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Preocupado tanto com o histórico de desfechos em CPIs realizadas pela Câmara Municipal de Porto Velho quanto com as injustificáveis rejeições em relação aos requerimentos apresentados para suas instalações, Everaldo Fogaça (PTB) alertou os demais ... encaminhada aos vereadores líderes de partido”, destacou.Também foi solicitado por Fogaça ao presidente da Câmara Municipal que a Casa de Leis tenha mais preocupação e zelo com os documentos que circulam internamente.“Também fiquei

Câmara Técnica da Comissão dos Ex-Territórios, criada pelo Ministério do Planejamento para análise e enquadramento dos processos dos servidores em fase de transposição para os quadros da União, passou a atuar exclusivamente no exame ... Estado de Rondônia. O enquadramento dos servidores do Amapá e Roraima será conduzido por duas outras Câmaras, que serão instaladas com oito integrantes cada.A informação é do procurador Luciano Alves e da superintendente estadual ... investidos na contratação de mais servidores, capacitação e até mesmo reajustes salariais.ANÁLISEOs integrantes da Câmara de Rondônia já começaram a analisar e julgar caso a caso os processos dos servidores, pelo fato ... Amapá e Roraima. Cerca de 150 processos são analisados e julgados por semana pela própria Câmara. A expectativa é a de que, com a prática adquirida, o trabalho ganhe ainda maior rapidez e passe ... processos. É a própria comissão quem julga para deferir ou não o processo por meio da câmara de julgamento. Já foram julgados 947, perto de mil processos. Segundo Luciano Alves, somente da Companhia de Água ... deverão estar transpostos e inseridos em folha de pagamento da União mais de 1.500 servidores.A câmara, que funciona no MPOG, depois de deferir o processo faz o enquadramento e informa o enquadramento ao servidor

aprovação unânime, os vereadores de Cacoal aprovaram na noite da última segunda-feira (15), durante sessão na Câmara, a criação da comissão processante para preparar o processo de votação do pedido de cassação do prefeito

ilegal entre o cargo de telefonista da prefeitura e a função de vereadora, pois as sessões da Câmara Legislativa acontecem no mesmo horário do desempenho da atividade como servidora efetiva.A Ação Civil Pública

direito Carlos Burck responderá na Corregedoria de Justiça por eventual descumprimento de ordem emanada da 1ª Câmara Especial. A decisão foi tomada durante o julgamento do Agravo no Habeas Corpus impetrado em favor ... prisão preventiva. O TDP interpôs agravo regimental contra a perda do objeto e informou à 1ª Câmara que o juiz determinou o uso de tornozeleira e o advogado para o quartel, mesmo em curso ... ação constitucional. Assim, a 1ª Câmara Especial deu provimento ao agravo da OAB, mantendo o julgamento do habeas corpus (até hoje ainda não foi julgado) e determinando remessa dos autos para a Corregedoria de Justiça ... impetrado pelo TDP deve ser julgado na próxima quarta-feira (17). Na semana passada, porém, a mesma Câmara decidiu que o local onde o advogado se encontra é compatível com o conceito de Sala

Francisco Mende de Sá Barreto Coutinho, deputado estadual Marcelino Tenório e a vereadora Rosária Helena representando a Câmara municipal. Com um plantel de 22 matrizes em ordenha, a unidade demonstrativa do Senhor Sebastião Fernandes

noite desta segunda feira (15), promete ser agitada na Câmara de vereadores de Cacoal, onde serão empossados dois suplentes e votado o pedido de cassação do prefeito Franco Vialleto (PT).O presidente da Comissão Processante

desembargador Gilberto Barbosa, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou no final de semana pedidos da OAB rondoniense e manteve a prisão do advogado José Carlos Rodrigues dos Reis. Envolvido

sequer beneficiar os demais servidores da educação do Município, não cumpriu o acordo, enviando para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei de reajuste salarial que teve um parecer jurídico negativo daquela Casa de Leis

fixas e itinerantes. A votação foi das 8h00 às 17h00 e a apuração foi a noite, na Câmara de Vereadores. A nova presidente é Marlene da Anunciação Morais, servidora da educação. Foi vencedora do pleito

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um motorista que trafegava em alta velocidade no perímetro urbano de Vilhena, na BR-364 e atingiu um ciclista que tentava cruzar ... causa ao acidente, pois trafegava em velocidade muito superior à máxima permitida (60Km/h).Os membros da 2ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição do réu e mantiveram a condenação de dois anos de detenção

serviço do transporte coletivo urbano de Porto Velho, o vereador Jair Montes (PTC), líder do Prefeito na Câmara de Vereadores, disse que está na luta pela garantia de emprego de todos os trabalhadores do sistema ... tranquilidade sobre os procedimentos e saiu em defesa do Executivo. “A licitação é pública e a Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o que quiser, pois o certame é público. Toda a documentação

operadora de telefonia Claro, Fábio Augusto.Em audiência no gabinete do deputado, no Anexo III da Câmara dos Deputados, foi discutida a instalação de telefonia móvel celular nos distritos de União Bandeirantes, Tarilândia, Palmares

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em discurso ontem no plenário da Câmara dos Deputados contestou a matéria veiculada pelo no jornal “O Estado de São Paulo”, dizendo que é inviável a ferrovia Bio-Oceânica

Câmara Especial do Tribunal de Justiça manteve por unanimidade, as prisões preventivas de Maria Ivani de Araújo Souza, Richardson Palácio e José Carlos Rodrigues dos Reis, acusados de envolvimento em organização criminosa que vinha cometendo ... razões excepcionais e tendentes a garantir a efetividade do processo”, esclareceu.Na semana passada, a mesma câmara especial, em HC relativo ao caso, também manteve a prisão do vereador Emílio Júnior Mancuso de Almeida