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coalizão, que defende o pluralismo de valores. Apresentou tabela sobre a quantidade de votos exigidos na Câmara de Deputados e no Senado Federal para aprovação de matérias, desde projeto de lei, decretos legislativos, projetos ... projeto relativo ao fim das coligações proporcionais. Segundo ele, ocorreram casuísmos na recente reforma aprovada pela Câmara Federal. Ainda segundo o senador, não é esta a reforma esperada pelo povo. Disse que o sistema ‘distritão

Aires que ajudou em Porto Velho na captação de votos para reeleição de Goebel. Ânimos acirrados Na Câmara de Vereadores de Porto Velho, o clima está tenso entre os vereadores Everaldo Fogaça (PTB) e Jair ... Capital. Fogaça acusou Jair de saber “demais” e o líder do prefeito pediu respeito. Na verdade, a Câmara precisa ser ouvida antes da convocação das empresas, mas o Executivo atropelou a Lei Orgânica e classificou ... Nazif e usa como munição novo pedido de impeachment protocolado pelo blogueiro Carlos Caldeira. O presidente da Câmara, Jurandir Bengala (PT), avisa que não vai tomar conhecimento das “novas” denúncias apresentadas por Caldeira. Fogaça promete

mesa de abertura os deputados estaduais Airton Gurgacz e Laerte Gomes, o vereador Edilson Vieira representou a Câmara de Vereadores, o secretário municipal Antônio Geraldo representou a prefeitura, a promotora de Justiça Eiko Daniele

Alto Paraíso.Durante a passeata, os trabalhadores em educação fizeram uma parada estratégica em frente à Câmara de Vereadores, e os manifestantes puderam acompanhar a sessão que acontecia naquele momento. No entanto

deputado estadual Cleiton Roque (PSB), esteve recentemente visitando o presidente Associação Comercial e Industrial (ACI) e a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Pimenta Bueno, Walteir Cruz. O parlamentar elogiou Walteir pelo trabalho

unanimidade de votos a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 17 anos de reclusão por ele ter mandado matar

Deputado Federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) comemorou a aprovação do projeto de lei 1048/91 que tramitava na Câmara dos Deputados há 24 anos. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não foi tão ... Lindomar Garçon e a garçonete do estado de Rondônia, Rejane Freitas, os quais explanaram ao presidente da Câmara a importância da aprovação do referido projeto

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) uma Medida Provisória (MP) que pode ter impacto direto na atividade profissional dos produtores rurais de Rondônia.A Medida Provisória 673/15 isenta do licenciamento

diagnósticos e do plano. As próximas fases são consultas públicas e escrita do documento, para envio à Câmara local.Em 27,6% das cidades, um projeto de lei do plano já tramita no Legislativo ... construída a partir das contribuições das 74 entidades.Já a proposta de plano municipal tramita na Câmara desde 2012, quando foi enviada pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD) após cobrança do Ministério Público.Neste ... veja mais nesta página). Depois de passar por três comissões, a proposta será votada no plenário da Câmara nos dias 11 e 25 de agosto.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Cleiton Roque (PSB-Pimenta Bueno) esteve recentemente visitando o presidente Associação Comercial e Industrial (ACI) e da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Pimenta Bueno, Walteir Cruz. O parlamentar elogiou Walteir pelo trabalho

campo.O requerimento foi protocolado na tarde desta terça-feira (23) e aguarda resposta do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.O Programa Luz para Todos foi lançado em novembro de 2003, por meio

imposta pela prática do crime de violência doméstica. Porém, por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO disseram que a palavra da vítima associada às declarações de testemunhas e ao laudo

Fazenda Pública, Varas de Família, Juizados da Infância, Varas Cíveis e Executivos Fiscais da Capital, todas as câmaras do 2º grau de jurisdição e Varas Cíveis do Interior

frequentes, só amenizadas com medicamentos muito caros. Todo o tratamento, de acordo com Magno, foi bancado pela Câmara. Ele disse que tomou empréstimos em bancos, usou o dinheiro na aquisição de vacinas e remédios

Processual 2º GRAUDados do ProcessoProcesso:0003503-21.2015.822.0000 Classe:(549) Agravo de Instrumento Órgão Julgador: 1ª Câmara Especial Área:Civel Destino dos autos:Remetido a 1ª Câmara Especial Segredo de Justiça: Não Baixado:Não ... Oudivanil de MarinsRevisor:Conteúdo do AcórdãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara EspecialData de interposição :27/05/2015 Data de julgamento :11/06/20150003503-21.2015.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem ... proliferação desmedida de recursos.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas ... DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara EspecialData de interposição :27/05/2015 Data de julgamento :11/06/20150003503-21.2015.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem