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agosto desse ano e já veio com o corte de verbas.Segundo ele, a instituição teria direito a aumentar o seu orçamento em R$ 16 milhões, mas, o governo cortou cerca de R$ 6 milhões

provisória) e valeria para todo o país. Motoristas multados antes da decisão provisória da Justiça não teriam direito de obter ressarcimento dos valores cobrados por suas infrações.Alves concordou com a suspensão da aplicação

não haverá duplicação da ponte existente, que é muito estreita. “Será construída uma nova, do lado direito da que já existe. A atual ponte servirá de passarela e de ciclovia. Essa obra consolidará o Terceiro

até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto

Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Breno de Paula foi convidado a proferir a palestra com o tema “OAB e a Constitucionalismo ... Direito Tributário” durante o seminário em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. O evento será realizado no próximo dia 19 de outubro em Brasília pelo Conselho Federal da OAB. Junto com Breno ... fala sobre o tema “Conferência Magna – 50 anos do CTN e a Relevância da Lei Complementar em Direito Tributário”. Os interessados podem fazer inscrições no site da OAB: www.oab.org.br/eventosoab. Não serão cobradas taxas.Para

regiões Norte e Nordeste do Brasil, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo ganharam o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste

geoprocessamento, geólogos, georreferenciador, técnicos agrícolas, técnicos de cadastro rural, técnico de administração, desenhistas, contabilidade, psicologia, letras, direito, informática, motoristas, entre outros

servidores criticaram duramente a atitude do governo de editar um decreto, que na prática atinge um direito conquistado pelos servidores há mais de 15 anos, que é o Auxílio Transporte sem contrapartida.Segundo o presidente ... agora vai descontar R$ 150. A gente quer o governo reveja esse decreto, porque é um direito já de 15 anos que os servidores recebem”, diz o presidente. Manuel diz que a intenção da categoria ... /2016 o governo do Estado confunde o Auxílio Transporte (verba indenizatória), com “vale transporte” aquele direito do trabalhador da iniciativa privada que utiliza transporte coletivo, com previsão de contrapartida de 6%.Logo após a decisão

Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), está acompanhando as decisões que estão sendo tomadas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), após a rebelião que aconteceu

pretexto de economizar na folha de pagamento, o governo do estado simplesmente retira dos servidores estaduais um direito conquistado há mais de 15 anos, que é o Auxílio Transporte sem contrapartida, impondo um desconto ... Ministério Público e do Tribunal de Contas.Os sindicatos, agindo na defesa e na proteção dos direitos dos servidores, convocam todas as categorias para uma grande mobilização estadual visando impedir que o governo do estado

ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que “a medida visa resguardar, principalmente, o direito do candidato de continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa entre os candidatos”. Ele esclarece

vagas de estágio para estudantes do ensino médio e também superior nas áreas de administração, ciências contábeis, direito, engenharia civil, informática, jornalismo, pedagogia, psicologia e serviço social. As inscrições seguem abertas até às 22 horas

vencimentos. Já o auxílio transporte é outro benefício, mas o entendimento da PGE apontou que para ter direito ao auxílio, seria descontado o percentual do vale transporte.“O chefe da Casa Civil se comprometeu

fase da Operação Barba Negra para desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet.Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão ... filmesonlinegratis.net e megafilmeshd20.org, que operam de maneira ilegal no Brasil, disponibilizando conteúdo sem que sejam pagos os direitos autorais e tributos devidos.Em conjunto, os três sites recebem uma média de 768 milhões de visitas ... constituição de organização criminosa, com pena 3 a 8 anos e multa, e de violação de direitos autorais, com pena de 2 a 4 anos e multa.A primeira fase da operação Barba Negra

violência contra a mulher.O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Estado ... reforçar tal cultura, vulnerabilizando ainda mais a posição da mulher na sociedade”, alerta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua.Na recomendação, os autores acrescentam que a cultura do estupro tem vários traços ... Estado, Marcus Edson de Lima; a defensora pública federal Andressa Santana Arce; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rodolfo Jacarandá; a defensora regional dos Direitos Humanos, Alana Rúbia Matinas D′Angioli Costa ... conselheiro Andre Vilas Boas Gonçalves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos