Rondônia, 09 de setembro de 2025
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Advocacia
Ter, 23 Novembro de 2010
OAB Rondônia participa de programa da Semana do Rio

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil é sede, desde segunda-feira, do Primeiro Fórum Ambiental de Recursos Hídricos, que comemora nesta quarta-feira (24/11), o Dia Nacional do Rio, com palestras, pit-stop ... ensina como deve ser feita a utilização desses recursos”, finalizou Jussara Cabral.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, considera o evento da maior importância para ampliar a consciência da população sobre a importância

Direito na Medicina
Sáb, 20 Novembro de 2010
Renúncia à assistência

artigos 132 e 135 do Código Penal, além das sanções civis e éticas eventualmente reclamadas.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Recesso forense
Qui, 18 Novembro de 2010
Prazos processuais serão suspensos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Preocupado com o bem-estar dos advogados durante o período de festejos de fim de ano, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil requereu junto aos órgãos da Justiça a definição do recesso ... final de ano, para que, assim, tanto advogados quantos as partes tenham tempo de se planejar melhor. A resposta aos ofícios encaminhados ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ... artigo 179 do Código de Processo Civil, com relação às férias.Para o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, a divulgação do recesso forense permite ao advogado, sobretudo àqueles dos escritórios maiores que trabalham ... processo, fazer um planejamento de seu descanso de fim de ano. “Esse período é sagrado para o advogado, uma categoria que passa o ano de balcão em balcão da Justiça, muitas vezes entregando ... acrescenta o presidente da OAB: “È no período das festas de fim de ano que o advogado pode tirar um tempo para dar maior atenção à família, tirar férias ou visitar os parentes e amigos

Machadinho do Oeste
Qua, 17 Novembro de 2010
Justiça reduz fiança para aposentado preso

foram questionados pela defesa, que conseguiu a redução para 3 mil e 200 reais. Ainda assim seu advogado recorreu à instância superior, no caso o Tribunal de Justiça. A alegação é de que o aposentado ... Nesse caso, porém, o desembargador destacou que a defesa de Santana está sendo patrocinada por Defensor constituído (advogado), o que, em princípio, evidencia sua capacidade de arcar, ao menos em parte, com a fiança

Nova briga
Qua, 17 Novembro de 2010
CNJ intima TJ a prestar informações sobre devolução da lista de candidatos a vaga de desembargador

resposta ao pedido de providência protocolado nesta quinta-feira (04) pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou, na mesma data, o Tribunal de Justiça ... inicial.Veja abaixo a íntegra da petição inicial e do despacho do ministro relator:A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCIONAL DE RONDÔNIA, serviço público independente, dotado depersonalidade jurídica, inscrita no CNPJ ... Paulo Leal, nº1.300, bairro Nossa Senhora da Graças, neste ato representada por seuPresidente, advogado HELIO VIEIRA DA COSTA, devidamente inscrito naOAB/RO sob o nº 640, eleito para o mandato 2010/2012, vem,respeitosamente ... Justiçadeflagrou processo para preenchimento de vaga de Desembargadordestinada ao quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados doBrasil.A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia– OAB/RO, através de regular processo ... 21ª (vigésima primeira) vaga aocargo de Desembargador, correspondente ao quinto constitucional,reservada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia. (...)Após a leitura do relatório e prestados os esclarecimentos necessárias,na forma regimental, realizou ... decisão, foram determinadas acomunicação e a devolução da lista sêxtupla à SeccionalRondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, para a adoção dasmedidas pertinentes.”Um quadro com o resumo das duas votações demonstra ... constitucional:“RI TJ/RO7Art. 91. Na vaga correspondente ao quinto constitucional, reservada aoMinistério Público ou advogado, nos 5 (cinco) dias seguintes àocorrência, o Presidente baixará o edital comunicando o fato e oficiará ... Procurador-Geral de Justiça ou ao Presidente do ConselhoSeccional da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando o envio, noprazo de 45 (quarenta e cinco) dias, da lista sêxtupla instruída com osdocumentos comprobatórios ... Territórios será compostode membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, ede advogados com notório saber jurídico e de reputação ilibada, commais de dez anos de efetiva atividade profissional ... pelo Constitucionalismo moderno insere acooptação judicial mediante a qual o Ministério Público e a Ordem dosAdvogados do Brasil votam suas listas sêxtuplas, os Tribunais as reduzempara listas tríplices, e o Poder Executivo

