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pedido do vereador Edwilson Negreiros (PR), a Câmara de Vereadores de Porto Velho realiza nesta terça-feira, 24, às 15 horas audiência pública para tratar de medidas preventivas para reduzir a criminalidade na Capital. Foram

frente, senta o Piloto Operador do Sistema de Armas que, além de disparar, controla as câmeras do sistema de mira. Um mecânico também segue a bordo, em um compartimento para até oito pessoas.Com peso

realizar os trabalhos de coleta de impressões digitais e tentar ver, através do circuito de imagens das câmeras a ação criminosa para tentar identificar a quadrilha que tentou o furto dos caixas eletrônicos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de um homem que foi preso em flagrante após ser encontrado com uma pistola de uso restrito das Forças Armadas.Conforme depoimento dos policiais ... carona, além de não ser o proprietário da arma. Apesar dessas alegações, os membros da 2ª Câmara Criminal negou o pedido de liberdade por haver indícios de autoria.Conforme julgados do Superior Tribunal de Justiça

Justiça. O prédio, localizado estrategicamente na área central da cidade, entre a OAB e a Câmara de Vereadores, é composto de ampla recepção, com estrutura de fácil acesso ao assistido; sala da administração, seis salas ... conjunto com a coordenação e os defensores públicos daquela comarca. Nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores votará projeto encaminhado pelo Executivo municipal doando o terreno para a construção da sede da Defensoria Pública nesse ... justiça Mateus Kun Gonçalves, o representante da OAB, seccional Ouro Preto, Jomircezar Fernandes Rocha, o presidente da Câmara de Vereadores, Edis Farias do Amaral, a secretária-executiva da Unidade de Planejamento e Gestão do Governo

ligadas ao setor educacional, tendo em vista que ela é membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.No final da tarde, a deputada se reúne com o comandante da 17ª Brigada

deputado Laerte Gomes (PEN) recebeu nesta semana, em seu gabinete, a visita do presidente da Câmara Municipal de Teixeirópolis, vereador Josmar Alves Teixeira (PP). Na oportunidade, o vereador, ao lado do prefeito do município, Valdir

Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a realização ... concurso público para o preenchimento de cargos no Legislativo Municipal. O Juízo também condenou a Câmara Municipal de Monte Negro a efetuar a devolução dos valores pagos a título de inscrição dos candidatos, corrigidos monetariamente ... Assessoria e Planejamento, a exemplo da incapacidade técnica e idoneidade da empresa; que o secretário-geral da Câmara estava inscrito e participou ativamente das atividades a ele pertinentes; falta de publicidade do edital; modalidade licitatória ... indevida e pagamento antecipado, entre outras.O Juiz também condenou o ex-presidente da Câmara de Monte Negro, Bruno de Souza; o secretário-geral da Casa, Flávio de Melo; os vereadores Ângelo Emílio e Denivaldo ... qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. De acordo com o MP, o presidente da Câmara de Vereadores tinha conhecimento das irregularidades, mas manteve-se inerte mesmo após receber a recomendação ministerial

litro pode ficar até 0,22 centavos mais barato. O PMDB, que tem a maior bancada da Câmara dos Deputados, tratará da desoneração fiscal do óleo diesel diretamente com a equipe econômica do Governo

concliu Junior.Para finalizar falou que a intenção é fazer uma excelente nominata para a Câmara de vereadores aqui na capital e em todo o estado e já está convidando varias lideranças para integrarem esta

quando internados, e dá outras providências; nº 1406/2014, de autoria do deputado Hermínio Coelho, que institui a Câmara de Defesa do Contribuinte –Cadecon - e dá outras providências; nº 232/2014, de autoria do deputado Neodi Carlos

pelos moradores. As queixas encaminhadas ao MP estão formalizadas em ata elaborada durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no final do ano passado, com a presença da sociedade civil e de autoridades .A Promotora

sessão extraordinária, atendendo a um pedido da vereadora Ellis Regina (PC do B), o plenário da Câmara Municipal aprovou em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal que prorroga ... até 2016 o pagamento da Gratificação de Incentivo no valor de R$ 300. A Mensagem chegou à Câmara através do número 017/2015.A prorrogação do pagamento da gratificação foi um pedido feito pela vereadora Ellis

sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 19, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por meio de seus membros, por unanimidade de votos, rejeitou o pedido de liberdade, contido no Habeas Corpus ... pelo desembargador Valter de Oliveira, tendo como membros os desembargadores Hiram Marques e Ivanira Borges, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou, nesta quinta-feira, dia 19 de março

participação do suspeito no crime, sobretudo quando houver presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão de um rapaz que supostamente haveria