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ESTADO 3.    REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA - COORDENADORA DE ESTRADAS RURAIS 4.    ERENILSON SILVA BRITO - COORDENADOR DE VIAS PÚBLICAS 5.    JOELCIMAR SAMPAIO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 6.    ROBSON RODRIGUES DA SILVA - EMPRESÁRIO 7.    BARBARA PEREIRA DA SILVA ... prisão Temporária decretada: 1.    MIRIAM SALDAÑA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ROBERTO SOBRINHO 2.    JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, SERVIDORA 3.    JOÃO FRANCISCO DA COSTA JÚNIOR, 4.    OTAVIO JUSTINIANO MORENO, CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS 5.    DAVID ... SANTOS SILVA 7.    EDVAN SOBRINHO DOS SANTOS 8.    FRANCISCO GOMES DE FREITAS NETO Afastados das funções públicas 1.    ROBERTO SOBRINHO, PREFEITO 2.    MIRIAM SALDANHA, CHEFE DE GABINETE 3.    OTÁVIO JUSTINIANO MORENO, CHEFE DE OBRAS ... ASSEF VALADARES, ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS 10.    JÂNIO ALVES TEIXEIRA, FISCAL MUNICIPAL 11.    JORGE LUIZ TEIXEIRA, SERVIDOR 12.    RANILSON DE PONTES GOMES, PROCURADOR DO MUNICÍPIO 13.    JOSÉ LOPES DE CASTRO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO

prisão de várias autoridades nesta quarta-feira em Porto Velho revelam um poderoso esquema envolvendo servidores públicos e os próprios dirigentes de órgãos da administração municipal. Um dos membros atuante do esquema era Israel Xavier

dispensa indevida da mesma e formação de quadrilha. Ele foi preso na Operação Limpo, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia, em novembro deste ano. Agora aguardará o julgamento do mérito do HC, ocasião ... administração pública com o objetivo de fraudar procedimentos licitatórios do Instituto e Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada do Oeste - IMPRES. Sustentou que o réu possui residência fixa, ocupação lícita e fixa

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que na segunda-feira exigiu o afastamento imediato do secretário de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier; a secretária ... devidos às empresas até que sejam adotadas outras medidas para eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas por essas construtoras e nos contratos feitos com o Município ... sócios das diferentes construtoras que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais. Por exemplo, a empresa Porto Júnior, que está formalmente no nome de terceiros, pertence ... Rondônia e até mesmo da própria Controladoria-Geral do Município. Pressões Na recomendação, o MPF/RO relata que servidores municipais foram pressionados por servidores ocupantes do alto escalão da Sempre. Quem não cedeu às pressões, sofreu

decisão liminar (parcial) da Justiça de Rondônia garante a um servidor público sua participação no curso de formação para policial militar, além do imediato desbloqueio de seus salários. A liminar no Mandado de Segurança ... ainda será julgado no mérito (decisão principal).O servidor, que já é agente sócio educador, foi aprovado para o cargo de policial militar em concurso público, tendo, portanto, que participar da formação ofertada pela corporação ... Rondônia, por analogia à própria Lei (art. 12 da Lei nº 76/93), que todos os servidores públicos possuem esse direito.Na decisão liminar, o relator afirmou estar evidente a fumaça do direito alegado, ou seja ... quando do julgamento definitivo. Também é visível o perigo da demora, tendo em vista que o servidor público teve seu salário bloqueado desde o mês de outubro, bem como diante do fato

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminares por meio de correições parciais para garantir a compra de medicamentos para pacientes no município. As correições em favor ... medicamentos, sob o fundamento de que deveria ser expedido em nome da Promotora de Justiça ou servidor do MP. A correição parcial foi acolhida, tendo sido deferida a liminar, determinando que seja expedido alvará ... sido determinado que o Estado tomasse as providências necessárias à realização dos exames requeridos em Ação Civil Pública. O acolhimento das correições parciais dimensionou que "o direito à saúde é bem que tem maior valor

