Busca

calendário de pagamentos dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro.De acordo com o secretário, nesta quinta-feira foram liberados os pagamentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Departamento Estadual

policiais civis de Rondônia. A ação é contra os três sindicatos que patrocinam o movimento, Sinsepol (servidores da Polícia Civil), Sindepro (delegados) e Sinpec (peritos criminalísticos). A decisão será tomada pelo desembargador Oudivanil de Marins ... próprio Judiciário do Estado já declararam ilegalidade em movimentos semelhantes. Além disso, como se trata de segurança pública e serviços essenciais, a Lei não ampara a greve.Os sindicatos decidiram parar as delegacias e serviços

juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), que determinou a permanência de uma servidora pública no seu local de lotação atual. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário da Justiça

Assembleia Legislativa de Rondônia realizou hoje (21 de novembro) audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais e seus reflexos na economia estadual, diante da crise financeira instalada e confirmada por membros do próprio ... audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais, devido a compromissos inadiáveis assumidos pela Diretoria da empresa, que se situa no Rio de Janeiro”.A mesa diretora da audiência pública foi assim constituída: presidente ... isonomia tributária material; é ilegítima a renúncia de receitas quando não há evidenciação de que o interesse público será efetivamente contemplado; e ser ainda ilícita a renúncia de receitas decorrente de isenção condicionada a contraprestação ... efetivamente o ato consistia na prática na obrigação dos deputados estaduais de fiscalizar, agindo sempre no interesse público e do bem comum. Segundo ele, precisava se discutir a isenção de tributos, diante da crise financeira ... compactuadas, como no caso das empreiteiras das hidrelétricas.“A isenção dos tributos estaduais deveria estar favorecendo o público, realizando funções que suprem e em muitos casos até substituem o que é dever do Estado ... fazer: que se quite a dívida que temos com o Beron e se faça a transposição dos servidores. Pagamos R$ 500 milhões por mês da dívida do Beron. Se essa dívida for quitada ... vigente e que está suspensa por força de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, não concede isenção de 600 milhões de reais. “Ocorre que os consórcios devem pagar 420 milhões

Alvorada do Oeste, outras 23 pessoas estão proibidas de acesso a órgãos públicos e até mesmo de contato com servidores. Todos estão envolvidos com a organização criminosa, explica o Ministério Público do Estado, que desencadeou ... Operação Olimpo nesta quarta-feira para desarticular a quadrilha. Nesta etapa da Operação, 37 pessoas, dentre servidores públicos e empresários, foram denunciadas pela pratica dos crimes acima mencionados e ao longo desta manhã, um efetivo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Justiça de Alvorada do Oeste e do Centro de Atividades Extrajudiciais e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), deflagrou ... estabeleceu no âmbito da administração pública do município de Alvorada do Oeste com a finalidade de fraudar o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios e desviar recursos públicos ... pagamento de serviços sem comprovação da devida prestação.Nesta etapa da operação, 37 pessoas, dentre servidores públicos e empresários, foram denunciadas pela pratica dos crimes acima mencionados e ao longo desta manhã, um efetivo ... estão notificando outros 23 dentre os denunciados, dos mandados de afastamento de órgãos públicos e proibição de contato com seus servidores. Atuaram de forma decisiva nas investigações servidores do Tribunal de Contas de nosso Estado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, realizou no último dia 16 reunião com chefes dos Poderes Executivo e Legislativo daquele Município para discutir atrasos da Administração Municipal ... repasses ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Rolim de Moura (Rolimprev).A reunião, ocorrida na sede da unidade do MP em Rolim, teve a presença dos Promotores de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke, Márcio ... Público questionaram o motivo dos atrasos do repasse ao sistema previdenciário, destacando que a retenção da contribuição e os não repasses ao Rolimprev configuram crime de apropriação indébita.Diante da advertência do Ministério Público ... oportunidade, foi solicitada a apresentação de cópias das portarias de nomeação e exoneração de todos os servidores comissionados.Diante dos questionamentos do MP, o Prefeito de Rolim de Moura garantiu ter elaborado uma lista

divisões setoriais praticamente dentro das secretarias do município colhendo informações de convênios, ações e número de servidores públicos.Na última quarta-feira, 14, Mário Medeiros entregou pessoalmente o ofício da Comissão de Transição ao prefeito

