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desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu liminar em Habeas Corpus impetrada pela defesa do ex-supervisor municipal de Trânsito da Capital, HERMISON LUIZ FREITAS

recente eleição do Presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha, à revelia da vontade do Palácio do Planalto, já proporcionou excelente resultado. Não é exagero afirmar que trata-se de fato memorável para o Brasil

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento realizada dia 25 de fevereiro de 2015, por unanimidade de votos de seus membros, em recurso de apelação criminal, manteve a condenação de 9 anos ... agia de forma organizada na comercialização do entorpecente.AbsolviçãoJá marta foi absolvida pelo colegiado da 2ª Câmara Criminal em razão de não haver provas que demonstrassem seu envolvimento no tráfico. Marta viajou como passageira

Os vereadores de Porto Velho, na sessão ordinária desta segunda-feira, com início às 15

vereador, ex-presidente da câmara de vereadores de Chupinguaia, Roberto Pinto (PSD), ainda não se entregou à polícia. Ele foi condenado a mais de 10 anos de prisão por envolvimento na invasão da fazenda “Dois ... diárias, o que foi negado pelo presidente. O novo líder dos vereadores em Chupinguaia relatou que a Câmara não foi oficiada a respeito da decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a determinação

Tudo aquilo que a sociedade aplaudiu até agora, no início desta nova legislatura da Câmara federal, como a retomada das discussões sobre a reforma política e tributária, pode ficar comprometido caso avance a proposta

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 21 anos de reclusão a ser cumprida inicialmente ... coautor, uma vez que aceita o desdobramento e consequências do delito.Ainda, segundo os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, as vítimas relataram que o apelante teve conduta agressiva durante a execução do roubo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de prisão, em regime fechado, ao padrasto acusado de abusar da enteada enquanto sua mãe estava na faculdade. Ele responderá ... enteada, pois, segundo ele, ela pretendia que o casal se separasse.Para os membros da 2ª Câmara Criminal, foi suficientemente demonstrada a conduta ilícita do réu pelo crime de estupro, não havendo razões para duvidar

vereadores Antonio Marcos Pires (PSDC), Jorge do Homero (PT) e Gilmar Cavalcante Paula presidente da câmara de vereadores do município de Pimenteiras, denunciam descaso no transporte escolar do município. Segundo os vereadores nesta semana estiveram

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade ao universitário que foi preso em flagrante em uma festa comercializado drogas. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o estudante responderá

condenação, principalmente quando corroborada por outros elementos de convicção coletados nos autos”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheu o pedido de absolvição no recurso de Apelação ... Diário da Justiça desta terça-feira, 24. A decisão foi por unanimidade dos membros da 1ª Câmara Criminal, nos termos do voto da relatora, desembargadora Ivanira Borges. Acompanharam o voto da relatora o desembargador Hiram

Engenharia e Agronomia (CONFEA) está sustentado por diversas estruturas de representação da qual a Coordenação Nacional da Câmara de Agronomia, desempenha importante papel, colaborando com o sistema na elaboração de instrumentos legais de regulação ... Esses requisitos são preenchidos pelo experiente Eng. Kleber Santos, que pleiteia sua reeleição para a Coordenação da Câmara Nacional de Agronomia. As qualidades do Eng. Kleber são reconhecidas pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado ... todos aqueles que irão votar no dia 26/02/2015. Vote no Eng. Kleber Santos para Coordenador da Câmara de Agronomia do CONFEA. A direção

presidente da Associação Rondoniense de Municípios – Arom, Marinho da Caerd, informou que este início de legislatura na Câmara e no Senado é pertinente para que as prefeituras estabeleçam parceria com seus representantes federais. Para Marinho ... pela aprovação de projetos de lei que beneficiem os municípios. Sobre o assunto, Marinho ressalta que a Câmara dos deputados deverá iniciar discussões para reformulação do Pacto Federativo, por meio de uma Comissão Especial

participou na manhã desta terça-feira (24) da abertura dos trabalhos Legislativos do ano de 2015 na Câmara Municipal. Em sua mensagem o prefeito apresentou um balanço das ações de sua gestão ... entregou mais de 2 mil títulos definitivos.Fator político – Ao finalizar Jesualdo agradeceu o trabalho desenvolvido pela Câmara de Vereadores que tem sido bastante participativa ao enfrentar os problemas que a cidade possui. Jesualdo agradeceu

noite desta segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Alvorada do Oeste decidiu investigar a fundo o prefeito Raniery Luiz Fabris, acusado de desvio de recursos público através de compra irregular de combustível sem licitação