Como haviam anunciado na semana passada, servidores municipais de Rolim de Moura reunidos em assembleia nesta terça-feira (04) decidiram por ampla maioria iniciar um movimento grevista por tempo indeterminado em todos os setores ... servidores deixaram o encontro e foram para as ruas próximas portando faixas e cartazes anunciando o início do movimento. O presidente do sindicato, Antônio Cesário, disse que a decisão judicial que os servidores esperavam ... juiz que analisa o caso pediu mais dez dias e disse que vai ouvir o Ministério Público primeiro. Com isso cessaram as negociações e a maioria decidiu por aderir o movimento. Inclusive a educação

unanimidade entre funcionários e, principalmente, entre seus clientes e usuários.O BB, que é o maior banco público do país, simplesmente lidera a lista das instituições financeiras que mais são alvo da reclamação da população ... Rondônia mente para o Sindicato quando diz que vai convocar os aprovados no último concurso público e aumentar o quadro funcional, pois, até o momento, além de não chamar os aprovados, ainda ... dias normais e de 25 minutos em vésperas de feriados e dias de pagamentos de servidores públicos."Mas, para piorar, algumas agências do BB que visitamos recentemente não oferecem qualidade nem mesmo no autoatendimento

sindicato. A música pode ser a mesma, insuportável, que atormenta hoje a vida dos demais servidores e do público na entrada da Sefin, com uma ligeira variação: ainda bem que vocês não estão “fazendo nada

Medeiros, deverá concluir o trabalho, apresentado para Nazif o diagnóstico das contas do município, quantitativo de servidores públicos, gastos com convênios e das compensações ambientais e sociais. O prefeito eleito diz estar confiante também

nova recomendação foi remetida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho. Dessa vez, o MPF/RO recomenda ao prefeito que afaste ou exonere imediatamente o secretário da Secretaria Municipal ... coordenador de fiscalização, Valmir Queiroz de Medeiros. Para o MPF/RO, o afastamento dos três agentes públicos é fundamental para que se cumpra outro item da recomendação: a instauração imediata de sindicância ou processo administrativo disciplinar ... devidos às empresas até que sejam adotadas outras medidas para eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas por essas construtoras e nos contratos feitos com o Município ... sócios das diferentes construtoras que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais. Por exemplo, a empresa Porto Júnior, que está formalmente no nome de terceiros, pertence ... Rondônia e até mesmo da própria Controladoria-Geral do Município. PressõesNa recomendação, o MPF/RO relata que servidores municipais foram pressionados por servidores ocupantes do alto escalão da Sempre. Quem não cedeu às pressões, sofreu

encaminhamento urgente para distribuição na Casa do Projeto de Lei que trata da transposição dos servidores públicos, alguns pontos errôneos serão discutidos. Pela proposta do Governo Federal, a transposição começa a partir

deputados federais, senadores e representantes do Governo o Projeto de Lei que trata da transposição dos servidores públicos. O Rondoniagora publicou os detalhes do PL, cujas linhas gerais estão fora do contexto discutido entre ... começaria ainda em 2013. “O projeto está cheio de falhas. Inclusive quando trata das vantagens pessoais dos servidores”, explicou Israel Borges, ex-presidente do Sinjur e representante da Comissão Estadual de Transposição. Agora pela manhã

sexta-feira ao Congresso Nacional pela presidente Dilma e que trata sobre a regulamentação dos salários dos servidores que optarem pela Transposição, define que em 2014, um delegado da classe especial por exemplo, receba ... também peritos e médicos legistas. O menor salário será de R$ 13.368,68. Também em 2014, os servidores com cargo de agente de polícia, escrivão, datiloscopista, guarda e investigador podem receber até ... vencimento será de R$ 5.786,69 em 2014 e R$ 6.684,00 em 2015. Empregados das empresas públicas que atuavam na época da criação do Estado e até 1.987, poderão ter salários de até