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acordo temporário, os grevistas retornaram ao trabalho e na sexta-feira aguardam uma reunião com o Ministério Público sobre a legalidade de redução do ISS para as novas empresas. Se houver essa redução, elas poderiam

decisão provisória seja tomada, o certo é que somente na sexta-feira em reunião com o Ministério Público do Trabalho a greve possa ser definitivamente encerrada

teve a prisão temporária decretada e permaneceu por cinco dias na Casa de Detenção. Como o Ministério Público não pediu a prorrogação da prisão, a Justiça autorizou a soltura da primeira dama que é acusada

Nicole Gonzales vinha sofrendo uma depressão profunda, conforme relatou na manhã de hoje, o chefe do Ministério Público do Acre, procurador Oswaldo D’Albuquerque, durante coletiva na sede da Procuradoria do órgão. O quadro depressivo

técnicos das regionais de Saúde.Outra meta da força-tarefa é buscar a parceria do Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar, Exército, através da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, e secretarias municipais de Saúde

como, por exemplo, a ministrada pelo coordenador geral de Programas Macrorregionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Alexandre Peixoto, que abordará as ‘Perspectivas do Governo Federal para as Políticas de Fronteira ... envolvidos no desenvolvimento da faixa de fronteira devem conhecer melhor”, disse a gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas da Sepog, Rúbia Lima. Ela lembrou ainda que algumas das ações a serem apresentadas fazem parte

dama Marinez Barbosa, e do presidente da Câmara Elionaldo Guiomarães “Liu” (PMDB), Na Operação Elísios, do Ministério Público e a Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, foram presos também o vereador José do Amaral

Ministério Público de Rondônia anunciou, nesta sexta-feira, os vencedores da 5ª edição do Prêmio MP/RO de Jornalismo, com o tema “Ministério Público como guardião dos direitos dos cidadãos”. O concurso é um reconhecimento ... abusador de ser responsabilizado penalmente. O texto também informa o público sobre a atuação do Ministério Público nesses casos e o orienta sobre como denunciar esse tipo de crime.Na categoria Telejornalismo, a premiada ... Jornalismo On-line foi destinado ao jornalista do site Rondonianoar, David Rodrigues dos Passos, pela matéria “Ministério Público: Como um guardião corruptível se revestiu de incorruptibilidade”.Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Airton ... trabalho executado pelos senhores tem a mesma importância que o do Ministério Público. Agradeço a todos que se inscreveram”, afirmou.A solenidade, realizada no edifício-sede do MP, teve a presença dos Promotores de Justiça ... Diretor de Planejamento e Gestão) e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (Presidente eleito da Associação do Ministério Público), além de profissionais da imprensa e diretores de veículos da comunicação.JulgadoresO 5º Prêmio MP/RO ... junho deste ano. O concurso teve sua Comissão Julgadora composta por Membros do Ministério Público e profissionais com larga experiência no jornalismo diário e em assessorias de comunicação. Pelo MP/RO, integraram a comissão, o Procurador

essas necessidades dos ribeirinhos.Dois juízes federais estarão na operação, além de outros órgãos federais como: Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União. O coordenador da Justiça Itinerante, em âmbito federal, é o juiz ... parcerias são essenciais para garantir o pleno atendimento aos ribeirinhos. Por isso, a presença do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cartório de Registro Civil, além, é claro, dos serventuários da Justiça, que não medem

abandono da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) em Porto Velho, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Publico Estadual (MP/RO) ingressaram com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal ... acordo com ação, a omissão do Poder Público favorece as práticas de crimes no perimetro da EFMM.Os órgãos querem manutenção do patrimônio histórico, tais como iluminação, segurança, limpeza e jardinagem. Na ação ... galpão da Marinha; o conserto do deck de madeira próximo ao mirante; e a reforma dos banheiros públicos. Já o Estado de Rondônia, pode ser condenado a instalar um posto policial de vigilância permanente ... fiscalize as intervenções realizadas e promova o patrimônio histórico-cultural.Se julgar favorável aos pedidos do Ministério Público, a Justiça Federal também pode estabelecer multa diária de dez mil reais nos casos de descumprimento, além

Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) reuniram-se na última segunda, 26, com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público para propor revisão no regime de plantões contínuos adotado na capital, Porto Velho ... procurador-geral do Cofen, Alberto Cabral, dos auditores do trabalho do MTE e do procurador do Ministério Público do Trabalho. Em audiência pública realizada no dia 12/11, em Porto Velho, o Cofen havia prometido apoio

garantia de um engenheiro do Município, e atendemos ao chamado do Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado, onde também não foi encontrado nenhum problema estrutural devido o tremor”, finalizou o capitão

amplamente discutido por dirigentes e técnicos do Governo, da Assembleia, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Pela primeira vez, a peça orçamentária foi construída de forma democrática e amplamente

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação por tráfico e associação para o tráfico de drogas de mais três pessoas investigadas na Operação Pentágono ... drogas na cidade de Ariquemes, sendo Lucimar Moraes Nakamura o líder/administrador da organização.Segundo o Ministério Público argumentou na ação penal, áudios interceptados pela Polícia Civil de Ariquemes, com autorização judicial, demonstram

medidas foram deferidas pelo relator, ministro Teori Zavascki. Participaram do cumprimento das diligências 21 membros do Ministério Público. Íntegra do pedido de prisões Íntegra do pedido de buscas e apreensões Sentença 4036 Sentença