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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 8 anos de reclusão a um rapaz que estuprou sua prima. A adolescente estava saindo do banho, quando foi surpreendida pelo primo ... recurso levado ao Tribunal, o acusado pediu absolvição, que foi negada por unanimidade pelos membros da 2ª Câmara Criminal. No dia dos fatos, o acusado foi até a residência de sua prima entregar o ingresso

exoneração do ministro da Educação Cid Gomes depois de causar tumulto na sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta – feira, 18, pode atrapalhar o ritmo do diálogo que a comissão de Educação da Casa iniciou

jovens ou crianças" menores de 18 anos.O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo

concreta possibilidade de se vulnerar o princípio do melhor interesse da criança”. Com esse entendimento, as Câmaras Cíveis Reunidas, por meio de seus membros, rejeitaram, por unanimidade de votos, os argumentos da Fundação Nacional

Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria dos vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Chico Lata (PP) e Jair Montes (PTC) que possibilita o aumento nas cilindradas dos veículos utilizados por mototaxistas em Porto Velho

Ainda nesta terça-feira esteve no gabinete de Cassol o vereador Edilson Vieira, 2º vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. Vieira protocolou pedido de tratores e implementos agrícolas para associações de produtores

Luizinho Goebel, o Diretor Presidente da Emater Luiz Gomes Furtado e o vereador e presidente da câmara Cicero Antônio Costa, que reivindicou o trator para a deputada em nome da AAFEPIA.A deputada Marinha Raupp

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) proferiu o seu primeiro discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, 16, em defesa do Estado de Rondônia, da população brasileira, principalmente a população do setor rural. Na oportunidade ... área rural ainda não possuem a modernidade da energia elétrica tão necessária ao desenvolvimento do setor. Na Câmara vamos lutar para que essa história mude em favor do trabalhador rural. “O Brasil é um grande

Membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a tucana Mariana Carvalho (PSDB – RO), aproveitou a reunião do colegiado com a presença de representantes do Ministério da Educação para cobrar solução dos problemas

forma estúpida que ele morreu. “Um trágico acidente que marcou nossa historia. Ele fazia diferença na Câmara dos Deputados, pois participava de todas as discussões com propriedade, pois entendia de tudo”, encerrou.O deputado Alex

Dois acusados em processos resultantes da operação Termópilas tiveram as condenações confirmadas pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Rômulo da Silva Lopes e José Milton de Souza Brilhante apelaram de sentenças de primeiro

deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) presidiu os trabalhos da sessão da Câmara dos Deputados ontem, 12, onde foram discutidos diversos assuntos de interesse da Nação.Na ocasião, o parlamentar pediu celeridade no processo ... Após a análise pela Comissão Mista a Medida Provisória será submetida à votação no plenário da Câmara e do Senado Federal

deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta – feira, 12, para pedir a quem for participar dos protestos deste domingo, 15, que realizem um movimento pacífico.“Espero

deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) usou a tribuna da Câmara na sessão de quinta-feira, 12, para conclamar a população brasileira a acompanhar pacificamente os protestos marcados para o domingo, 15. “Façam um movimento

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o ex-auditor de trânsito, Hermison Luiz Freitas de Sá, flagrado negociando propina com um motorista seja afastado da sua função ou de qualquer atividade