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senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com apresentação de cinco emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2015 (LOA 2015). Foram analisadas 52 propostas. As emendas aprovadas garantem acréscimo de recursos para

Saiba mais Segundo consta nos autos, no dia 8 de julho de 2011, no município de Nova União, na comarca de Ouro Preto do Oeste, o réu foi preso em flagrante delito transportando no interior

cerimônia de lançamento da nova sede da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento aconteceu às 09 horas, na rua Elias Gorayeb, nº 1880, no bairro São Cristóvão

Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a Fundação Cultural do Município de Porto Velho ... para a população, pois o local foi reaberto para visitação pública.Se a ação for julgada procedente, União, Estado e Município deverão realizar perícia minuciosa no local para determinar as medidas mais urgentes a serem

Antônio Barroso, ex-prefeito e ex-secretário de Obras, pela comercialização ilegal de lotes em área da União – na área de preservação permanente (APP) do rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia. O ex-prefeito ... canal drenagem, causando danos ambientais à APP do Guaporé. Mesmo as terras sendo de domínio da União, Baú alegou que era o proprietário da área e passou a vender lotes.Ele utilizou o seu cargo

campanha eleitoral, a exemplo da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros (COAFI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), com a inclusão do sistema financeiro, órgãos de registro de propriedade, como cartórios, Tribunais de Contas, ABIN ... garantia da autonomia às instituições públicas que controlam e combatem a corrupção, como a Controladoria Geral da União, dotando-as de recursos humanos qualificados, com dotação orçamentária capaz de permitir a permanente fiscalização da aplicação

Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP PPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União ( CGU), promove nesta sexta-feira, dia 12 de dezembro, no auditório do Ministério Público de Rondônia

pessoas aos serviços jurisdicionais. Neste ano, a Justiça Rápida realizou muitos sonhos daqueles que viviam em uma união estável e que desejavam se casar, e que, no entanto, não tinham condições. Foram 53 casais ... oficializaram a união perante o juiz. O casamento comunitário realizado nas comunidades de Calama, Nazaré e São Carlos, teve a participação de ribeirinhos de outras localidades, que, ao ficarem sabendo do evento, se propuseram ... noivos que estão se preparando para uma longa e feliz vida familiar, e também regularizando a união de casais, que já possuem um relacionamento estável, porém não oficializado”, explicou. Em todas as cerimônias foram celebradas ... Madeira. Apesar de ser uma celebração singela, o momento foi comemorado com muita alegria pelos casais. A união dos servidores com os ribeirinhos foi essencial para que os sonhos pudessem ser realizados. Veja as fotos

participação de Coêlho Júnior em abusos e fraudes na execução de uma reclamação trabalhista em que a União foi condenada a pagar indenização ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia. O juiz alegava

chapas.A Chapa 1 (Renovação, Experiência e Luta) tem como presidente Jussara Dias Leopoldo; a Chapa 2 (União Confiança e Trabalho) quer a continuação do atual presidente Francisco Carlos de Assis Roque; a Chapa

órgão, mas o servidor do quadro não teve o mesmo desempenho quando foi prefeito de Nova União e hoje a Emater agoniza por falta de gestão e quem vem sendo prejudicado é o agricultor

pagamento da folha salarial de todos os servidores estaduais rondonienses que serão beneficiados pela transposição para a União. A informação foi dada nesta quinta-feira 04 pelo presidente do Sindsaúde, Caio Marin, que esteve ... tão logo forem analisados os processos, eles irão publicar os nomes dos servidores no Diário Oficial da União sem aviso prévio”, ressaltou. Caio disse ainda que aproximadamente 8 mil servidores estão aptos para a transposição

número n. 0010004-93.2014.5.14.0001 (Processo Judicial Eletrônico – PJe), este valor deverá ser pago em favor da União, no prazo de 10 dias, contados a partir da ciência da decisão. O magistrado determinou ao perito

estão impedidos de realizar qualquer operação de crédito, inclusive de celebrar convênios de transferências com a União e estado. A restrição dos municípios ao CAUC é um procedimento instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal

vigilância, pois é chegada a hora da sociedade civil organizada e da população de nosso Estado, em união com as Instituições, exercer plenamente a cidadania. Porto Velho/RO, 03 de dezembro de 2014. DIRETORIA DA OAB/RO