Busca

Profissionais de enfermagem participaram ativamente de audiência pública realizada pelo Cofen nesta quinta-feira, 12, em Porto Velho. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede privada de Rondônia reivindicam retorno ao regime ... cumprir jornada diária de meio-noite às seis”, afirmou o presidente Manoel Neri, interrompido pelos aplausos do público. O setor jurídico do Cofen dará apoio aos profissionais para reverter a orientação equivocada da Delegacia Regional ... reunidos em Porto Velho em plenária itinerante, de 9 a 13/11. Omissão – Convidados à audiência, o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RO) não enviaram representantes.EaD – A audiência tratou ... ainda, do ensino à distância na Enfermagem. Coordenadora da operação EaD, realizada para atender consulta do Ministério Público Federal, a conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou a situação esterrecedora pelos 118 fiscais, que visitaram 315 pólos ... Orlando Silva (PC do B – SP). Cópias do relatório da operação EaD foram encaminhadas ao MEC, ao Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP

transporte de passageiros. A Polícia Civil está investigando o caso e deve encaminha-lo ao Ministério Público. Artifício da oposição Ouvido pelo Rondoniagora, o presidente do Sitetuperon, Edilson Pereira, disse que não houve retirada

alimentação saudável. Ela afirma ainda que todas as políticas estão em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde através do Plano de Reorganização do Programa Hipertensão e Diabetes.Os serviços oferecidos no evento ... Semusa a manhã também será dedicada à conscientização e prevenção de doenças, mas com foco no público masculino dos servidores da pasta por conta do Novembro Azul. Os mesmos também terão à disposição os serviços

pauta, as autoridades discutiram o parecer expedido pelo Ministério do Planejamento à AGU, referente ao Regime Previdenciário, que trata da transposição de servidores públicos para os quadros da União. O advogado-geral da União, Luís

desfecho é parecido: seria necessário o reexame dos fatos, negado pela Corte Superior.Segundo o Ministério Público do Estado, em 2006 e 2007, quando Epifânia era secretaria de Educação, em conjunto com outro acusado, cometeu ... municipal de Educação de Porto Velho, sob o argumento de garantir vagas para 303 crianças da rede pública de ensino fundamental, encaminhou ofícios a várias instituições de ensino para que informassem os preços praticados para ... remuneração dos cofres públicos para trabalhar no colégio Mojuca.“Ela criou a demanda, formalizou e direcionou a contratação irregular, bem como, ao invés de enviar lista dos alunos da rede pública à entidade conveniada, deixou ... sido firmado entre integrantes da mesma agremiação política.No entanto, para o relator, a denúncia do Ministério Público apresenta com clareza a forma como se deu o crime, de maneira continuada, expondo detalhadamente como ocorriam

cobrança das multas e de Imposto de Renda, aumente-se a arrecadação para equilibrar as contas públicas. O projeto institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Pela proposta do relator, deputado Manoel Junior ... privilegiar apenas criminosos fiscais. Isso é inconcebível!”, afirmou o deputado em suas redes sociais. O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou por meio de nota técnica, rejeitando o projeto de lei. De acordo

trabalhos em pouco mais de 2 meses. Autorizadas em 27 de julho, o prazo do chamamento público do Ministério dos Transportes aponta 180 dias corridos, que terminam no final de janeiro. Os principais interessados são ... premissas macroeconômicas, financeiras e de projeto. Mas mesmo se aprovado, só deve ser apresentando em audiências públicas ano que vem. É ele que vai subsidiar os procedimentos para concessão da rodovia, mas não garante preferencia ... referência, de maneira a permitir que os mesmos possam ser avaliados e alterados, a critério do Ministério dos Transportes.O planejamento aponta a concessão de pelo menos 30 anos. Isso inclui todos os elementos integrantes

Qualidade.Após ter realizado inúmeras reuniões com produtores do Café, audiência pública em Brasília com entidades como a CNC, BSCA, Embrapa, Sebrae, Ministério da Agricultura, APEX, ABIC e ABICS, além de mesa redonda no Estado ... deputado Evair de Melo, estabelece diretrizes e orientações para a formulação e execução de uma política pública de estímulo à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores.Após cuidadosa análise da matéria, avaliamos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, ingressou com ação civil pública, em face da empresa operadora de telefonia Oi, cobrando melhor qualidade no serviço de internet oferecido ... formação humanística e representar uma forma de conexão e de participação do cidadão na vida política e pública do seu Estado.O MP argumentou, na ação, que a erradicação das desigualdades sociais também é propiciada ... zelar pela oferta desse tipo de serviço público em condição altamente qualificada e eficiente, especialmente pelo máximo interesse social de que se reveste o tema. Muitos órgãos públicos, inclusive, valem-se da conexão à internet ... atendimentos diversos, alguns deles versando sobre serviços de natureza essencial e indisponível.Por fim, o Ministério Público pede a fixação de multa que pode chegar até o valor de R$ 3 milhões, caso haja descumprimento

ouve dizer”, explicou. A Lei da Produtividade dos Agentes de Trânsito sofreu questionamentos por parte do Ministério Público Estadual (MPE). O Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPE, recomendando a suspensão da gratificação por detecções

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu recomendação nesta terça-feira, dia 10 de novembro, à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para ... Torquato Luiz, titular da 6ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Capital. Para o Ministério Público, o Projeto de Lei é inconstitucional porque exime empreendimentos capazes de causar significativo impacto para o meio

nesta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente, Airton Gurgacz (PDT), destacou a audiência pública que aconteceu na segunda-feira (9), na Casa de Leis.Segundo o parlamentar, a audiência que tratou ... espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência, acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica e cuidados com crianças.Para Airton Gurgacz, se o Estado seguisse

Diário Oficial da União do dia 11 de novembro, o edital para realização do novo concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal e formação de cadastro reserva em carreiras de Técnico ... mínimo, 120 horas/aula ou curso técnico na área de informática expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. A Fundação Carlos Chagas foi a escolhida para organizar o certame que tem 6 vagas

após acordo de que nesta quarta-feira eles serão recebidos por representantes da Empresa e do Ministério Público do Trabalho.A Mavi Engenharia pertence ao Grupo Bipar, presidida pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes

nesta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente, Airton Gurgacz (PDT), destacou a audiência pública que aconteceu na segunda-feira (9), na Casa de Leis.Segundo o parlamentar, a audiência que tratou ... espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência, acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica e cuidados com crianças.Para Airton Gurgacz, se o Estado seguisse