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Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. Essa ... máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00). Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu nesta sexta-feira (26) denúncia na Justiça contra a prefeita afastada de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes e seu companheiro, Antônio

presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater, Luciano Brandão; o representante do Ministério da Agricultura, Alexandre Marcelo; representantes da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- SFA/Mapa; e representantes ... sustentabilidade ambiental”, disse o coordenador Antônio Carlos Vieira durante a apresentação aos convidados. Ao falar sobre público-alvo do programa ABC+, afirmou o coordenador que dos 91,1 mil imóveis rurais existentes no Estado (IBGE

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa aos filiados de todas as categorias, que a assinatura nesta quinta-feira (25/04), do termo de compromisso que assegura reajuste em benefícios (auxílio-alimentação ... Aceitamos 0% de reajuste” Com a assinatura do termo de acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades sindicais do serviço público federal, o auxílio-alimentação passa

atuação do Ministério Público de Rondônia no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas denúncias. O dano causado para a fazenda pública somou mais de R$ 63 milhões apenas ... dano penal-tributário impacta na oferta de serviços essenciais e na efetivação de políticas públicas como saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e demais atividades estatais que deixam de ser prestados à população pela carência ... Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério Público de Rondônia tem por finalidade atuar, em âmbito estadual, no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra

profissional da contabilidade continuou firme, sendo o coração e guardião das empresas, seja na esfera privada ou pública, parabenizando a todos pela data alusiva. O reverendo Dom Roque Paloschi, Arcebispo de Porto Velho, trouxe ... contas”, parabenizando a todos. Aldenor Neves, economista e diretor de orçamento e finanças, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), afirmou que o contador é um agente responsável pela saúde empresarial e iniciativa

servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores ... governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas ... ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.  De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais ... Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais. “Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já disponibilizou, nesta quinta-feira (25), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz, entre outras informações, local ... dados da conta do portal do governo federal, o Gov.br . Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão impresso no dia das prova do chamado Enem dos Concursos, junto

edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências ... administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça ... relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras ... idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes. Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas ... anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total

duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro

processo (uma testemunha declarou ter sofrido ameaças por parte do paciente) e a assegurar a ordem pública, em razão do risco de reiteração criminosa, pois havia habitualidade na prática dos delitos. A propósito, "ameaças dirigidas ... prática de assédio moral. No que tange aos indícios de autoria de ERIVAN e JARDEL, o Ministério Público faz constar a existência de diálogos entre os envolvidos, depoimentos de testemunhas que trabalharam no gabinete ... vários anos como chefe de gabinete de ERIVAN, em que ela informa, segundo transcrito pelo Ministério Público: "que sofreu ameaça de ERIVAN em setembro de 2021; que quando diz ameaça é assunto de vida, atentado ... indica refletem habitualidade delitiva dos envolvidos, sendo fruto de investigações do PIC n° 2022001010021755 instaurado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com necessidade de pedidos de medidas cautelares com o fim de obter meios

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), já ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Fraus. Um dos envolvidos e apontado como líder

escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos

outras 13 localidades. Essas ações serão realizadas em colaboração tanto com a Prefeitura quanto com o Ministério Público de Rondônia, reafirmando o compromisso da empresa com o bem-estar dos consumidores e a melhoria contínua

Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva ... milhão de hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional na TI nesta segunda-feira, por meio