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morais em face de RONDONIAGORA COMUNICAÇÕES LTDA e IVONETE GOMES DA SILVA, informando ser membro do Ministério Público Federal e, nesta condição, foi convidado em novembro/07 a participar de trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos ... alegaram ter exercido o direito a informação com cunho social, pois necessária para o interesse público, não havendo qualquer ato ilícito em suas condutas. Por fim, disseram ter agido no exercício regular do direito ... empresa ré Rondoniagora Comunicações Ltda (fls. 37/39) em que divulga eventual lobby do autor (Procurador do Ministério Público Federal) com empresário do ramo garimpeiro, sendo que a entrevistada “Neide” confirma o fato, dizendo ter conhecimento ... diamantes. A reportagem também mostra porque 4 anos após o massacre de 29 garimpeiros o Ministério Público Federal ainda não apresentou denúncia.” (fls. 38)“NA AUSÊNCIA DO CHEFE, PROCURADORES ENVIAM NOTA, MAS DESCONHECEM INSTAURAÇÃO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA TRINDADENa ausência do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Francisco Marinho, e cinco dias após denúncia da All TV e Rondoniagora de envolvimento do procurador Reginaldo Pereira da Trindade ... todos os seus setores, tais como comércio, política, economia, e outros; mormente quando envolve interesse público.Entretanto, certos cuidados devem ser tomados pela imprensa antes de publicar uma matéria que possa, de alguma forma, macular ... prática de crimes, quando o ofendido ocupa cargo de fiscal da lei como Procurador do Ministério Público Federal e não há provas nos autos que indiquem que teria forjado seu sequestro a fim de chamar ... VIEIRA DE OLIVEIRA junto ao Departamento da Polícia Federal do Estado de Rondônia (fls. 47/50) e Ministério Público Federal (fls. 51/53).Transcrevo trecho do depoimento:“...QUE as jornalistas pressionaram para que a declarante falasse alguma ... único intuito de macular a imagem do autor, que exerce o cargo de Procurador do Ministério Público Federal, sendo que o dano à imagem atingiu tanto a pessoa de REGINALDO, quanto o cargo quele ... ocupa, e própria imagem do Ministério Público. Por isso, imperioso considerar o caráter punitivo da medida, a condição econômica das partes e a extensão do dano moral sofrido pelo autor.III – DISPOSITIVO.Diante do exposto

Realizado em parceria pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e pelo Ministério Público estadual (MP-RO), foi aberta nesta segunda-feira (9), na sede do órgão ministerial, em Porto Velho, a primeira etapa do curso

senso de justiça, o notável Magistrado deixa marcada sua passagem pelo Judiciário Federal”, posicionou-se o Ministério Público do Estado

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Ministério Público de Rondônia vem a público externar seu profundo pesar pelo falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ocorrido neste sábado, 07 de novembro.Consternado pela perda, o Parquet rondoniense presta solidariedade a seus

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio de seus procuradores da República e servidores, lamenta profundamente o falecimento do juiz federal Herculano Martins Nacif, manifestando solidariedade e prestando condolências à sua família, amigos

levadas a efeito em razão do interesse público, o qual justifica que a esfera íntima das pessoas públicas sejam invadidas; Veicularam notícias que já eram de domínio público, sendo que a manifestação do pensamento ... Referindo-se ao autor, Eliânio Nascimento afirma (fl.34):(...) "É chegada a hora do Conselho Nacional do Ministério Público agir para saber por que um de seus representantes parece querer a todo custo fazer valer apenas ... houver algum culpado pelo vexame do TRE, podemos apontar duas peças importantes nesse processo. O Ministério Público Federal, guardião da aplicabilidade da legislação e suas nuanças, através do seu representante na Corte, Reginaldo Pereira

