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seus agentes com salários pagos por nós, violam essas regras buscando, em prejuízo do estado democrático de direito, uma “sentença ratificando” a condenação do acusado e são efemeramente aplaudidos. O senso comum, ou a falta ... ímpar (e que desperta muita atenção) é que o nobre colega está exercendo com maestria o sagrado direito de defesa, mesmo sendo a vítima do crime o seu próprio genitor. O desejo

gasolina e seguiram sentido a BR-364, entraram no travessão da Linha 22 à direita e aproximadamente a 3 quilômetros da estrada de terra um dos ladrões gritou “perdeu!” três vezes, e o mototaxista parou

repetitivo possuirá nítido reflexo jurisprudencial nas demandas executivas em todo território nacional e, por consequência, reflexo nos direitos e prerrogativas da advocacia”, explicou o relator do pedido, Thiago Rodrigues de Pontes Bonfim, ao sustentar ... argumentos de Breno de Paula, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. Para ele, a OAB não deve estar alheia – “o que de fato jamais esteve” - a sua missão institucional, sobretudo quando ... Advogados do Brasil. A demanda representou mais uma vitória do conselheiro e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário Breno de Paula em Brasília. “Somos gratos por mais essa conquista e continuaremos a trabalhar pela

tarde desta terça-feira (22), a chefe do Núcleo de Apoio ao Conselho Tutelar e de Direito (Cpca), Rosilene Maria da Silva, estrutura ligada a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).  Presentes à reunião ... Conselhos. Segundo Rosilene Maria o objetivo é o de possuir dados reais sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes. “Com isso, as políticas públicas poderão ser mais bem planejadas e aplicadas”, declarou. Rosilene

3530/2015 que dispõe sobre as cláusulas resolutivas dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso emitidos pelo órgão fundiário federal - INCRA. O presidente da República, Michel Temer, determinou

juiz de Direito Carlos Roberto de Rosa Burck, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Cacoal (RO), acredita que o júri dos acusados de participar da morte do ex-presidente da Subseção da OAB/RO

sociedade de Teixeirópolis compareceu em grande número para o lançamento do 6º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Câncer de Barretos e a unidade de Porto Velho, numa grande festa que ocorreu ... último fim de semana, no recinto do Máster Eventos.  A Comissão Organizadora do 6º Leilão Direito de Viver de Ouro Preto/Rondominas, Teixeirópolis e de Vale do Paraíso ofereceu um jantar com show da dupla

tudo o que possa comprovar a compra, incluindo oferta, pedido, comprovante de pagamento, contrato e anúncios publicitários. Direitos O Procon lembra que o preço promocional não anula seus direitos. A empresa não pode desrespeitar

Adolescente (Fenacria) firmaram um acordo que busca blindar, com a ajuda do governo federal, a preservação dos direitos infanto-juvenis brasileiros. As propostas foram deliberadas durante o encerramento do Encontro Nacional de Legisladores Estaduais, realizado

empurrões, a mulher deu tapas no braço do homem, que a segurou e lesionou seu braço direito. A briga teve a intervenção dos policiais, que encaminharam o casal para a delegacia, ficando à disposição

define-se a lavagem de dinheiro como um conjunto de operações por meio das quais os bens, direitos e valores obtidos com a prática de crimes são integrados ao sistema econômico financeiro, com a aparência

Hildon de Lima Chaves reflete o desejo de mudança manifestado nas urnas pelo eleitorado, numa guinada à direita do espectro político e um recado claro aos políticos tradicionais de que o modelo em voga está

servidores, e entupiram o teleatendimento como o último suspiro para segurar um benefício a que tem direito. O Presidente Temer, imobilizado pela falta de uma assessoria competente, e atropelado pela extinção do Ministério da Previdencia

desta vez realmente a obra seja realizada”, disse o deputado.O rio Madeira, afluente da margem direita do rio Amazonas, é um pilar tanto para o transporte de passageiros como de escoamento para os mercados

são ocupados por pessoas que são eleitas pela comunidade de determinada localidade para ser a guardiã dos direitos de crianças e adolescentes de um município. O Estado conta hoje com 58 conselheiros tutelares