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oficial dos futuros secretários, o governador eleito Confúcio Moura (PMDB) definiu pelo menos dois primeiros nomes. O advogado Ricardo Sá assume a chefia da Casa Civil e o vice-governador eleito Airton Gurgacz (PDT) comanda

coronel da Polícia Militar, possui o Curso Superior de Polícia, e também é formado em Direito (advogado, com especialidade em Direito Eleitoral).Homem de visão, de caráter retilíneo, pacificador, incorruptível e administrador exemplar, João Mara

Doido” não se conformou com a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mandou empossar o advogado Daniel Pereira (PSB) como parlamentar, fato ocorrido nesta segunda-feira. Ele assumiu a vaga por alguns meses ... integra da decisão:Tribunal Pleno Despacho DO RELATOR Reclamação nrº 0016456-90.2010.8.22.0000 Reclamante: Francisco Izidro dos Santos Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Advogado: Otávio Cesar Saraiva Leão Viana(OAB/RO 4489) Reclamado: Presidente da Assembléia ... Legislativa do Estado de Rondônia Litisconsorte Passivo Necessario: David de Menezes Erse Advogado: Salatiel Soares de Souza(OAB/RO 932) Advogado: Zoil Batista de Magalhães Neto(OAB/RO 1619) Relator:Juiz Osny Claro de O. Junior Vistos

não traz as notas obtidas pelos candidatos a conseguir a carteira da Ordem e a licença para advogar, que só devem ser divulgadas nesta terça-feira (7/12).O prazo para a interposição de recursos contra

garantir seu retorno à Casa de Leis. Daniel fez um breve discurso, agradecendo seus companheiros do Sindsef, advogados e amigos. Disse que tem algumas proposituras a apresentar, entre as quais, uma lei que garanta

prazo de 48 hs.”. Confira a íntegra da decisão: 0013094-80.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Daniel Pereira Advogado : Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO532) e outro(a/s) Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... Advogado : Aparício Paixão Ribeiro Júnior (OAB/RO1313) e outro(a/s) Litisconsorte Passivo Necessario : Partido Socialista Brasileiro - PSB e outro(a/s) Advogado : Nelson Canedo Motta (OAB/RO2721) e outro(a/s) Relator : Juiz Osny Claro de O. Junior EMENTA ... Data de distribuição :30/09/2010 Data de redistribuição : Data de julgamento :29/11/20100013094-80.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Daniel Pereira Advogado : Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO532) e outro(a/s) Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... Advogado : Aparício Paixão Ribeiro Júnior (OAB/RO1313) e outro(a/s) Litisconsorte Passivo Necessario : Partido Socialista Brasileiro - PSB e outro(a/s) Advogado : Nelson Canedo Motta (OAB/RO2721) e outro(a/s) Relator : Juiz Osny Claro de O. JuniorRELATÓRIO Trata ... CLASSE 24a - SÃO PAULO - SÃO PAULO. Relator: Ministro Joaquim Barbosa. Agravante: Luiz António Fleury Filho Advogadas: Fátima Nieto Soares e outras Agravado: Benedito Roberto Alves Ferreira Advogados: Alessandra Baumgartner e outros Agravado: Partido Trabalhista Brasileiro ... Nacional Advogados: Luiz Gustavo Pereira da Cunha e outros Petição. Agravo regimental. Fidelidade Partidária. Res.-TSE n° 22.610/07. Suplente que se desliga do partido e que se filia novamente. Trânsfuga arrependido. Filiação regular. Aquiescência

documentos contábeis estão todos aprovados. Houve problemas na cedência de veículos, mas que está sendo resolvido pelos advogados da parlamentar. Glaucione diz que já recebeu a notificação da Justiça Eleitoral para diplomação

deputado e advogado Daniel Pereira (PSB) toma posse às 15 horas desta segunda-feira no plenário da Assembléia Legislativa na vaga aberta com a ida do deputado Wilber Coimbra para o Tribunal de Contas

paciente e seus familiares. Aliás, orientação que também consta nos manuais de medicina defensiva. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

para um Estado que ao longo do tempo teve exploradas suas riquezas naturais.Tadeu Fernandes é advogado

Thor" e Elias Pereira dos Santos, o "Elias Maluco", têm liberdade para conversar reservadamente com seus advogados, sem que as visitas sejam filmadas e o conteúdo de seus diálogos fique gravado.A gravação das conversas ... Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) - as gravações das conversas dos presos de alta periculosidade com os advogados não estão autorizadas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).- Precisamos rever nosso conceito de segurança ... facções nas comunidades dominadas pelo tráfico. Um dos casos mais exemplares ocorreu em março, quando a advogada Beatriz da Silva Costa de Souza foi presa em flagrante depois de receber uma mensagem de "My Thor ... agora. Nesse momento, monitorar é imprescindível para impedir a articulação do crime.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, afirma que a gravação das conversas entre advogados e clientes nos parlatórios ... forma que o jornalista tem o direito ao sigilo da fonte e o religioso, do confessionário, o advogado tem o direito à privacidade com seu cliente. Não observamos esse tipo de tratamento (gravações de conversas ... entre advogado e cliente) nem nas piores ditaduras - afirmou o presidente

Justiça de Rondônia. Veja decisão:Vistos.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Hiran Saldanha de Macedo Castiel, em favor da paciente Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, por meio do qual postula

poderá ser útil num processo de maior complexidade, com mais tempo para o trabalho dos advogados ou defensor público; b) para inverter a ordem de produção de provas.Alteração do pedido ou da causa ... causas em que a Fazenda Pública for vencida, o Código atual determina que os honorários do advogado que tiver obtido sentença favorável sejam determinados por avaliação "equitativa", ou seja, com base em critérios ... senso do juiz. Assim, os advogados hoje reclamam que os valores fixados são habitualmente irrisórios, em meio a eventuais exorbitâncias. O projeto da comissão de juristas estipulou que os honorários serão estipulados entre ... segmentos da advocacia vinham exigindo que fossem apenas pessoas formadas em Direito e inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil. Outros setores reagiram a essa proposta, entendendo o pleito como uma ação corporativa ... integrar escritório de advocacia que atue nesse tribunal. Ou seja, para se registrar como mediador, o advogado terá de fazer essa opção com exclusividade. Para o relator Valter Pereira, a atuação nos dois "balcões ... Justiça (STJ), a intimação para o cumprimento da sentença ou decisão é feita por meio do advogado da parte.Solução do substitutivo (Artigo 500): O relator adota com complementos a regra acolhida pelo STJ. Pelo ... credor, com a previsão de que o devedor seja intimado pelo Diário de Justiça, por meio do advogado que o representa. Outra hipótese é a convocação por meio de carta com aviso de recebimento, quando ... qual se exige o cumprimento da obrigação tiver sido representado pela Defensoria da República ou não tiver advogado constituído nos autos e, finalmente, por edita, quando tiver sido revel (réu que não contesta a ação ... Intimação a testemunhasProjeto da comissão de juristas: o texto inova ao propor regra para transferir ao advogado a iniciativa de informar à testemunha que ele próprio incluiu no processo sobre o local ... tempo e recursos dos cartórios judiciais, além de causa frequente de adiamento de audiências. No entanto, os advogados reagiram a parágrafo pelo qual o não comparecimento da testemunha gera a presunção de que a parte

responsável legal decida sobre o procedimento a ser adotado, não sem antes ser devidamente esclarecido.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

publicada nesta quarta-feira no Diário da Justiça Eletrônico.Por meio de um advogado, o acusado recorreu à Justiça para ser posto em liberdade, pois alega, entre outros motivos, que é inocente, réu primário