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Resultados da busca para direito
aumentou a tarifa em 9,10%, e com aval da Agência Reguladora que deveria defender nossos direitos, questionou Correia. Ainda segundo o vídeo postado pelo servido a empresa aumentou os valores, mas não oferece ... administração, a câmara de vereadores e pediu que a população não aceita calada e lute pelos seus direitos.Todo o processo que está tramitando para a instalação de empresa em Pimenta Bueno é semelhante
pagarOs servidores têm razão de estarem revoltados. Eles não querem nada mais do que os seus direitos respeitados. Direitos esses confirmados pela Justiça. O que a prefeitura está fazendo com os servidores é desumano
chegar no local encontrou diversos objetos quebrados espalhados pela residência e o suspeito com o pé direito lesionado, devido a ferida de pedaços de vidro que se encontravam no local. Ele já era monitorado através
decisão liminar, impedindo a livre disposição dos bens da construtora Mosaico, da qual a vítima tinha direito a 50% dos bens. Para a vítima essa teria sido a motivação do crime.O depoimento de Fabíola
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) convocou três estagiários de nível superior, do curso de direito, aprovados no VIII exame de seleção para estagiário do órgão, para atuar em sua sede, em Porto Velho
agosto de 2014, vem prestando atendimento e assessoramento em ações de defesa e garantia de direitos do profissional condutor autônomo de táxi.Laerte explicou que a Astc vem buscando implantar a formação de cooperativas
foram presas em Ouro Preto do Oeste. No entanto, no dia 5 de outubro Sapo ganhou o direito de responder pelas acusações em liberdade
desembargadores de todo país foram as urnas para escolher os representantes da principal entidade que defende os direitos e as prerrogativas da magistratura. De acordo com a Comissão Eleitoral Geral da AMB, foram quase ... maior associação de magistrados do mundo com 14.251 filiados.Vice-Presidente eleitoO juiz de direito, Francisco Borges Ferreira Neto é titular da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, tem 53 anos e ingressou
ajuda da população e um conseguiu escapar levando uma mochila. O suspeito Judson fraturou o braço direito após tentar fugir pulando um muro de uma residência
Semad se comprometeu a nos passar os cálculos feitos em cima do retroativo que os servidores têm direito a receber e a projeção que a folha de pagamento está fazendo, explicou Ellis Regina. A presidente ... nossa luta continua, só iremos descansar quando o quinquênio dos nossos servidores estiver garantido. É um direito desses trabalhadores, e se é direito deles, brigaremos até a vitória, resumiu Ellis Regina
O deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC), que havia entrado com uma ação para a desfiliação
pela palestrante com plateia formada por psicólogos, assistentes sociais, estudantes e interessados no tema. Se todos têm direito a uma família, porque aquela criança está implorando para ter uma?, questionou Schettini.Grupo de apoioSuzana
projeto autorizará a precarização do trabalho e praticamente anula a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores, já que as empresas contratantes de mão de obra terceirizada ficarão desobrigadas de cumprir as leis
testemunhas de defesa, além dos 54 réus nesses processos. As audiências são presididas pelo juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, que determinou a realização das mesmas no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum
estrada, ainda mais pavimentada. Graças ao governo do estado teremos uma rodovia que garantirá com segurança o direito de ir e vir da população até Ariquemes, Porto Velho ou para o interior, citou o deputado
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