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Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual ... terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.Ainda pouco conhecido, o texto foi aprovado pela Senado Federal em agosto do ano passado ... alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo ... vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.Profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais ... punição mais adequada dos agressores.“É algo que vem fortalecer nossas ações. Ampliou a identificação de crimes que antes era constrangedor mencionar, porque não havia registro no Código Penal. Temos agora como redefinir critérios

mesmo ter assumido o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.Lula nega qualquer crime e, apoiado pelo Partido dos Trabalhadores, alega que vem sofrendo perseguição política

preso o motorista de aplicativo Maikon de Lima, de 25 anos, que confessou a autoria do crime. Ele foi preso em casa, na Rua 1.709, Bairro Jardim Primavera. O motivo alegado para o crime

comparsa que também foi encontrado. Os dois foram conduzidos para a Unisp, onde confessaram a autoria do crime, sendo reconhecidos pelas vítimas.A arma usada não foi encontrada pela Polícia e a vítima recebeu

Lírios com 13 de Fevereiro, região central do município de Vale do Paraíso.O suspeito do crime é o ex-presidiário Carmindo J. S., 66 anos, que cumpria pena pelo crime de homicídio e havia ... Oeste. Os policiais fizeram diligências pela região, mas ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga o crime

fiscalização durante o período de Carnaval, para coibir irregularidades no trânsito e a prática de crimes

Ibama realizaram uma operação nas terras indígenas Roosevelt e 7 de Setembro, para combater a prática de crimes ambientais e usurpação de bens da União. A ação foi solicitada pela Funai e atendia interesse

facada nas costas.Segundo a sentença de pronúncia, proferida pelo juiz Pedro Silas Carvalho, no dia do crime houve uma discussão entre a vítima e o acusado. A vítima chamava a atenção sobre a sujeira ... réu por entender estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios de autoria do crime” contra o acusado. “As qualificadoras do crime apontadas na denúncia de motivo fútil, mediante surpresa e por razões ... manutenção ou exclusão” das qualificadoras, ou seja, são elas que alteram o patamar da pena criminal.O crime aconteceu na Rua Transamazônica, Bairro Cuniã, em Porto Velho, no dia 14 de janeiro de 2018. (Processo

flagrado sob efeito de algum tipo de remédio receberá voz de prisão e vai responder pelo crime que também incorre na mesma multa dos motoristas que são flagrados dirigindo sob efeito de álcool”, alertou

roubar motos.Questionado sobre o veículo, o homem não deu muitos detalhes e recebeu voz de prisão pelo crime de receptação de veículo roubado e foi levado para Central de Flagrantes

emissão de notas fiscais falsas e para a lavagem de capitais. Os presos, que responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, foram encaminhados para as unidades prisionais

Júri da Comarca de Porto Velho divulgou a pauta com 12 processos que envolve casos de crimes contra a vida, denunciados pelo Ministério Público. Entre os processos existem casos com vários réus envolvidos no mesmo ... crime e que serão julgados na mesma sessão. Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019. A apreciação de cada caso terá início às 8h30min.O primeiro processo a ser julgado ... Santa Cruz Junior, acusado de tentar, com arma de fogo, matar Arnold Bezerra da Costa. O crime ocorreu no dia 25 de março de 2014, por volta de 2h da manhã, na Rua Capão Canoa ... perna”.No dia 12, será levado a julgamento Savio Vinicius Cavalcante Sales acusado de ter cometido os crimes de homicídio e furto. Ele responde, em liberdade, às acusações no processo n. 1009076-04.2017.8.22.0501. A pronúncia ... caída, o acusado subtraiu para si um celular e perfumes. Segundo, ainda, a pronúncia, a motivação do crime foi que a vítima, após manter relação sexual, se recusou a pagar o acusado em dinheiro ... matar a facadas a vítima Francisco dos Santos Feitosa, no dia 7 de setembro de 2018. O crime aconteceu “no Terminal de Integração Rodoviário, situado na Av. Rua Rogério Weber, Bairro Baixa da União, nesta ... após um desentendimento num bar, tentar matar, com várias facadas nas costas, José Viudes Garcia Neto. O crime aconteceu na noite do dia 17 de junho de 2018, na Rua Ana Nery, Bairro Cuniã ... Porto Velho.Dia 20, no processo n. 0009433-64.2018.8.22.0501, pelo crime de tentativa de homicídio, serão julgados os réus Alcimar Alves da Silva e Eureo da Silva Feitosa. No dia 30 de julho ... contra policiais em serviço os réus Narlon Wilkens Martins e Moisés Barbosa dos Santos, atualmente presos. O crime aconteceu no dia 31 de julho de 2018, na Rua Vinícius de Morais com a Rua Araquém ... réu Bruno dos Santos Gomes, acusado de matar a facadas a vítima Elismar Freitas Assis. O crime aconteceu na madrugada do dia 7 de maio de 2018, na Rua 15 de Setembro

cartão de Gilmar. Durante as investigações, os policiais identificaram um suspeito de ter participado do crime, que seria membro da facção Comando Vermelho, e uma motocicleta e um carro modelo Palio usado no crime

motivo. Disse ainda que não saber de onde os tiros partiram. A Polícia Civil apura o crime da tentativa de homicídio

morto com uma facada no peito na madrugada deste sábado, pela mulher, Mirian J.,32 anos, crime ocorrido na Rua Ouro, Bairro Jatobá II, em Rolim de Moura. O casal bebeu na residência ... começou a discutir. André teria agredido a companheira, que acabou revidando com uma facada certeira. Após o crime, Miriam entrou em contato com a Polícia e Corpo de Bombeiros e comunicou o ocorrido, aguardando