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decisão liminar, impedindo a livre disposição dos bens da construtora Mosaico, da qual a vítima tinha direito a 50% dos bens. Para a vítima essa teria sido a motivação do crime.O depoimento de Fabíola

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) convocou três estagiários de nível superior, do curso de direito, aprovados no VIII exame de seleção para estagiário do órgão, para atuar em sua sede, em Porto Velho

agosto de 2014, vem prestando atendimento e assessoramento em ações de defesa e garantia de direitos do profissional condutor autônomo de táxi.Laerte explicou que a Astc vem buscando implantar a formação de cooperativas

foram presas em Ouro Preto do Oeste. No entanto, no dia 5 de outubro Sapo ganhou o direito de responder pelas acusações em liberdade

desembargadores de todo país foram as urnas para escolher os representantes da principal entidade que defende os direitos e as prerrogativas da magistratura. De acordo com a Comissão Eleitoral Geral da AMB, foram quase ... maior associação de magistrados do mundo com 14.251 filiados.Vice-Presidente eleitoO juiz de direito, Francisco Borges Ferreira Neto é titular da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, tem 53 anos e ingressou

ajuda da população e um conseguiu escapar levando uma mochila. O suspeito Judson fraturou o braço direito após tentar fugir pulando um muro de uma residência

Semad se comprometeu a nos passar os cálculos feitos em cima do retroativo que os servidores têm direito a receber e a projeção que a folha de pagamento está fazendo”, explicou Ellis Regina. A presidente ... nossa luta continua, só iremos descansar quando o quinquênio dos nossos servidores estiver garantido. É um direito desses trabalhadores, e se é direito deles, brigaremos até a vitória”, resumiu Ellis Regina

O deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC), que havia entrado com uma ação para a “desfiliação

pela palestrante com plateia formada por psicólogos, assistentes sociais, estudantes e interessados no tema. “Se todos têm direito a uma família, porque aquela criança está implorando para ter uma?”, questionou Schettini.Grupo de apoioSuzana

projeto autorizará a precarização do trabalho e praticamente anula a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores, já que as empresas contratantes de mão de obra terceirizada ficarão desobrigadas de cumprir as leis

testemunhas de defesa, além dos 54 réus nesses processos. As audiências são presididas pelo juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, que determinou a realização das mesmas no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum

estrada, ainda mais pavimentada. Graças ao governo do estado teremos uma rodovia que garantirá com segurança o direito de ir e vir da população até Ariquemes, Porto Velho ou para o interior”, citou o deputado

Porto Velho, nesta segunda-feira, 8. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo Juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, que encerrou os trabalhos por volta das 21h15. Processo

verba de representação para membros da Mesa Diretora no valor de R$ 3.006,00. O presidente terá direito ao dobro desse valor. O projeto é do vereador Wildes de Brito.Para o vereador reeleito, Jair

todo, estarão disponíveis 70 vagas para cirurgia. Os pacientes de outros municípios terão alojamento gratuito com direito a um acompanhante.Após a triage, os pacientes serão encaminhados para cirurgias que estão programadas para acontecer