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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que proferiu decisão condenatória de 10 anos de prisão

demanda da associação aqui do assentamento”. Finalizou o vereador Paraíba que agradeceu as presenças do presidente da câmara, vereador Darci Kischener e o vereador Décio Lagares que estiveram presentes na sede da associação no assentamento

federal Luiz Cláudio (PR-RO) assinou requerimento como membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, convidando o ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL

Membro titular da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou sugestão de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) que contempla o setor educacional. A proposta da tucana visa garantir

Depois de horas a portas fechadas na sala da presidência da Câmara, os vereadores membros da Comissão Processante, criada para apurar as denúncias do ativista e blogueiro Carlos Caldeira, reuniram a imprensa no final ... fundamento nas acusações de promoção pessoal e improbidade do Executivo ao não ter pedido autorização da Câmara para contratar emergencialmente empesa de transporte coletivo. Junior Siqueira (PSDC) e Alan Queiroz (PSDB) votaram contra ... algum ato considerado irregular.O relator também não entendeu como ato de improbidade a não autorização da Câmara para o lançamento do edital de transporte público. “É certo que o transporte público coletivo ... prefeitura e a nova empresa, a lei antes citada determina que tal pacto deve ser apreciado pela Câmara”, frisou. “Apreciar significa pôr em exame e em nenhum momento a referida palavra significa autorização, como

Como antecipou o RONDONIAGORA, a Comissão Processante criada na Câmara de Porto Velho para apurar a admissibilidade das denúncias contra o prefeito Mauro Nazif (PSB), determinou o arquivamento das denúncias, seguindo o voto do relator

Após 45 minutos de discussões a portas fechadas na sala da presidência da Câmara, o vereador Edwilson Negreiros (PR) anunciou que precisa refazer seu relatório e pediu a imprensa para acompanhar a leitura somente ... Ferreira (PSL) se juntam a Alan Queiroz (PSDB) e devem encaminhar o relatório para o plenário da Câmara decidir se aceita a denúncia e afasta o prefeito por 90 dias ou manda para o arquivo

lideranças sindicais vão em busca de apoio para a aprovação de um requerimento que será votado na Câmara no próximo dia 13, onde os vereadores pedem o cancelamento do ato que criou a licitação provisória

trata de mero discurso, mas de sérias acusações”, explicou Jair Montes. Sobre a Comissão Processante, criada pela Câmara a partir de denúncia popular, Jair entende que o blogueiro e ativista Carlos Caldeira quer se promover

próxima segunda-feira 13.07, a Câmara Municipal de Porto Velho vai colocar em votação um Requerimento conjunto da Casa sustando a eficácia do Decreto Decreto nº 13.842 de 24 de abril de 2015 que decretou ... requerimento da audiência, o Município passou por cima da Lei Orgânica ao não submeter à apreciação da Câmara matérias envolvendo permissão/concessão e suas renovações, como prevê o artigo 48, Inciso XX. Para ... pois sua vitória sobre a Mariana Carvalho foi somente de dois mil votos. Já barramos aqui na Câmara o desemprego do mototáxi, evitando a retirada de 274 concessões pela Semtran e temos poder de fazer ... Wildes (PT) a interpretação do Artigo 48, inciso XX é bem clara ao delegar competência privativa à Câmara Municipal o poder de apreciar questões de concessão/permissão. Para ele, desde que houve a caducidade ... Contrato nº 139/PGM/2003, a Prefeitura já deveria ter comunicado à Câmara. “Essa contratação emergencial cheira mal. É algo obscuro. Ele disse em campanha que iria fazer a contratação de várias empresas. Por que agora essa ... eletrônica) e as garantias trabalhistas dos trabalhadores do transporte.Ao finalizar, Itamar deu duas sugestões: que a Câmara tranque a pauta para a votação de projetos de autoria do Executivo até que o prefeito Mauro

sistema no segundo grau de jurisdição, com a distribuição de um Agravo de Instrumento à 1ª Câmara Cível do TJRO, na última segunda-feira, 6/7. Já são cerca de 17 processos distribuídos no segundo grau

tendência da Comissão Processante criada na Câmara de Porto Velho para apurar a admissibilidade das denúncias contra o prefeito Mauro Nazif (PSB) é aprovar o arquivamento. No relatório do vereador Edwilson Negreiros (PR), dos três ... criou divergência entre os membros da comissão. É o que trata do desrespeito do Executivo com a Câmara ao não pedir autorização para lançar o edital para nova concessão do transporte coletivo, como determina explicitamente ... última reunião. Sobre o crime eleitoral pela promoção pessoal no show de Alceu Valença, a Câmara entende que o assunto é da Justiça Eleitoral. Possíveis adversários em 2016 Os deputados Leo Moraes (PTB) e Mariana

não das denúncias no âmbito interno para, caso aprovada por maioria, siga para o plenário da Câmara de Vereadores. Os 21 vereadores poderão votar se há fundamento para as investigações prosseguirem ou encaminham para ... Municipal; irregularidades na contratação dos dois artistas; e improbidade administrativa por não ter ouvido o plenário da Câmara ao lançar o edital fazendo o chamamento de empresas interesses na exploração do serviço de transporte coletivo ... Edmo Ferreira alerta que a propaganda antecipada cabe ao Tribunal Regional Eleitoral a investigação e não a Câmara de Vereadores. O vereador também alerta que a denúncia dos shows de Alceu Valença e Cidade Negra ... único ponto divergente é sobre o lançamento do edital dos ônibus sem a aprovação oficial da Câmara. O relatório será entregue até as 14 horas desta quarta-feira

Recurso em Sentido Estrito”. A decisão sobre o não acolhimento do pedido foi dos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, que manteve a sentença

mais moderno no mercado. São quatro salas para cirurgias – com monitoramento com câmeras, através de arco cirúrgico, equivalente a vídeo-cirurgia – e seis para recuperação pós anestésico (RPA). Com as novas salas, o número