Rondônia, 27 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

A verdade continua no ar
Sex, 22 Outubro de 2010
Em nova decisão, Justiça Eleitoral mantém liberdade de informação em Rondônia

Mais uma vez os advogados do candidato Confúcio Moura (PMDB) não conseguiram implantar a censura em Rondônia. A Justiça Eleitoral rejeitou liminar pedida pela banca de Confúcio para retirada de matérias do site O Combatente

Pela herança
Sex, 22 Outubro de 2010
Continua julgamento de filha por morte da mãe em Presidente Médici

Público Estadual é representado pela promotora de justiça Lurdes Helena Bosa, que tem ainda a colaboração do advogado assistente da acusação, Luciano da Silveira Vieira. A defesa de Diego é feita pelo defensor público José ... pela assessora da Defensoria, Ana Paula da Silva Gottardi. A defesa de Elizângela está a cargo do advogado Hiran Cesar Silveira

Caso da declaração de bens
Sex, 22 Outubro de 2010
TRE SUSPENDE DIREITO DE RESPOSTA A CONFÚCIO MOURA

entendeu que o peemedebista, mesmo sem ter pedido, teria assegurado o direito de resposta. Na petição os advogados requereram apenas a retirada das matérias e aplicação de multa. Na sentença, o juiz concorda ... íntegra da decisão PROCESSO: AC Nº 211612 - Ação Cautelar UF: RO REQUERENTE(S):           RONDONIAGORA COMUNICAÇÕES LTDA - (WWW.RONDONIAGORA.COM) ADVOGADO:           ELIANIO DE NAZARÉ NASCIMENTO REQUERIDO(S):           CONFÚCIO AIRES MOURA ADVOGADO:           JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR ADVOGADO:           CARLOS EDUARDO ... ROCHA ALMEIDA ADVOGADO:           ALEXANDRE LUCENA SCHEIDT ADVOGADO:           CLÊNIO AMORIM CORRÊA ADVOGADO:           JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO RELATOR(A):           DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA ASSUNTO:           AÇÃO CAUTELAR - INCIDENTAL - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO ELEITORAL EM REPRESENTAÇÃO JULGADA PARCIALMENTE

Rebelião a vista
Qui, 21 Outubro de 2010
Petistas denunciam traição de Confúcio Moura e ameaçam abandonar campanha

advogado Ernande Segismundo, militante histórico do PT, ficou surpreso nestes últimos dois dias ao ouvir de diversos militantes e dirigentes do partido que estavam revoltados com a campanha de Confúcio Moura porque ele se nega ... petistas ficaram revoltados com Confúcio Moura. O ex-deputado Daniel Pereira telefonou para Segismundo, que é seu advogado, e desabafou: Se Confúcio trai até mesmo o presidente do seu partido que é candidato a vice

Nossa história
Qui, 21 Outubro de 2010
A Participação positiva de advogados na composição dos Tribunais

Tribunais, avaliando a capacidade técnica e o comprometimento com a ética.As regras são simples, o advogado tem que comprovar dez anos de exercício da profissão, demonstrar competência, ficha limpa, honradez e ética. Preenchidos estes ... critérios o advogado está plenamente apto para pleitear o direito de integrar a lista sêxtupla da OAB.Na segunda fase poderá ser referendado pelo Poder Judiciário, que entre os seis indicados escolhe três, enviando ... cada lado, ressaltando que o STF é integrado somente por Juízes nomeados  pelo Presidente da República.Os advogados escolhidos para comporem os Tribunais devem atuar com independência e honradez, mantendo apenas o compromisso ... classe para que os advogados sejam tratados com respeito, não devendo esquecer suas origens.Dentro da minha experiência de vida, com mais de quarenta anos como advogado, tive a honra de integrar o Tribunal Regional ... será do conhecimento de todos os nomes dos escolhidos de cada um dos conselheiros.Tadeu Fernandes é advogado

A verdade continua no ar
Qua, 20 Outubro de 2010
JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE ALIANÇA DE CONFÚCIO MOURA COM CARLÃO DE OLIVEIRA: “É FATO PÚBLICO E NOTÓRIO”, DIZ DECISÃO

matéria que Confúcio quis tirar ao ar:PROCESSO:           RP Nº 209973 - Representação REPRESENTANTE(S):           CONFÚCIO AIRES MOURA ADVOGADO:           CLÊNIO AMORIM CORRÊA ADVOGADO:           JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO ADVOGADO:           JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR ADVOGADO:           CARLOS EDUARDO ... ROCHA ALMEIDA ADVOGADO:           ALEXANDRE LUCENA SCHEIDT REPRESENTADO(S):           SITE RONDONIAOVIVO.COM.BR RELATOR(A):           JUIZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE DECISÃOCuida-se de representação formulada por CONFÚCIO AIRES MOURA em face do sítio eletrônico

