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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus com pedido de liminar impetrado por dois universitários denunciados por furto qualificado mediante concurso de duas ou mais pessoas ... concursos públicos. Os acusados alegaram que tudo não passou de uma brincadeira de “fim de balada”A Câmara, por unanimidade, decidiu que o recurso não merece provimento em razão do trancamento da ação penal

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou um homem a 12 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. O réu ... para apontar o apelante como autor do crime.Durante a sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO destacaram que a materialidade do crime restou evidenciada pela ocorrência policial, laudo de exame ... demais provas confirmam que a menina foi estuprada.Ainda, segundo de acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a vítima, em ambas as fases (policial e judicial), apontou o apelante como autor

autoria do vereador Everaldo Fogaça (PTB), a Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta segunda-feira, às 10 horas, audiência pública para tratar da paralisação das obras dos viadutos da Capital. Fogaça enviou convites para

decisão. O Município de Guajará-Mirim, por meio do Agravo nº 0000693-73.2015.822.0000, em trâmite na 2ª Câmara Cível, requereu, liminarmente, a suspensão da decisão, sendo que foi concedido o pedido liminar apenas para aumentar ... para 10 dias.O Estado de Rondônia, por meio do Agravo nº 00000506-65.2015.822.0000, em trâmite na 2ª Câmara Cível, requereu, liminarmente, a suspensão da decisão, sendo que também foi concedido parcialmente o pedido liminar para

controle e fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, e Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim para a tomada de providências urgentes.Na última terça-feira, representantes do Sindsaúde

tendo em vista que essa circunstância foi reconhecida pelos Jurados”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu ... pode afirmar que ele passou a ter indiferença pela vida.Porém, para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, a pretendida anulação da sentença não pode prosperar, pois a decisão dos jurados só pode

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento ao pedido de absolvição de oito réus condenados pelo crime de tráfico de drogas e de associação para ... foram encontrados, em sua mala, aproximadamente 4,6kg de cocaína.Para os membros da 2ª Câmara Criminal as condutas realizadas pelos apelantes demonstraram de modo convincente a prática do crime de associação.Processo

prefeito e secretária de educação do município de Governador Jorge Teixeira, foi negada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial, sendo mantida a condenação por improbidade administrativa pela tentativa de incineração de livros didáticos

recuperaram um notebook, vários aparelhos celulares, joias, relógios, uma TV de 32 Polegadas, uma câmera filmadora, equipamentos e edição de vídeo e vários outros objetos e prenderam Maria Anabela Paz de Veloso de 57 anos

grande fenômeno nas urnas.Num trabalho de articulação incansável que varou a madrugada no plenário da Câmara dos Deputados, a jovem tucana foi a parlamentar que mais conseguiu assinaturas para a criação ... Petrobras na Câmara dos Deputados.A oposição protocolou na noite desta terça-feira (3) na Secretaria - Geral da Câmara pedido para que seja criada uma nova CPI da Petrobras.Comandada pelo PSDB, a operação para ... pagamento de propina instalado na empresa.Conforme procedimento previsto no regimento interno, a Secretaria - Geral da Câmara irá verificar a regularidade das assinaturas. Havendo, de fato, apoio de um terço da Casa, caberá ao presidente

Petrobrás que precisará de 171 assinaturas para a sua instalação, protocolizada ontem, (3) na Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, pelos partidos de oposição, em destaque o partido Solidariedade.O parlamentar foi enfático em dizer

Durante a Primeira Sessão Ordinária da Quadragésima Sexta Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, os

deputado federal Expedito Neto (SD-RO) tomou posse na Câmara dos Deputados em solenidade concorrida. Após as 18h, participou do processo de eleição do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha, eleito em primeiro turno

vidro e saiu correndo tomando rumo ignorado. A Polícia tenta identificar o suspeito com ajuda das câmeras de segurança do banco

segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela Câmara de Vereadores de Monte Negro, que buscava revogar a liminar concedida na ação cautelar que determinou ... retorno de Jair Miotto Júnior ao cargo de prefeito.Jair Miotto Júnior havia sido cassado pela Câmara em sessão realizada no final do ano passado, ao argumento da falta de alguns medicamentos no posto médico ... processo político pela Comissão Processante, pois foi privado de elaborar sua defesa oral na sessão extraordinária da Câmara que decidiu pela sua cassação. O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a decisão proferida pelo