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Thor" e Elias Pereira dos Santos, o "Elias Maluco", têm liberdade para conversar reservadamente com seus advogados, sem que as visitas sejam filmadas e o conteúdo de seus diálogos fique gravado.A gravação das conversas ... Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) - as gravações das conversas dos presos de alta periculosidade com os advogados não estão autorizadas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).- Precisamos rever nosso conceito de segurança ... facções nas comunidades dominadas pelo tráfico. Um dos casos mais exemplares ocorreu em março, quando a advogada Beatriz da Silva Costa de Souza foi presa em flagrante depois de receber uma mensagem de "My Thor ... agora. Nesse momento, monitorar é imprescindível para impedir a articulação do crime.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, afirma que a gravação das conversas entre advogados e clientes nos parlatórios ... forma que o jornalista tem o direito ao sigilo da fonte e o religioso, do confessionário, o advogado tem o direito à privacidade com seu cliente. Não observamos esse tipo de tratamento (gravações de conversas ... entre advogado e cliente) nem nas piores ditaduras - afirmou o presidente

Justiça de Rondônia. Veja decisão:Vistos.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Hiran Saldanha de Macedo Castiel, em favor da paciente Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, por meio do qual postula

poderá ser útil num processo de maior complexidade, com mais tempo para o trabalho dos advogados ou defensor público; b) para inverter a ordem de produção de provas.Alteração do pedido ou da causa ... causas em que a Fazenda Pública for vencida, o Código atual determina que os honorários do advogado que tiver obtido sentença favorável sejam determinados por avaliação "equitativa", ou seja, com base em critérios ... senso do juiz. Assim, os advogados hoje reclamam que os valores fixados são habitualmente irrisórios, em meio a eventuais exorbitâncias. O projeto da comissão de juristas estipulou que os honorários serão estipulados entre ... segmentos da advocacia vinham exigindo que fossem apenas pessoas formadas em Direito e inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil. Outros setores reagiram a essa proposta, entendendo o pleito como uma ação corporativa ... integrar escritório de advocacia que atue nesse tribunal. Ou seja, para se registrar como mediador, o advogado terá de fazer essa opção com exclusividade. Para o relator Valter Pereira, a atuação nos dois "balcões ... Justiça (STJ), a intimação para o cumprimento da sentença ou decisão é feita por meio do advogado da parte.Solução do substitutivo (Artigo 500): O relator adota com complementos a regra acolhida pelo STJ. Pelo ... credor, com a previsão de que o devedor seja intimado pelo Diário de Justiça, por meio do advogado que o representa. Outra hipótese é a convocação por meio de carta com aviso de recebimento, quando ... qual se exige o cumprimento da obrigação tiver sido representado pela Defensoria da República ou não tiver advogado constituído nos autos e, finalmente, por edita, quando tiver sido revel (réu que não contesta a ação ... Intimação a testemunhasProjeto da comissão de juristas: o texto inova ao propor regra para transferir ao advogado a iniciativa de informar à testemunha que ele próprio incluiu no processo sobre o local ... tempo e recursos dos cartórios judiciais, além de causa frequente de adiamento de audiências. No entanto, os advogados reagiram a parágrafo pelo qual o não comparecimento da testemunha gera a presunção de que a parte

responsável legal decida sobre o procedimento a ser adotado, não sem antes ser devidamente esclarecido.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

publicada nesta quarta-feira no Diário da Justiça Eletrônico.Por meio de um advogado, o acusado recorreu à Justiça para ser posto em liberdade, pois alega, entre outros motivos, que é inocente, réu primário

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil é sede, desde segunda-feira, do Primeiro Fórum Ambiental de Recursos Hídricos, que comemora nesta quarta-feira (24/11), o Dia Nacional do Rio, com palestras, pit-stop ... ensina como deve ser feita a utilização desses recursos”, finalizou Jussara Cabral.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, considera o evento da maior importância para ampliar a consciência da população sobre a importância

