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Nova Califórnia – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 20.220.198/0003-98, Processo SEDAM nº 1801/07217/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/06/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO

eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência. O senador Weverton

senador e dos dois ex-assessores fundamentou-se no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (ausência de provas). Segundo ele, o ônus de demonstrar prova segura de autoria e materialidade dos delitos

necessidade de repensar a aprendizagem na perspectiva do ensino remoto, tendo o professor como mediador nesse processo e priorizando a flexibilização da aprendizagem a partir do currículo.A priorização curricular tem contribuído na redução

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

Bairro São Cristovão – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.029.156/0002-00, Processo SEDAM nº 1801/01098/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/06/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

candidatura à reeleição, por entender se tratar da melhor opção para que os trabalhos em desenvolvimento tenham processo de continuidade”, disse Luiz Cláudio, que também teve fundamental participação na destinação de 85 milhões de reais

Grupo Energisa informa que nesta sexta-feira (19), foi aberto o processo seletivo para contratação e cadastro de reservas de eletricistas e técnicos de inspeção para atuar em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná

Município que começou no início da pandemia. “Um mês após começar a pandemia nós iniciamos um processo de aproximação com o Governo, com isso, a minha principal intenção era encerrar aquela situação ... governador Marcos Rocha que ele é o mandatário máximo do Estado e pedi para ele conduzir esse processo que eu iria acompanhá-lo, mas não foi cumprido”, disse o prefeito. Sobre a posição do Conselho

professores em 12,84%. Diante disso, observa-se a extrema lentidão em que o Governo conduz o processo, visto que, já se passam seis meses sem uma única declaração oficial sobre o assunto. O Sintero

contratar um cuidador escolar para aluno autista, matriculado na rede municipal de Ji-Paraná.Segundo consta no processo, de acordo com o laudo médico, a criança tem Transtornos do Espectro Autista, e necessita

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000983-81.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ALMIR RAIMUNDO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de ALMIR RAIMUNDO DA SILVA

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7001165-67.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOSE LOPES DE FARIA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de JOSE LOPES DE FARIA, referente

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000969-97.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ORMOLAU AGRIZZE Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de ORMOLAU AGRIZZE, referente ao imóvel abaixo

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000968-15.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: NATALINO BALBERAT DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de NATALINO BALBERAT DE PAULA, brasileiro, inscrito