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última segunda-feira, 12. O serviço de manutenção e aberturas de vicinais acontece nos distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo, no assentamento Riacho Azul, no Setor Chacareiro e nas linhas 32 e 37. Também ... encascalhamento primário e desaguamento de via nos ramais Pé de Cedro, Luciana e Jussara. No distrito de União Bandeirantes o trabalho foi realizado nas linhas PO, 06, 08, 09 e 10, Nesses locais foram realizados

Ministério Público Federal (MPF) em Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a delimitação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas

não mediram esforços para incentivar a classe a recolher a taxa – paga pelo cliente. Através dessa união conseguimos obter tais recursos, que, posteriormente retornaram para cada advogado, com melhorias estruturais que garantiram o bom desenvolvimento

projeto das prioridades da LDO, que serve de base para a elaboração e execução do Orçamento da União de 2015, ocorre no contexto de cortes nos gastos federais e de ajuste fiscal definidos pela nova

todos eles ex-territórios federais – que pleiteiam o direito à transposição de servidores para o quadro da União.À frente do movimento, o vice-governador anunciou uma assembleia no próximo dia 19 (segunda-feira), para

providências necessárias para evitar que novos atrasos aconteçam e gestando para que os Estado e a União cumpram sua parte nos repasses constitucionais. Também por determinação do prefeito Cesar Cassol, há atualmente dentro da prefeitura

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (9) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do Lote 140763B (val. 06/16

Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) garantiu em decisão judicial o direito a ingressar nos quadros da União através da Emenda Constitucional nº 60. A decisão é do juiz federal Dimis da Costa Braga ocorrida ... último dia 9 de dezembro, condenando a União a transpor os servidores da empresa de economia mista no prazo de 120 dias e pagar a diferença salarial desde o dia 12 de novembro

senador e a deputada se colocaram a disposição do novo ministro para alocar recursos no Orçamento da União destinados ao Ministério da Pesca visando assegurar os programas de apoio ao setor pesqueiro, em todo

dias, segundo o órgão. O prazo conta a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas, de acordo com a assessoria do Denatran, multas aplicadas a partir desta segunda não serão consideradas.A medida

fundamentação, o juiz Dimis da Costa Braga reconheceu a legitimidade do Sintero para representar os servidores. A União deverá promover o enquadramento, bem como pagar os retroativos.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, afirmou ... União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do Governo Federal e ao pagamento de retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 60.De acordo

determinou que se dê vista dos autos, no prazo sucessivo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para que se manifestem sobre o caso

juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro.Na manhã desta segunda-feira (05), numa breve solenidade no gabinete da presidencia

sete vilas de Rondônia, que vivem às margens do Rio Madeira, foram atendidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante 10 dias da expedição do Juizado Especial Federal Itinerante, realizada neste final

tratam o parágrafo único do art.18 e o art. 22 desta Lei, serão de responsabilidade da União: Art. 18 Parágrafo único - O Governador do Estado aprovará os Quadros e Tabelas provisórias de pessoal da Administração