artigos 132 e 135 do Código Penal, além das sanções civis e éticas eventualmente reclamadas.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Preocupado com o bem-estar dos advogados durante o período de festejos de fim de ano, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil requereu junto aos órgãos da Justiça a definição do recesso ... final de ano, para que, assim, tanto advogados quantos as partes tenham tempo de se planejar melhor. A resposta aos ofícios encaminhados ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ... artigo 179 do Código de Processo Civil, com relação às férias.Para o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, a divulgação do recesso forense permite ao advogado, sobretudo àqueles dos escritórios maiores que trabalham ... processo, fazer um planejamento de seu descanso de fim de ano. “Esse período é sagrado para o advogado, uma categoria que passa o ano de balcão em balcão da Justiça, muitas vezes entregando ... acrescenta o presidente da OAB: “È no período das festas de fim de ano que o advogado pode tirar um tempo para dar maior atenção à família, tirar férias ou visitar os parentes e amigos

foram questionados pela defesa, que conseguiu a redução para 3 mil e 200 reais. Ainda assim seu advogado recorreu à instância superior, no caso o Tribunal de Justiça. A alegação é de que o aposentado ... Nesse caso, porém, o desembargador destacou que a defesa de Santana está sendo patrocinada por Defensor constituído (advogado), o que, em princípio, evidencia sua capacidade de arcar, ao menos em parte, com a fiança

resposta ao pedido de providência protocolado nesta quinta-feira (04) pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou, na mesma data, o Tribunal de Justiça ... inicial.Veja abaixo a íntegra da petição inicial e do despacho do ministro relator:A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCIONAL DE RONDÔNIA, serviço público independente, dotado depersonalidade jurídica, inscrita no CNPJ ... Paulo Leal, nº1.300, bairro Nossa Senhora da Graças, neste ato representada por seuPresidente, advogado HELIO VIEIRA DA COSTA, devidamente inscrito naOAB/RO sob o nº 640, eleito para o mandato 2010/2012, vem,respeitosamente ... Justiçadeflagrou processo para preenchimento de vaga de Desembargadordestinada ao quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados doBrasil.A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia– OAB/RO, através de regular processo ... 21ª (vigésima primeira) vaga aocargo de Desembargador, correspondente ao quinto constitucional,reservada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia. (...)Após a leitura do relatório e prestados os esclarecimentos necessárias,na forma regimental, realizou ... decisão, foram determinadas acomunicação e a devolução da lista sêxtupla à SeccionalRondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, para a adoção dasmedidas pertinentes.”Um quadro com o resumo das duas votações demonstra ... constitucional:“RI TJ/RO7Art. 91. Na vaga correspondente ao quinto constitucional, reservada aoMinistério Público ou advogado, nos 5 (cinco) dias seguintes àocorrência, o Presidente baixará o edital comunicando o fato e oficiará ... Procurador-Geral de Justiça ou ao Presidente do ConselhoSeccional da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando o envio, noprazo de 45 (quarenta e cinco) dias, da lista sêxtupla instruída com osdocumentos comprobatórios ... Territórios será compostode membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, ede advogados com notório saber jurídico e de reputação ilibada, commais de dez anos de efetiva atividade profissional ... pelo Constitucionalismo moderno insere acooptação judicial mediante a qual o Ministério Público e a Ordem dosAdvogados do Brasil votam suas listas sêxtuplas, os Tribunais as reduzempara listas tríplices, e o Poder Executivo

outra coisa, senão à campanha. Poucas vezes estive tão ocupado.Vou, mais uma vez, incomodar os amigos advogados - os que sempre me socorreram na modalidade “pro bono” nas inúmeras ocasiões em que políticos me levaram

questão política que está além do sistema penal, além da capacidade da justiça.O autor é advogado

Proc.: 0019823-41.2009.8.22.0006 Acao:Procedimento Ordinario (Civel) Requerente: Sindicato dos Trabalhadores Em Saude do Estado de Rondonia Advogado: Zenia Luciana Cernov de Oliveira (RO 641.), Helio Vieira da Costa (RO 640.), Maria de Lourdes ... zelo do profissional e a natureza e importância da causa, condeno o Município a pagar honorários de advogado em beneficio dos patronos dos autores fixados em 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação

pertence ao chefe do Poder Executivo. Segundo informações, uma das pessoas mais cotadas para assumir é a advogada e ex-secretário Jaqueline Cassol

Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira (8) o resultado da prova objetiva do 2º Exame de Ordem Unificado 2010 e os locais de prova da próxima etapa.A prova prático-profissional será ... esse resultado. A divulgação do resultado final do exame está prevista para 23 de dezembro.ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.2 RESULTADO DEFINITIVO ... PROVA OBJETIVA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE (PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado definitivo, após recursos, da 1ª fase (prova objetiva) do Exame