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Resultados da busca para contrato
conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública, bem como tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras, controles interno e social.Mais de 20 mil pessoas já prestigiaram o evento, que passou
apurado, o crime teria sido praticado pelo fato de a vítima não ter assinado um falso contrato de compra e venda do imóvel em que residia, no qual, conforme a denúncia, constava como compradora/beneficiária
roubo. O acusado falou aos agentes que um amigo, que também reside em Ouro Preto, o contratou para que fosse em São Paulo buscar a camionete e que não sabia sobre a procedência ilícita
assessor Um candidato a deputado federal ainda nem começou a fazer sua campanha e já contratou um “staff”, ou seja, uma equipe de apoio com direito a segurança e até assessor de imprensa
Toco do Sticero (PTC) fazem campanha de majoritário nos bairros de Porto Velho. Leudo está contratando dezenas de cabos eleitorais para convencer a população de que está no primeiro mandato e que, se eleito ... candidato a governador pelo PP, montou uma estrutura gigante nos bairros de Porto Velho, plotando veículos, contratando formiguinhas e cabos eleitorais a peso de ouro em Porto Velho. Maurão, a exemplo de Leudo, precisa
retorno das operações está sendo estimada para meados de agosto próximo, quando o porto, em conformidade aos contratos estabelecidos, será definitivamente passado à administração do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit
pagamento de multa civil duas vezes o valor do dano. Foi condenado também a não celebrar contrato com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de cinco anos.A decisão ... Civil Pública, n. 00285286-92.2008.822.0001, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra Renato Velloso, que contratou servidores pagos pelos cofres da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para atuarem na entidade beneficente
não são atendidos. O superintendente deve ainda elaborar um relatório detalhado sobre a necessidade imediata de contratação de mais servidores, além das duas vagas que já estavam previstas no concurso público realizado no começo
feira. Em outra ação, desta vez uma consulta, o governador Confúcio Moura quer saber se pode realizar contratação para serviços públicos essenciais. Esse pedido não deve ser conhecido, ou seja, não será respondido
período não prescrito; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e adicional noturno por todo o contrato de trabalho, com os reflexos em aviso prévio, férias e terço legal, 13º, DSR, FGTS e multa ... exploração da reclamada, não recebendo nada além das diárias pelos plantões, sem receber durante todo o contrato de trabalho suas férias, 13º salário e sequer ter os intervalos para descanso e folgas respeitadas. Alega ainda ... penalidades caso não cumprisse com os plantões na hora desejada. No entanto, na hora da rescisão do contrato de trabalho, não recebeu nenhum valor além dos plantões que realizou no ultimo mês, deixando o Reclamante ... gerar dano moral, contudo fato diverso ocorre no presente caso. Acima foi reconhecida a fraude na contratação trabalhista e restou caracterizado o vínculo empregatício".A relação contratual deu-se por 8 anos
várias cidades de Rondônia e até de outros estados.FestaPara promover entretenimento aos visitantes, os organizadores contrataram artistas de renome nacional. O cantor Daniel se apresenta no dia 26/07; João Bosco e Vinicius
Justiça de Alvorada do Oeste, obteve decisão liminar que determina à Administração daquele Município e à empresa contratada para prestação de transporte escolar naquela cidade que adotem medidas necessárias para garantir o pleno acesso
integrar a suposta quadrilha liderada por Fernando Braga e Alberto Siqueira desbaratada na Operação Apocalipse. Claudio contratou a esposa de Fernando, Andreia Argemiro de Macedo Braga, para trabalhar em seu gabinete. Ela recebia mensalmente ... troca de apoio na Assembleia Legislativa. Valter mantinha poder sobre esses parlamentares para poder barganhar seus contratos junto ao Governo Confúcio Moura. Em troca, dava uma mesada a esses deputados. Em certa ocasião
Público de Rondônia. Os indícios, segundo o MP, apontam para participação ativa de Edwilson na falsidade no contrato social da empresa Fortal Construções para garantir vantagens em licitações da prefeitura. Ele foi flagrado em diálogos
desembargador Renato Martins Mimessi suspendeu o concurso público para a contratação de delegado de Polícia em Rondônia. Ele atendeu a mandado de segurança impetrado por um candidato, que apresentou provas de que a banca examinadora
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