Busca

Canais da Cidadania.Destacou também os avanços na área da saúde com investimentos para equipar, ampliar e contratar especialistas para o Hospital Regional de Cacoal e trazer para Porto Velho o Hospital do Câncer, para

desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Segundo a denúncia, em 2005, Epifânia Barbosa, então secretária de Educação formalizou contrato com o Centro Educacional Mojuca sem qualquer procedimento licitatório. De acordo com a Ação Popular, houve ... abril de 2005 a Secretaria Municipal de Educação, formalizou acordo de R$ 322,6 mil para a contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade local. Em 2006, novo convênio foi fechado, desta ... próximas a residência dos alunos. Já o ex-prefeito Roberto Sobrinho, afirmou em sua defesa que a contratação ocorreu em razão da necessidade do Município disponibilizar vagas para que os alunos tivessem acesso ao ensino

Confúcio Moura (PMDB) com um número maior de pessoas. Mas nas fotos percebe-se que os servidores contratados em cargos comissionados também acompanhavam o governador ao lado de alguns secretários de Estado, a exemplo

argumentos convenceram Lewandowski, que suspendeu as retenções no final de junho. Mas a União utilizou o próprio contrato de reconhecimento da dívida (assinado sob pressão no ano de 1998) para realizar dois descontos na Conta

valor de R$ 500 mil, além de multa no valor de R$ 20 mil por menor contratado irregularmente, bem como na obrigação de não contratar ou admitir, de qualquer forma, o trabalho de crianças ... Emprego em Rondônia, a existência de menores na distribuição e venda dos títulos de capitalização Rondoncap, contratados pela M. Dos Santos Arruda & Cia Ltda - EPP, que resultou na assinatura de de dois TACs (Termos ... argumentaram, em defesa, que a responsabilidade pela utilização da mão de obra infantil seria dos próprios trabalhadores contratados, chamados de "parceiros consignatários", mas estes argumentos apresentados foram rejeitados pelo juizo. O magistrado que acolheu ... títulos de capitalização", analisou o Juiz do Trabalho.Diante da gravidade da situação, ou seja, a contratação de crianças e adolescentes como trabalhadores, inclusive em condições subumanas, a ceú aberto , sujetios a chuvas

pela fundação e a contrapartida da administração municipal. Segundo a prefeita, todos os trâmites licitatórios para a contratação da empresa responsável pela construção do Plano já foram concluídos.Da reunião, saíram os nomes dos titulares

pedido de liminar para que seja determinada ao Estado de Rondônia a realização de concurso público para contratação de profissional capacitado para auxiliar alunos com necessidades especiais nas escolas estaduais (técnico educacional cuidador) existentes

Mendes, com extensão em Processo Tributário. Extensão pela FGV-Rio, em Análise Econômica do Direito: ênfase em contratos. Presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ; Membro da AIDC e Vice-Presidente de Relações ... Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economía Social y Solidaria. É professor em matérias societárias, tributária, contratos, entre outras disciplinas relacionadas ao Direito Cooperativo pela Fundação Getúlio Vargas. Professor convidado do MBA em Gestão

realização de concurso para áreas específicas, principalmente na educação.Há mais de 12 anos a contratação de servidores do município não se dá por meio de concurso público. No final

abril de 2005 a Secretaria Municipal de Educação, formalizou acordo de R$ 322,6 mil para a contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade local. Em 2006, novo convênio foi fechado, desta ... abril de 2005 a Secretaria Municipal de Educação, formalizou o processo n. 09.0357/2005 para contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade local; contrato firmado ao final que atingiu o montante ... feita no valor de R$ 479.250,00. Alega que em razão do elevado valor do serviço, a contratação deveria anteceder de Processo Licitatório, no entanto, diz que houve indevida dispensa, tendo sido efetivada mediante simples ... processo nenhuma comprovação da devolução do dinheiro recebido indevidamente.Pretende nesta ação popular declaração de nulidade dos contratos celebrados pelo Município de Porto Velho com o Centro Educacional Mojuca, bem como indicado na sentença ... demandado Mário Jonas. O demandado Roberto Eduardo Sobrinho apresentou contestação às fls. 181/194, alegando que a contratação da conveniada ocorreu em razão da necessidade do Município disponibilizar vagas para que os alunos tivessem acesso ... aquisição de serviços, possibilitando, ainda, que todos os interessados possam pactuar com a Administração. A par dos contratos administrativos existem outros acordos de vontade que podem ser firmados com a Administração Pública, sendo pertinente ... sentido, Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Apud Lucas Rocha Furtado. ob. cit. p. 281) pontifica: “Enquanto os contratos abrangidos pela Lei n. 8.666 não necessariamente precedidos de licitação – com as ressalvas legais – no convênio não ... didático, caracterizando com isso, desvio de finalidade. Ressaltando, ainda, que a responsabilidade pelo recebimento mensal dos valores contratados, ficava sob responsabilidade do então Diretor Geral do CEM, Senhor Edson Francisco de Oliveira Silveira, que administrou ... alunos foram encaminhados para outras escolas municipais, conforme observação lançada no referido parecer técnico, verbis: “Findo o contrato com a SEMED, alguns alunos permaneceram no CEM [...], outros foram remanejados para outras escolas municipais, dentre elas ... beneficiado pela Administração Pública municipal; sendo certo que todos os integrantes da administração tinham conhecimento que ao contratarem com a escola Mojuca o estavam fazendo com Edson, colega de partido. Como assentado pelo parquet

várias legislações (leis, resoluções, etc.), a todos, principalmente o candidato que não possui condições financeiras suficientes para contratar uma consultoria jurídica para orientá-lo, aqui vai a dica: tudo que for feito

superintendência do Incra em Rondônia publicou o edital para contratação de empresa de serviços de assistência técnica (Ater) aos projetos de assentamento da reforma agrária (Chamada Pública Nº 01/2014) na quarta-feira, prevendo estender ... investimento do órgão segundo o edital será de R$ 9,7 milhões. A empresa a ser contratada terá que desenvolver atividades como a construção dos Planos de Desenvolvimento (PDA´s) e Planos de Recuperação

nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; VI – o número de registro da pesquisa. Estando ausente nos autos maiores elementos de provas sobre a irregularidade

Fimca, Ulbra, Unesc, Uniron, São Lucas e Faro.Os estudantes devem ficar atentos no item referente à contratação, pois nessa data os estudantes dos cursos de Direito e Psicologia precisam estar matriculados no 7º (sétimo

Computadores e outros dispositivos poderão ser conectados via wi-fi ou com cabo ethernet. O cliente pode contratar a banda larga com combo de TV por assinatura ou apenas o serviço avulso. A lista completa