fiscais sanitários federais em Rondônia, sobretudo de médicos veterinários, está motivando apreensão no estado. Durante audiência pública em Porto Velho, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira (6), parlamentares ... mercado interno como para o exterior. Para evitar um colapso, o apelo geral foi para que o Ministério da Agricultura e Pecuária reforce urgentemente o quadro de fiscais da superintendência no estado, com a nomeação ... documento com as reivindicações será encaminhado, ainda na terça-feira (10), aos ministérios que podem dar resposta ao problema: o próprio Ministério da Agricultura e ainda as pastas do Planejamento e da Fazenda, estas ... maior desarticulação das atividades em Rondônia, o Ministério da Agricultura e Pecuária tem deslocado para o estado alguns fiscais de outras unidades federativas. No documento aos três ministérios, será solicitado que essa força-tarefa seja ... fragilizada por conta de férias que os servidores vão tirar no período. Ação judicial O superintendente do Ministério da Agricultura em Rondônia, José Valterllins Marcelino, explicou que há carência de fiscais em todo o país ... julho de 2015, eles tiveram que ser afastado, por força de decisão favorável a uma ação civil pública apoiada no argumento de que a fiscalização é competência exclusiva e direta do governo federal ... junto ao mercado externo. Em relação aos fiscais federais, ele observou que as últimas nomeações feitas pelo Ministério da Agricultura ocorreram em 2007, com 12 fiscais médicos veterinários sendo designados para Rondônia. Segundo

manhã desta sexta-feira (6), No Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu audiência pública que discutiu a defesa agropecuária em Rondônia, que é considerada de fundamental importância para a ampliação das exportações de carne do Estado ... externo, em especial ao europeu.Reforçou a necessidade de avançar na infraestrutura e pediu a ajuda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na questão do incremento de fiscais de defesa sanitária nos frigoríficos ... senador Acir falou que será encaminhado já na próxima semana aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Fazenda, três apontamentos centrais levantados pela audiência pública: 1) a contratação imediata dos médicos veterinários (fiscais) para resolver ... governador do Estado cuidou muito da sanidade animal e lamentou a ausência dos fiscais do Ministério da Agricultura ao encontro e que é necessário a contratação dos mesmos para cuidar das fronteiras do Estado para ... forma paliativa, disse, é mais caro e não resolve o problema definitivamente.O superintendente federal do Ministério da Agricultura em Rondônia, Valterlins Marcelino, esclareceu que havia um acordo entre Idaron e MAPA para a fiscalização ... exercer a função.O chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal (Sisa) da superintendência federal do Ministério da Agricultura no Estado de Rondônia, Antônio de Oliveira Marques Júnior, apresentou dados do Estado e quadro ... tarefa de outros estados, que pode ser solucionado definitivamente com a convocação do quadro excedente do concurso público.O deputado Jean Oliveira (PSDB), salientou que o Estado de Rondônia não é perfeito, mas na questão

Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia dará posse a Clícia Pinto Martins no cargo de Promotora de Justiça Substituta, na próxima segunda-feira, em sessão do órgão colegiado marcada para às 15 horas ... Instituição passará a contar com 120 Promotores de Justiça.A sessão do Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia será conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o órgão

Humaitá, Manicoré e Careiro Castanho.A justiça Federal, que havia embargado os trabalhos a pedido do Ministério Público Federal, deve rever decisão e liberar as obras com reinício previsto para a próxima segunda-feira

Eduardo Maiorquim, revelou aos parlamentares um aumento de 53% de internações e 50% de cirurgias na rede pública de saúde. Demonstrou, ainda, através de gráficos, as deficiências e avanços no setor.Ao final da sessão ... representante da Sesau informou que as investigações estão em andamento com o apoio de profissionais do Ministério da Saúde e Agevisa e que enviará relatório final à Assembleia Legislativa.Laerte Gomes também cobrou do governo

aumento do prazo nos dá maior margem para o trabalho devido aos prazos protocolares praticados no serviço público, como licitações pontuais, por exemplo”, explicou o assessor de Coordenação da Agricultura Familiar na Secretaria de Estado ... Rondônia”, explicou Rui Vieira.Pelo novo decreto, estão assegurados em Rondônia os projetos em andamento em vários ministérios. Os projetos autorizam as aquisições de veículos leves e pesados, tratores e máquinas pesadas, implementos e maquinários

preciso uma estrutura sólida para definir diretrizes para a formulação das políticas públicas de atenção as nossas crianças e adolescentes. O poder público precisa olhar para os abrigos e casas de acolhimento, pois esses lugares ... Também participaram do evento o Secretário de Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis; A Secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli; O Procurador Chefe do Ministério do Trabalho, Marcos Gomes Cutrim; A representante do CONANDA

infraestrutura”, comentou.Everaldo Fogaça finalizou que a comissão ganhará um aliado de peso, caso o Ministério Público aceite participar dos trabalhos da CPI. “A CPI é uma ação que visa ajudar a população. Acredito