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renda, dispondo, para tanto, de uma linha de crédito de fácil acesso e juros subsidiados para financiar projetos de pequenos empreendedores

ordem de 15,7 bilhões de reais e equivale a 60,8% do investimento total do projeto.A Justiça poderá estabelecer multa para os casos de descumprimento da futura decisão. O pedido

software desenvolvido para este fim, desenvolvimento e apoio à pecuária, revitalização de nascentes e matas ciliares (projeto Beija-Flor) e Plano Safra. O ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigures, minstrará a palestra “As Perspectivas

projeto que amplia e garante os direitos dos consumidores, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O projeto assegura o direito à informação quanto ao desconto em antecipação de dívidas e o outro obriga prestadores de serviços ... definir data e hora para entrega e montagem de produtos. O Projeto de Lei 365/16, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de saldar, antecipadamente, seus débitos ... obter redução de juros e demais acréscimos.Pelo projeto aprovado, todo estabelecimento que operar com financiamento, crediário, empréstimos ou demais operações deverá manter cartazes fixados permanentemente, informando o direito em antecipar pagamento de dívida ... multa será aplicada em dobro. A fiscalização será realizada pelo Procon.O Parlamentar comemorou a aprovação do projeto pelos demais pares e disse que esse é o dever da Casa de Leis do Estado, garantir

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) implementa o Projeto de Revitalização da Cacauicultura em Rondônia. O objetivo da medida é revitalizar a produção de cacau no estado, que já esteve ... cacau em Rondônia e no Brasil e explica os próximos passos e desafios para implantação do projeto. Baixar áudio

perna na noite de domingo (28) quando estava chegando em sua casa, localizada na Linha 9 do Projeto Joana D’Arc, às margens da BR-319, sentido Humaitá, no Sul do Amazonas.De acordo coma

atletas dos naipes masculino e feminino com faixas etárias que variam do Infantil (Adrian do Projeto CEDECRI), Juvenil e adulto, para reforçar a organização a Federação esta enviando 03 árbitros dois de Tao Lu (Formas

setembro está prevista a licitação para contratar a empresa que vai construir a passarela inserida ao projeto. O valor total da obra deve ficar em torno de R$ 22 milhões.De acordo com Ezequiel Neiva ... fase da obra seria a construção de uma passarela em substituição a dois elevados que tinham no projeto inicial. Segundo o diretor, a estrutura será metálica para a construção está sendo contratada uma empresa

Jesuíno Boabaid, sobre garimpagem no Rio Madeira. Após a audiência, ficou definida a apresentação de dois projetos de lei: um projeto para cancelar o Decreto Governamental nº 5.197, de 29 de julho ... Madeira entre a cachoeira de Santo Antônio e a divisa com o Estado do Amazonas; e outro projeto para permitir e regulamentar o garimpo nesta região.A Assembleia Legislativa também apresentou, votou e aprovou ... Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2016, que suspendeu os efeitos do Decreto Governamental nº 5.197, de 29 de julho de 1991, e assim passou a permitir o garimpo.Os procuradores e a promotora ressaltam ... recomendação que só quem pode criar leis sobre mineração é a União e a aprovação desses projetos de lei, por parte da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, afrontam diretamente a Constituição Federal e demais ... análise de risco, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Emergência Individual (PEI) e o Projeto Básico Ambiental (PBA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), seguro ambiental para atividades danosas como o garimpo, entre

OAB/RO requereu a ponderação necessária em relação às inconstitucionalidades, excessos, falta de razoabilidade e proporcionalidade existentes no projeto. Na oportunidade, também foi entregue ofício com análise formal apontando os problemas da aprovação da proposta.“Não

premissas do Projeto de Extensão desenvolvido pelo curso de Psicologia da Ulbra Porto Velho é agregar valor à formação do acadêmico também enquanto cidadão. Para isso, acadêmicos de psicologia e direito estão desenvolvendo palestras ... reforçou o mestre.Para Ágata Tavares, aluna do oitavo período de psicologia, a possibilidade de participar desse projeto facilitou o entendimento do exercício da profissão. "É uma vivência diferente daquela que estamos habituados. Para trazer

apreensão entre os empresários. Ele prega a necessidade de liberação de recursos para a execução de novos projetos e a retomada das obras inacabadas ou iniciadas. “São necessárias medidas urgentes para reverter este cenário

encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) pedido de informações sobre os projetos a curto, médio e longo prazos, referente à expansão no fornecimento de água na Zona ... amigos”, frisou o deputado.Aélcio da TV concluiu afirmando que seu objetivo, uma vez ciente dos projetos do Executivo na região, “é estruturar uma ação parlamentar visando amenizar e por fim, solucionar esta triste situação

Ouro Preto do Oeste, 11 anos, filho de Fabiana Santos Ojeika, um dos alunos adotado do Projeto “Bom de Escola, Bom Capoeira”, é campeão estadual de Capoeira consagrado no evento denominado 1º Jogos ARUAC ... Oeste, através do Professor Adilson Alves da Silva, o “Gaivota”, e seus alunos, está sendo desenvolvido o projeto Bom de Escola, Bom Capoeira, que através de empresas e demais parceiros que, a fim de incentivar ... aluno para que ele possa ter a oportunidade de conhecer e praticar a arte da capoeira.O projeto tem a parceria com as escolas do município que indicam os alunos com maior vulnerabilidade social, problemas ... arte um refúgio das marginalidades que o mundo oferece.O professor Gaivota destaca a importância do projeto, enfatizando que “todas as crianças e adolescentes têm o direito de interação social e cultural, sendo a capoeira ... atualmente está integrando o ensino no Brasil e no mundo, com bons resultados e vem, através deste projeto, integrar e auxiliar na educação e na formação moral e física dos alunos das escolas através ... aulas práticas e teóricas de capoeira”.O projeto Bom de Escola, Bom Capoeira oferece vagas a 40 crianças e adolescentes que tenham idade entre 7 a 17 anos, e hoje possui 23 alunos. No entanto ... suficientes, de maneira que empresas, grupo de amigos, ou mesmo qualquer pessoa física pode ser parceiro do projeto. Kauê é um aluno adotado pela contadora Tathiany Rabelo, uma das primeiras a aderir ao projeto ... diferença na vida de uma pessoa é muito gratificante, ajudar, oportunizar e valorizar esse tipo de projeto é uma forma de vivenciarmos a transformação social de nossa cidade. E quero também parabenizar meu aluno ... Brasil, um instrumento importante na integração popular, social e racial. Outras empresas também já são parceiros do projeto: Dominique Hotel, Moto Mania, Auto Escola Ativa, Bia’Stur, Azulão Malhas e Dom Bosco Material Para Construções ... jurídica do Município de Ouro Preto/RO, Comissão de Licitação do Município de Ouro Preto/RO.Os organizadores do projeto lembram que quem estiver disposto a ser parceiro, seja empresa ou grupos de amigos, deste projeto

administração, mas que hoje, está esquecida. “Muita gente fala mal de vocês, mas é porquê não tem projeto. Quem mora aqui é guerreiro. Por isso, voltaremos a cuidar deste setor. Tanto que estamos colocando nosso