Direito na Medicina
Seg, 18 Outubro de 2010
Honorários médicos

qualidade do serviço prestado e, antes de tudo, guiar-se pelo espírito da boa-fé. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Homenagem
Sáb, 16 Outubro de 2010
Procuradoria Regional do Trabalho transfere feriado do dia do servidor

ocasionar transtornos na semana antecedente ao feriado prolongado não somente aos magistrados e servidores, mas, sobretudo, aos advogados e demais operadores do Direito que recorrem a este tribunal.A transferência da data comemorativa

Porto Velho
Sex, 15 Outubro de 2010
Concessionárias de motos são obrigadas a retirar propaganda enganosa

consumidor a respeito do preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.De acordo com o advogado da ação, Gabriel Tomasete, esta já é a quinta ação civil pública com decisão favorável contra propagandas

Lei proíbe
Qui, 14 Outubro de 2010
Justiça nega liminar a policiais que cobram adicional de insalubridade

pedido feito à Justiça por meio dos seus advogados, os policiais alegam que, em razão da atividade que exercem, recebem o adicional de insalubridade, entretanto, no percentual de 30% sobre a base de cálculo mencionada

Lei Federal
Qua, 13 Outubro de 2010
OAB vai ao TJ contra ato de magistrado em Rolim

consideração ao apelo feito pelos advogados da subseção de Rolim de Moura, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (13), ofício ao Tribunal de Justiça ... para levantamento de importância somente em nome do litigante (parte), “excluindo a possibilidade da expedição para o advogado, mesmo ele (advogado) tendo plenos poderes para a prática de tal ato”.Ronny Ton explica que manteve ... para que, numa comunhão de esforços, fossem observados os limites impostos pela procuração outorgada pelo cliente ao advogado que lhe representa judicialmente”. Segundo Ronny Ton, inicialmente, o magistrado passou a respeitar os poderes contidos ... conduta dos profissionais do direito que militavam sob a sua jurisdição”.Contudo, ressalta Ronny Ton, para alguns advogados, o juiz não faz qualquer restrição sobre a expedição de alvarás enquanto que, para outros, existe ... Federal 8906/94 (Estatuto da OAB e da Advocacia). “Nesses casos os alvarás, para cliente e advogado, são expedidos separadamente. O problema não é a separação dos alvarás em si, mas o juízo negativo de valor ... não podem ser confundidos o direito da parte autora do processo com os honorários dos advogados. “A decisão visa preservar o direito da parte, pois esta nem sempre sabe o que está acontecendo no processo ... Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, onde afirmou que a decisão põe em xeque a relação cliente advogado e solicitou uma providência da corregedoria para o caso

Nossa história
Qua, 13 Outubro de 2010
O Petróleo é nosso negócio

tornando o País mais humano e igualitário. O petróleo realmente é nosso negócio.Tadeu Fernandes é advogado

Direito na Medicina
Seg, 11 Outubro de 2010
Diretoria técnica e clínica

exemplo, com o escritório de contabilidade e advocacia, que precisam ter um contabilista e um advogado responsável, respectivamente. Com a profissão médica não poderia ser diferente, pois se trata de uma das atividades liberais mais ... cargos de direção técnica e clínica, bem como suas respectivas atribuições e modo de funcionamento.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Sem cinto
Sáb, 09 Outubro de 2010
Acidente mata presidente da subseção da OAB de Buritis

acidente na madrugada deste sábado, 9, na localidade denominada ‘Cabajá’, tirou a vida do advogado Jânio Marcelo de Aguiar, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade de Buritis, cerca ... quilômetros as sudoeste de Porto Velho. As primeiras informações chegadas de Buritis dão conta de que o advogado retornava de Ariquemes, onde cumpriu compromissos sociais, perdeu o controle da caminhoneta e capotou em uma curva ... como forma de levar maior conscientização a juventude. Ainda de acordo com informações de pessoas conhecidas do advogado, na hora do acidente havia outras duas pessoas acompanhando Jânio. Elas, no entanto, só sofreram escoriações ... Rondônia, Hélio Vieira, lamentou a perda e disse que a advocacia rondoniense perde um guerreiro. “Jovem advogado, com apenas 34 anos de vida, o Jânio vinha se destacando como presidente da subseção, contribuindo para melhorar

Conflito no campo
Sáb, 09 Outubro de 2010
SENTENÇA INÉDITA: JUSTIÇA DE RONDÔNIA MANDA QUE INVASORES PAGUEM PELO QUE DESTRUÍRAM

propriedade, pelo menos outras 300 pessoas, todas membros do grupo. Como eles deram procuração a um advogado para contestar a reintegração, o magistrado tinha em mãos nomes e CPFs de grande número de envolvidos