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caluniosa (artigo 339 do Código Penal), quando o agente der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, administrativo, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando a esta pessoa crime

expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega a 40% do total.Confira o calendário

títulos para médicos e o chamamento de enfermeiros e técnicos de enfermagem.O edital de convocação do processo seletivo simplificado foi publicado no diário oficial da última segunda-feira, 15 de junho. Ao todo, 214 profissionais ... Semusa já convocou mais de 350 novos profissionais de saúde, no entanto nem todos os inscritos no processo seletivo ou convocados aparecem para assumir as vagas. Soma-se a isso a baixa de profissionais doentes

COVID-19”, publicada em 24 de abril.O documento traz a experiência em países europeus com relação ao processo de afrouxamento das medidas de distanciamento social, que deve ser gradual, priorizado e planejado. No Brasil ... Instituto Butantã, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).“O processo analítico de qualquer decisão considerada e/ou tomada deve ser documentado formalmente pelas autoridades governamentais. As decisões também devem

mail: plantao.dfit.semfaz@gmail.com telefone 3901-3103 DEF e-mail: defsuremsemfaz2018@gmail.com telefone 3901-3107 Financeiro Os pagamentos relativos aos processos de aquisição de bens e serviços pelas secretarias serão realizados nas segundas e quintas-feiras, no horário

junho. A prorrogação da medida foi uma solicitação dos secretários estaduais de energia. Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva disse que a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de medidas de isolamento

Senhora das Graças – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 26.372.055/0001-16, Processo SEDAM nº 1801/05197/2019, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 19/12/2019, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

homem pela plena felicidade, sem que se perceba que somos apenas um algoritmo inserido em todo o processo social. Este nos parece, o cuidado consequencial do que vivemos, principalmente pelas significativas alterações na forma

Maria de Fátima Oliveira, Maires Natália Carli e Level Importação, Exportação e Comércio S/A, por fraudes no processo de contratação para fornecimento de kits de testes rápidos para Coronavírus (COVID-19) à Secretária de Estado ... improbidade contra os envolvidos.Os fatos O Estado de Rondônia foi lesado através da tramitação e conclusão de processo emergencial de aquisição direta de Kits para testes rápidos de Coronavírus (COVID-19), em processo eivado ... necessidade do ente público. A contratação ocorreu por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a qual realizou processo de compra direta, sem realização de licitação, de 100.00 kits de reagentes – testes rápidos para doença COVID

autora. Cite-se a parte requerida por edital, com prazo de 20 (dias), devendo a Central de Processos Eletrônicos observar o disposto no artigo 257 do CPC. Expedido o edital, intime-se a parte autora

tomar todas as providências necessárias para a resolução e elucidação do caso, bem como a instauração de Processo Administrativo para apurar os fatos internamente. A Defensoria Pública de Rondônia repudia qualquer tipo de prática ilícita

acompanhamento das publicações, prazos e andamentos das ações em trâmite de processos judiciais, estão entre os serviços oferecidos aos filiados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, que conta ... inovação do Sistema de Gestão de Processos Jurídicos, exclusivamente no atendimento presencial, em todas as 20 coordenações regionais e Sede Administrativa da entidade.A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc ... Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça. "A tecnologia desse sistema garante a integração dos dados dos processos judiciais e o aperfeiçoamento das informações fornecidas no atendimento ao filiado", explica Joana Darc."Tão logo passe ... corporativo, têm menos acesso a informações.O Sindsef está trabalhando para estender o serviço de integração dos processos ingressados por outros escritórios de advocacia e assim contemplar todos as categorias representadas pelo sindicato", informou

qualquer servidor que se aproveitar da máquina pública para lucrar de forma ilícita, será exonerado, investigado e processado, se for um servidor comissionado. Em caso se servidor de carreira, ele será afastado, investigado e processado ... trabalham. Nesse sentido, a CGE, trabalha com instrumento de governança que é primeiro mapear um processo novo, que até então não existe e assim foi feito. No dia 25 de março foi declarada a calamidade ... medidas tomadas”, esclareceu. Baseado no pacote anticorrupção, criado pelo Governo, o procurador disse que foi aberto um processo apuratório por parte da CGE no qual essas empresas podem sofrer penalidades, se comprovada fraude

nenhum servidor público. Vale frisar que a Sesau se coloca à disposição para a instrução do processo. PROVIDÊNCIAS DO ESTADO Em relação aos fatos apurados, o Estado de Rondônia, através da Controladoria Geral do Estado ... abriu de imediato o processo n. 0007229218/2020-36 que, por meio da assessoria especial de transparência, prevenção e combate à corrupção, vai apurar responsabilidade das pessoas jurídicas envolvidas com possível prática de corrupção na forma ... Estado de Rondônia tem tomado todas as medidas de governança e transparência para a condução dos processos públicos por meio de manuais, rotinas e padronização de fluxos sendo, inclusive, referência no Brasil em indicadores nacionais

afirmou ter efetuado pagamento à servidora pela “ajuda que prestou” e agilidade na tramitação de seu processo dentro da Defensoria Pública, haja vista que os ingressos judiciais se deram unicamente confiando