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Márcio Correia Barbosa, 23 anos de idade.De acordo com a Polícia, há vários dias recebiam denúncias sobre uma dupla que estava agindo na cidade, vendendo “Crack e Cocaína”. Conforme as denúncias, a dupla utilizava

como sendo o autor do furto de uma motocicleta Honda C-125, recuperada pela PM, após uma denúncia anônima no dia 09 deste mês. Ao perceber que sua “casinha” tinha caído, acabou confessando o furto

meio de uma denúncia, comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO) tiraram das dependências de um prostíbulo, em Vista Alegre, uma adolescente de 17 anos

shows na Rua Goiânia, bairro Jardim Santana, pois o CIOP- Centro Integrado de Operações Policiais havia recebido denúncias de que no local havia menores ingerindo bebidas alcoólicas e usando drogas além da suspeita de prostituição ... proprietária do comércio, Liege Katryn, permitiu a entrada da PM que constatou as denúncias. Quando tudo caminhava para solução do problema, chega Ricardo Pittner Valério, 40, residente na Rua Amazonas, em Porto Velho, mandando

logradouros públicos, terrenos baldios e água servida jogada em vias públicas. Nesta quinta feira (4), após receber denúncias, os fiscais concentraram seus esforços na Rua Salgado Filho, bairro Mato Grosso. Conforme a coordenadora de postura

dois períodos de campanha, através dos quais ambos expuseram suas propostas de trabalho, além das costumeiras denúncias e críticas (mútuas) sobre o que já realizaram em prol do Estado e sua população, suas trajetórias políticas

não foram desproporcionais, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) não ignorou os pedidos da defesa, a denúncia do MP não é inepta e a lei de crimes de responsabilidade não embasou a condenação. Outros

informa Lia Maria Araújo Lopes, coordenadora de segurança das eleições do TRE de Rondônia. Mais de 300 denúncias já foram feitas e equipes a disposição da Justiça Eleitoral investigam os casos juntamente com as policias

Várias denúncias de irregularidades nas eleições em Porto Velho já foram feitas a PM, que deve fazer a remoção de veículos com propaganda de candidatos nas vias próximas dos locais de votação. A orientação

sexta-feira sobre a notícia de que não estava efetuando venda do produto ao comércio rondoniense. A denúncia foi feita pelo Sinduscom, que representa a classe empresarial. Em nota, a empresa informa que passou

dificultou a defesa da vítima, um adolescente, morto após cinco tiros de arma de fogo. Consta na denúncia que a vítima e o acusado Jean tiveram um desentendimento na Escola Aluízio Ferreira. O adolescente teria

sustentação rebatendo as alegações da defesa, que segundo Gurgel sequer chegou a negar os fatos apontados na denúncia. A defesa cuida de suscitar diversas preliminares, mas sem enfrentar a acusação formulada pelo Ministério Público, concluiu ... advogado, Natan Donadon “recebia a comprovação dos serviços, emitia os pagamentos, mas não participou, conforme a própria denúncia, de nenhuma fraude a licitação”, por isso entende que não há prova segura para a condenação

fornecimento do cimento para as empresas construtoras do Estado continua inviabilizando o trabalho na construção civil. A denúncia foi feita na manhã desta quinta-feira pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil – Sinduscon

para Donadon, que então sacava os valores e os dividia com os demais companheiros, ainda segundo a denúncia

acordo com a denúncia do MP de Rondônia, Natan, juntamente com  o irmão, Marcos Donadon e o empresário Mário Calixto Filho comandaram esquema de corrupção na Assembléia Legislativa de Rondônia e desviaram milhões de reais ... respectiva Ação Penal n. 396 já teve naquele tribunal instrução criminal encerrada e aguarda julgamento.A denúncia recebida pelo Tribunal Pleno, à unanimidade, em 4.11.2, nos termos do voto da então relatora desembargadora Zelite Andrade ... vários cheques, entregues a NATAN DONADON, à época diretor financeiro da Assembleia Legislativa.De acordo com a denúncia, nenhum serviço foi prestado pela MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. à Assembleia, conforme declarações dos seus ... contrato¿, continuou recebendo cheques da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia até janeiro de 1998.Ainda conforme denúncia, os valores recebidos seriam supostamente utilizados para pagar veículos de comunicação, para o fim de dar cobertura ... passo a indicar o conteúdo dos volumes que materializam esta ação penal.No vol. I estão a denúncia e o inquérito civil, com termos de declarações dos envolvidos, além das requisições assinadas pelo então promotor ... respectivas respostas preliminares (fls. 1776-7, 1784-87, 1797, 1804-8), que culminaram no recebimento da denúncia em 4.11.2 (fls. 1830-44).Em 20.2.3, a relatora delegou poderes ao juiz de Direito da 3ª Vara ... datadas de 27.5.8.Em alegações finais (fls. 3024-57), o Ministério Público pugna pela procedência parcial da denúncia, para condenar os acusados da seguinte forma:a) MARCOS ANTÔNIO DONADON, MÁRIO CALIXTO FILHO, OMAR MIGUEL ... ausência de intimação regular da sessão de julgamento para deliberação quanto ao recebimento ou não da denúncia, bem assim ausência de nomeação de defensor para realização de defesa naquela assentada.Também aponta preliminar de nulidade ... preliminar de nulidade da investigação criminal pelo Ministério Público e consequente nulidade do processo a partir da denúncia, uma vez que excluída a atribuição investigatória criminal das atribuições do Parquet, conforme rol contido ... existiu a reunião estável ou permanente de pessoas para a reiterada prática delitiva.Requer a improcedência da denúncia e sua absolvição, com fulcro no art. 386, II, do CPP.EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR