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infrações relacionadas ao período eleitoral, no dia das eleições (31), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manterá dois advogados de plantão no chamado Cadeião.do Sesi, para onde são levados ... junto à polícia e ao Juizado Especial, que mantém cinco varas no Cadeião, são desenvolvidos pelos advogados Pedro Alexandre Assis Moreira e Wanda Arruda Brandão, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO. Segundo Pedro ... Cadeião. 25 pessoas foram detidas. “As infrações foram as mais variadas”. Um caso especial, citado pelo advogado, onde a OAB teve que intervir é referente à comercialização de bebida alcoólica em dia de eleição

deputado federal na última quarta-feira (27), na véspera de seu julgamento no STF. Segundo os advogados, que pretendiam que o caso fosse para a Justiça de Rondônia, não seria razoável que ele fosse julgado ... conclui o julgamento antes que os políticos percam a prerrogativa de serem julgados pela Corte.Para o advogado Alberto Pavie, a decisão no caso Donadon é mais um passo para o fim do foro privilegiado

enfrentar a acusação formulada pelo Ministério Público, concluiu Roberto Gurgel.DefesaEm sustentação na tribuna, o advogado de defesa do ex-deputado Natan Donadon afirmou que as condutas atribuídas a ele devem ser diferenciadas ... mesmo assim tudo foi apurado sem a autorização do Tribunal de Justiça”. De acordo com o advogado, Natan Donadon “recebia a comprovação dos serviços, emitia os pagamentos, mas não participou, conforme a própria denúncia

modo que a irregularidade está sanada.Ademais, não houve prejuízo algum ao acusado pela ausência do advogado no momento do recebimento da denúncia, mesmo porque, após o seu recebimento, teve toda a assistência jurídica necessária ... interrogatório.E, no mesmo despacho, assim decidiu: O acusado, conquanto não tenha comparecido à justiça, tem como advogado o ilustre causídico Dr. Antônio Osman de Sá, que esteve presente à audiência ... mais adequado.Então, penso que, nesses momentos, observa-se de forma clara, absolutamente insofismável, que até o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, condenado em primeira instância pela Justiça do Amapá, vai atender

Como já era esperado, os advogados Bruno Rodrigues, Maurício Corrêa e Mauro Machado Chaiben, que defendem o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB), apresentaram petição nesta quinta-feira em Brasília pedindo a declaração do incompetência

28/4/010, contra a vítima Adilson Alves de Castro, na comarca de Machadinho do Oeste (RO).Segundo o advogado, não existem motivos para manter a prisão cautelar do seu cliente. "Não há qualquer indício que demonstre

seria um fraco.Confúcio Moura escolheu a primeira opção.Em menos de 48 horas, prazo dado pelo advogado e militante do PT, Ernandes Segismundo, o candidato a governador deu fim as bandeiras do presidenciável José

carreira de estado, os problemas de saúde nas regiões desfavorecidas permanecerão distantes de uma solução.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

advogada Arnete Guimarães renunciou na manhã desta segunda-feira (25) ao cargo de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) após ter sido filmada e fotografada pela Polícia Federal visitando o apartamento ... ocorreu durante sessão extraordinária sob a alegação de que está sendo vítima de uma campanha difamatória. A advogada chegou a chorar ao se despedir da corte eleitoral após três meses no cargo. Ex-integrante

pedir votos para a presidenciável Dilma Roussef, como ficou claro no texto encaminhado as redações pelo advogado e petista Ernandes Segismundo (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR).  Um novo recado foi dado pelo presidente da Central Única

Mais uma vez os advogados do candidato Confúcio Moura (PMDB) não conseguiram implantar a censura em Rondônia. A Justiça Eleitoral rejeitou liminar pedida pela banca de Confúcio para retirada de matérias do site O Combatente

Público Estadual é representado pela promotora de justiça Lurdes Helena Bosa, que tem ainda a colaboração do advogado assistente da acusação, Luciano da Silveira Vieira. A defesa de Diego é feita pelo defensor público José ... pela assessora da Defensoria, Ana Paula da Silva Gottardi. A defesa de Elizângela está a cargo do advogado Hiran Cesar Silveira

entendeu que o peemedebista, mesmo sem ter pedido, teria assegurado o direito de resposta. Na petição os advogados requereram apenas a retirada das matérias e aplicação de multa. Na sentença, o juiz concorda ... íntegra da decisão PROCESSO: AC Nº 211612 - Ação Cautelar UF: RO REQUERENTE(S):           RONDONIAGORA COMUNICAÇÕES LTDA - (WWW.RONDONIAGORA.COM) ADVOGADO:           ELIANIO DE NAZARÉ NASCIMENTO REQUERIDO(S):           CONFÚCIO AIRES MOURA ADVOGADO:           JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR ADVOGADO:           CARLOS EDUARDO ... ROCHA ALMEIDA ADVOGADO:           ALEXANDRE LUCENA SCHEIDT ADVOGADO:           CLÊNIO AMORIM CORRÊA ADVOGADO:           JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO RELATOR(A):           DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA ASSUNTO:           AÇÃO CAUTELAR - INCIDENTAL - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO ELEITORAL EM REPRESENTAÇÃO JULGADA PARCIALMENTE

advogado Ernande Segismundo, militante histórico do PT, ficou surpreso nestes últimos dois dias ao ouvir de diversos militantes e dirigentes do partido que estavam revoltados com a campanha de Confúcio Moura porque ele se nega ... petistas ficaram revoltados com Confúcio Moura. O ex-deputado Daniel Pereira telefonou para Segismundo, que é seu advogado, e desabafou: Se Confúcio trai até mesmo o presidente do seu partido que é candidato a vice

Tribunais, avaliando a capacidade técnica e o comprometimento com a ética.As regras são simples, o advogado tem que comprovar dez anos de exercício da profissão, demonstrar competência, ficha limpa, honradez e ética. Preenchidos estes ... critérios o advogado está plenamente apto para pleitear o direito de integrar a lista sêxtupla da OAB.Na segunda fase poderá ser referendado pelo Poder Judiciário, que entre os seis indicados escolhe três, enviando ... cada lado, ressaltando que o STF é integrado somente por Juízes nomeados  pelo Presidente da República.Os advogados escolhidos para comporem os Tribunais devem atuar com independência e honradez, mantendo apenas o compromisso ... classe para que os advogados sejam tratados com respeito, não devendo esquecer suas origens.Dentro da minha experiência de vida, com mais de quarenta anos como advogado, tive a honra de integrar o Tribunal Regional ... será do conhecimento de todos os nomes dos escolhidos de cada um dos conselheiros.Tadeu Fernandes é advogado