Nova ... milhões que possibilitaram a compra de pequenas propriedades e a implantação de dezenas de projetos, que estão gerando renda e melhorando a vida dessas famílias, ao mesmo tempo em que movimentam a economia local ... disse, ainda, que mais 32 famílias estão cadastradas com projetos encaminhados para assinatura de contratos no valor de R$ 4,5 milhões, totalizando R$ 14,3 milhões em projetos do programa de crédito fundiário ... Rondônia que dá sua contrapartida com ações de logísticas, apoio e orientação na elaboração e execução dos projetos

deputado Jean Oliveira (PMDB), apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de decreto legislativo que concede título honorífico de cidadão do Estado de Rondônia, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi

serem expedidas pelo Corpo de Bombeiros. Por exemplo, prédios com 750 metros quadrados de construção precisam ter projeto de combate a incêndio e pânico, além de saída de emergência, porta anti-pânico, iluminação e sinalizações ... técnicas de segurança”, afirmou Azevedo. Outro fato muito corriqueiro que acontece, é que no papel o projeto está de um jeito e na hora de executar a obra o proprietário faz mudanças por conta própria

deputada estadual Lúcia Tereza (PP) é autora do projeto de lei que dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção às Pessoas com Deficiência e Idosos (Deppdi). A parlamentar explica que sua propositura visa

região da Zona da Mata, do Cone Sul e da região Central do Estado de Rondônia, o Projeto Sindsef em Movimento chegou à região do Vale do Guaporé, no município de Costa Marques, no último ... sábado (22). Por onde passa, o projeto promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef que têm mobilizado os servidores federais sobre a importância de pratica de atividades físicas. O evento ... transposta do Estado de Rondônia para o quadro federal, aprovou a ideia e elogiou a execução do projeto. “Foi maravilhoso. Espero seja somente a primeira de outras comemorações. Aposentado tem festejar com alegria tudo ... conquistou na vida”.De acordo com a secretária de administração do Sindsef, Eliete Azevedo, o objetivo do projeto Sindsef em Movimento é retirar servidores aposentados, pensionistas e ativos da rotina e proporcioná-los um momento