Delegados de Polícia Civil de Rondônia – SINDEPRO, Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado de Rondônia – SINSEPOL e Sindicato dos Peritos Criminalísticos – SINPEC vem a público, representando seus filiados, repudiar as ações do atual Governo ... Estado com relação à: 1) A total ausência de políticas públicas por parte da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC destinadas à polícia judiciária, o que contribui sobremaneira para o retrocesso ... comunicação, informações de que não tem ocorrido redução no fornecimento de combustíveis e caos na segurança pública. Isso é facilmente percebido por qualquer cidadão ao comparecer nas unidades policiais no Estado. As delegacias assemelham ... havendo sequer local adequado ao atendimento ao cidadão, que ficam expostos; 5) A total ausência de políticas públicas de valorização profissional, a exemplo do que vem ocorrendo devido nenhuma providência prática no sentido de promover ... empenho dos delegados, agentes, escrivães, peritos, legistas, datiloscopistas, técnicos de laboratório, técnicos de necrópsia e demais servidores que hodiernamente administram a falta de recursos humanos e logísticos e, assim, conseguem superar as inúmeras dificuldades, alheias

deputado estadual Valter Araújo, o ex-secretário de saúde José Batista e dezenas de empresários e servidores corruptos, além de denunciar políticos que recebiam mensalão na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante a Operação, além ... Daves de Moraes. Um dia que entrou para a história A Operação Termópilas foi realizada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou na madrugada de 18 anos de novembro ... grande ação policial para combater organização criminosa estabelecida no âmbito da administração pública do Estado, que tinha a finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema Único de Saúde. Foi a primeira etapa ... influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários outros empresários e servidores públicos. Os crimes perpetrados são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa

manhã desta quarta-feira (14) visita surpresa ao local, ocasião em que foi recepcionado pelo público e servidores com abraços e pedidos de fotos. O governador explicou que a visita teve como base informações

Ministério Público de Rondônia recomendou ao Município de Jaru a suspensão ou a anulação imediata de concurso público da Prefeitura de Jaru, referente ao Edital nº 001/2012, disponibilizando o ressarcimento das taxas de inscrição ... recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça de Jaru, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, como resultado de audiência pública que discutiu, no último dia 12, a realização do certame com representantes da Administração Municipal, Comissão ... efetivo, bem como a premência de substituição de servidores comissionados por efetivos em conformidade com a legislação constitucional. Outro ponto levado em consideração pelo Ministério Público foi a exigência, em Edital, de titulação imposta ... servidores comissionados para posterior substituição por servidores efetivos, com vistas ao fiel cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal, foi outro fator argumentado pelo MP para a expedição da recomendação. Segundo o Ministério Público, existem

trabalho ocorreu no período de 5 a 11 de novembro de 2012. Durante a ação, os servidores do Poder Judiciário Estadual também prestaram esclarecimentos e tiraram dúvidas quanto as disposições previstas no Estatuto da Criança ... segundo Raiclin Lima, a medida visa também a elaboração de relatórios estatísticos que possam subsidiar os agentes públicos durante a execução de suas atividades de campo. "Diante dessas informações seguras de cada ponto comercial

deputado Hermínio Coelho PSD), quando apresentaram projetos que atende as expectativas dos servidores, e, ainda, promove alterações nas competências (atribuições) do Ministério Público de Contas.Estiveram presentes à audiência os seguintes conselheiros do TCER: Euler

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, está apurando possíveis desvios de função de servidores públicos lotados em uma escola do Município de Ministro Andreazza.A Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento