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intervenção da deputada Lúcia Tereza (PP), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de resolução que regulamenta a concessão da licença paternidade aos membros e servidores da Assembleia Legislativa.A matéria prevê ... guarda, a fim de permitir a adaptação da criança ou adolescente ao seu novo ambiente.O projeto foi proposto inicialmente por Lúcia Tereza. Ocorre que, pelo Regimento Interno da Casa, somente a Mesa Diretora poderia

criação de funções gratificadas para os cargos de engenheiros, que realizam a análise de projetos para emissão de licenças e alvarás”, pontuou o deputado

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de resolução que regulamenta a concessão da licença paternidade aos membros e servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.O projeto prevê a ampliação da licença

deputado Laerte Gomes (PSDB), é autor do projeto de lei ordinária que institui no Estado de Rondônia o acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de pulmão, DPOC, asma grave e enfisema pulmonar ... estão amparados pela Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso.“Esse projeto atenderá aos interesses do Estado e da população, especialmente daqueles carentes de apoio à saúde

Catedral, patrocinada pela Ceron, que contratou a empresa Minha Agência como responsável pela organização e execução do projeto, sendo a responsável pela montagem e execução do Show Pirotécnico, sendo que esta contratou a empresa

transformou no verdadeiro barril de pólvora, um povo que estive lá no final de semana, inclusive no projeto de assentamento “Galo velho” pertencente ao município de Cujubim estive em outras três ocupações de terras

Estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado vários Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição que retiram direitos dos servidores públicos e causam sérios prejuízos a várias categorias.Reunidos neste ... Conselho Fiscal, decidiram reforçar a campanha que já vem sendo desenvolvida contra a aprovação desses projetos.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que é necessário que cada servidor público (municipal, estadual ... magistério e as políticas de valorização da carreira profissional ficarão comprometidos também por 20 anos.O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 257/2016 caminha na mesma direção da PEC 241, com vistas a congelar

documentos estão prontos para chegarem aos titulares. Três deles foram entregues durante a audiência a famílias do projeto de assentamento Joana D’arc, localizado em Porto Velho.A violência, que decorre da falta de regularização

Feliz” em Porto Velho. A ação acontece simultaneamente em todo o país com o objetivo de apoiar projetos de combate ao câncer infanto-juvenil.A ideia é destinar a arrecadação dessa campanha para finalizar

conhecer a situação, para “fazer gestão, colocar recursos, discutir com a superintendência a forma de agilizar os projetos que já estão em andamento e também formas de regularizar os títulos e as posses” para mitigar

irão ajudar ainda mais no crescimento da produção da associação. Laerte Gomes deu segmento na elaboração do projeto para aquisição de mais esse benefício e falou de sua intenção de continuar fortalecendo as associações, sempre

Lavoura, transmitido pela rádio Globo, com foco na população do meio rural, o candidato tucano anunciou um projeto de criação da secretaria distrital, que poderá conceder maior autonomia aos distritos.Hildon Chaves disse ao jornalista

presidente do INCRA dará início em Porto Velho a um programa de titulação de terras em projetos de assentamentos, realizando a entrega simbólica de cinco títulos definitivos da terra a famílias de agricultores do projeto

cinco processos licitatórios da Emdur destinados à aquisição de materiais e serviços para a execução do “Projeto Natal de Todos” referente ao ano de 2010, para o qual foram empregados R$800.000,25, oriundos

Rondônia e Acre uniram esforços e finalizaram na sexta-feira, suas propostas com demandas para os projetos que serão elaborados e utilizarão os R$ 33 milhões de recursos do Fundo Amazônia, destinados à disseminação ... tecnologias para o desenvolvimento sustentável da região. Esta ação foi realizada durante a Oficina Territorial sobre o Projeto Integrado da Amazônia, que aconteceu nos dias 18 e 19 de agosto na Embrapa Rondônia, em Porto ... acordo de cooperação técnica para a promoção do desenvolvimento da região Amazônica. O BNDES repassará para o Projeto Integrado da Amazônia R$ 33 milhões provenientes do Fundo Amazônia, para a disseminação de tecnologias na região ... processo participativo e promover uma discussão com os atores e parceiros locais, subsidiando a elaboração dos projetos, a Embrapa está realizando Oficinas Territoriais que trabalham com quatro principais temas: Monitoramento do desmatamento e da degradação