Paulo Queiroz
Ter, 16 Novembro de 2010
Jornalista veterano relata calote da campanha de Confúcio e faz apelo por doações

outra coisa, senão à campanha. Poucas vezes estive tão ocupado.Vou, mais uma vez, incomodar os amigos advogados - os que sempre me socorreram na modalidade “pro bono” nas inúmeras ocasiões em que políticos me levaram

Nossa história
Sáb, 13 Novembro de 2010
O Aborto, a Liberdade e a Criança em Rondônia e no Brasil

questão política que está além do sistema penal, além da capacidade da justiça.O autor é advogado

Ação dos R$ 50
Qua, 10 Novembro de 2010
Justiça garante retorno de salário mínimo a servidores municipais de Presidente Médici

Proc.: 0019823-41.2009.8.22.0006 Acao:Procedimento Ordinario (Civel) Requerente: Sindicato dos Trabalhadores Em Saude do Estado de Rondonia Advogado: Zenia Luciana Cernov de Oliveira (RO 641.), Helio Vieira da Costa (RO 640.), Maria de Lourdes ... zelo do profissional e a natureza e importância da causa, condeno o Município a pagar honorários de advogado em beneficio dos patronos dos autores fixados em 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação

Guerra nos bastidores
Ter, 09 Novembro de 2010
DEPOIS DAS ELEIÇÕES, GOVERNO ENCAMINHA MUDANÇAS À ALE E NOVA VAGA DE CONSELHEIRO PODER SER ABERTA

pertence ao chefe do Poder Executivo. Segundo informações, uma das pessoas mais cotadas para assumir é a advogada e ex-secretário Jaqueline Cassol

Listão
Seg, 08 Novembro de 2010
Confira os aprovados na primeira fase do Exame da OAB de Rondônia

Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira (8) o resultado da prova objetiva do 2º Exame de Ordem Unificado 2010 e os locais de prova da próxima etapa.A prova prático-profissional será ... esse resultado. A divulgação do resultado final do exame está prevista para 23 de dezembro.ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.2 RESULTADO DEFINITIVO ... PROVA OBJETIVA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE (PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado definitivo, após recursos, da 1ª fase (prova objetiva) do Exame

Rondônia
Seg, 08 Novembro de 2010
PSOL escolhe novos dirigentes durante encontro estadual

economia Edilson Lobo, o administrador de empresa, músico e sindicalista (SINDSAUD) Caio Marin, o ambientalista e advogado Luiz Alberto Catanhede (IBAMA) e o líder comunitário Jean Carlos de Nova Brasilândia.No encontro estadual foram feitas

Direito na Medicina
Sáb, 06 Novembro de 2010
Autonomia do anestesiologista

dessa complexa equipe, fato que não tira a nobreza e a dignidade de sua atividade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Em dezembro
Sex, 05 Novembro de 2010
DOIS NOVOS CONCURSOS ABREM 1.852 VAGAS COM PROVAS AINDA ESTE ANO EM RONDÔNIA; 1.100 SÃO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO

agente penitenciário, mas há ainda cargos para sócio educador, assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, odontólogo, psicólogo, administrador, advogado, analista de sistemas, contador, economista, engenheiro civil, nutricionista, médico clínico geral, médico dermatologista, médico ginecologista e obstetra

R$ 3,4 milhões
Qua, 03 Novembro de 2010
STJ MANTÉM CONDENAÇÃO CONTRA NATAN E MARCOS DONADON

pontos ainda não puderam ser apreciados por incabíveis no recurso especial, por falta de constituição adequada do advogado e por falta de divergência jurisprudencial entre tribunais.Segundo a sentença do primeiro grau, “Os cofres públicos

Nossa história
Qua, 03 Novembro de 2010
As Belezas da Cachoeira de Teotônio e o Baile da Despedida do Território de Rondônia

estados da federação brasileira, legando às futuras gerações um estado mais pujante e promissor. Tadeu Fernandes é Advogado