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encontro do dia 19 foram definidas dez audiências públicas para melhor discussão do PDES No encontro do dia 19 foram definidas dez audiências públicas para melhor discussão do PDES A disseminação das ações do Plano ... governador Confúcio Moura determinou que o documento seja transformado em lei. Dessa forma, a realização de audiências públicas também foi definida durante a reunião de trabalho.“A ideia é envolver a sociedade neste processo ... opinar também”, apontou uma das coordenadoras, Zilene Rabelo.Dessa forma, ficou estabelecida a realização de dez audiências públicas nos municípios que representam as regiões de Rondônia para o envolvimento de todo o estado. Também deverão ... final do ano passado, o PDES é fruto do acordo de cooperação entre o estado e o Ministério da Integração Nacional e aponta alternativas para reduzir desigualdades e maximizar oportunidades de desenvolvimento nas dez regiões

não foi apenas na Assembleia Legislativa que ocorreu pagamentos irregulares a Tropical Táxi Aéreo. O Ministério Público de Rondônia impetrou ação civil pública denunciando servidores do Governo Ivo Cassol e o sócio da empresa, João

mutirão de ações na Escola Marcelo Cândia, localizada no bairro Marcos Freire.Sob a coordenação do Ministério Público de Rondônia e com o apoio de instituições públicas e privadas, o MP Itinerante é uma mobilização ... Semusa), 92; testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites (Agevisa), 85. O INSS prestou 22 atendimentos. O Ministério do Trabalho e Emprego, 50; Sepoad, 200; Senac, 94 e IEL, 91.O encerramento do projeto

promovidas pelos multiplicadores voluntários que participarão do mutirão.O projeto faz parte da campanha Zika Zero, do Ministério da Educação (MEC), que visa a eliminar o mosquito por meio da mobilização de estudantes, professores ... aulas para mobilizar o maior número de pessoas possível, pois se trata de um problema de saúde pública que exige ações urgentes”, acrescentou a servidora

entregue ao consórcio e cópias encaminhadas ao prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) e ao Ministério Público do Trabalho. Autor do documento, o presidente do sindicato, Edilson Pereira, também fez declarações a imprensa, acusando

condenado é filho do ex-deputado Haroldo Filho. ContramandadoAcusado de vários crimes contra a Administração Pública, o réu foi condenado à pena de 3 anos, 7 meses e 6 dias de prisão, em regime ... mais informações à 3ª Vara Criminal e, em seguida, os autos devem ser encaminhados para o Ministério Público para parecer. Como foi recebido no plantão, o processo ainda será distribuído pelo TJRO para julgamento

injustiça, cometer outra injustiça”. Caso Lula Em relação a liminar concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público suspendendo o depoimento do ex-presidente Lula e sua esposa, o presidente nacional da OAB prefere aguardar

também contará com representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral, TRT, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Defensoria

inscrição.O curso viabilizado pela Seduc na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação tem parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande ... práticas educacionais e possibilitando aos sujeitos adotarem uma postura crítica diante dos problemas inerentes ao interesse público”, comentou Marcos da Silva.O gerente comparou da formação continuada em stricto sensu com outros três estados brasileiros

pública, com indicativos seguros de que ele desempenha papel relevante em organização criminosa".A pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Corregedor

Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Município de Costa Marques a regularizar o serviço de coleta de lixo em Costa Marques e no distrito de São Domingos.Concedida ... ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, a liminar determina a realização da coleta de resíduos sólidos de residências e prédios públicos de Costa Marques, na sede e no Distrito ... mantenha o trabalho, sem que haja descontinuidade superior a três dias, sob pena de multa.O Ministério Público propôs a ação diante da clara deficiência no recolhimento de resíduos sólidos em São Domingos e Costa ... Marques, onde as falhas do serviço atingiram, inclusive, prédios públicos. Nos dois locais, a população chegou a ficar por períodos superiores a 15 dias sem a coleta de resíduos. Tal situação levou moradores a queimar ... carroças para a retirada de lixo.Na ação, o MP relata que, ao ser oficiada pelo Ministério Público, a Prefeitura informou que as falhas decorriam de rescisão de contrato com a empresa prestadora do serviço ... situação seria corrigida. A esse respeito, o integrante do Ministério Público ressalta que, embora tenha feito tratativas e tentativas de resolução do problema de forma extrajudicial, não foram empreendidos esforços suficientes para a correção ... ImprobidadeOs problemas na coleta de lixo em Costa Marques também levaram o Ministério Público a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Costa Marques, Francisco Gonçalves Neto. Para

coletivo assinado entre as partes em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com anuência do Ministério Público do Trabalho (MPF). “Eles não estão cumprindo com o acordo, desrespeitando os direitos dos trabalhadores. Já notificamos

representantes da Recicop é necessário que os vereadores intercedam pela cooperativa e que seja acionado o Ministério Público para os problemas sejam solucionados, já que o consórcio que assumiu a coleta de lixo no município ... Equipamentos de Proteção Individual, o que de acordo com o vereador, uma ação junto ao Ministério Público para tratar da situação.O assunto deverá ser tratado em Audiência Pública, já que a secretária Municipal

Após a conclusão do processo administrativo contra os dois mototaxistas, a Semtran encaminhou um ofício ao Ministério Público, para que, se possível, seja tomada alguma providência. O RONDONIAGORA entrou em contato por telefone

Consórcio Sim já foi notificado a resolver o impasse mas ainda não se pronunciou. O Ministério Público do Trabalho e a Semtran também já forami informados.O presidente do Sitetuperon, Edilson Pereira garante