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posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021. A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo).   Negociação ... desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático. A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas

órgãos da administração direta e indireta do Estado, com diretrizes quanto à observação de não prosseguimento de processos relativos a gastos com eventos em geral, os quais não são essenciais (prescindíveis) e que dificilmente vão

decreto, a Prefeitura autorizou o empenho para o pagamento do salário de abril, dentro do processo com o recurso inicial, na ação ganha contra o município. Segundo o sindicato, o prazo para que o dinheiro

foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados. No requerimento das cautelares, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta

decreto, a Prefeitura autorizou o empenho para o pagamento do salário de abril, dentro do processo com o recurso inicial, na ação ganha contra o município. Segundo o sindicato, o prazo para que o dinheiro ... feira, foi fechado um acordo entre o Consórcio SIM e Prefeitura para pagar os trabalhadores dentro do processo com o recurso da ação inicial. “Falta à ação ser homologada, e assim que isso acontecer

professor da Unir, Artur de Souza Moreti apresentou dados técnicos explicando a necessidade de interrupção no processo de contaminação com o aumento do isolamento social

corrente. Cabe salientar que a Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Ata de Conciliação do Processo n° 7022877-90.2018.8.22.0001, aceitou recurso, quitando parte do pagamento dos funcionários, sendo estes dos meses de dezembro

Oliveira Junior é natural de Santos - SP. Em 1987 formou-se em direito, com ênfase em processo civil, pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Aprovado no V Concurso para Ingresso na Magistratura

fins que requereu do Departamento de licenciamento da SEMA em 05/06/2020, Licença Ambiental Simplificada, do empreendimento conforme processo 16.01359.00/2020, para seu empreendimento cuja atividade se enquadra como "43.30-4-03 - Obras de acabamento

SALA 4, EMBRATEL, PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, pelo Processo: 16.03759.00/2019 a Licença Ambiental de Operação para exercer a atividade de Instalação e manutenção elétrica, Serviços

consta nos autos e a forma como se desenrolou o procedimento. Entenda o caso Conforme consta no processo Jessé foi demitido em novembro de 1987, após responder a procedimento administrativo disciplinar, precedido de sindicância, pela ... cargo de agente de polícia, sem conhecimento ou autorização de qualquer autoridade. Na época, a comissão processante recomendou a aplicação de pena de suspensão, contudo o governador Jerônimo Santana decidiu pela aplicação da pena ... público e legalmente demitido pelo governador, por acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica, e não da Comissão Processante. Segundo consta no processo, ainda inconformado, Jessé peticionou pela reconsideração do parecer e de forma inusitada ... pois salta aos olhos ver que houve verdadeira subversão dos procedimentos administrativos, havendo empenho em realizar um processamento imediato e célere, inclusive, no pagamento, que é de notória burocracia”.Ao final destacou

Ibama divulgou quatro editais com abertura de um grande processo seletivo nacional para contratar 844 Brigadistas, Chefes de Esquadrão, Chefes de Brigada e Supervisor de Brigada para a prevenção e combate aos incêndios florestais

Regulação. No hospital, 60 leitos clínicos já estão prontos para serem utilizados, mas a Sesau está em processo de contratação de profissionais através de chamamento público. “Gostaria de fazer um apelo a todos os profissionais

chamada não foi atendida”, relatou a coordenadora do serviço, enfatizando que a ferramenta é importante no processo, por fazer a classificação de risco e teleorientação por um médico ou enfermeiro integrante parte equipe que atua

BAIRRO ELDORADO – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 00.308.668/0001-09, PROCESSO SEDAM Nº 1801/07214/2020, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 23/06/2020, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO