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prefeito de Chupinguaia foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, por incorrer em crime previsto no artigo 359-G do Código Penal - Ordenar, autorizar ou executar

serão trabalhadas as 600 famílias cadastradas pela Emater, através da chamada pública do café - ação essa realizada pelo contrato firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Posteriormente as orientações serão repassadas as 11 mil famílias

municípios, indo ao local, e atuou em operações conjuntas com a Polícia Federal e o Ministério Público. Suas ações em busca da transparência dos gastos públicos possuem reconhecimento internacional, como o Portal da Transparência ... Observatório da Despesa Pública, que em 2011, foi premiado pela ONU com o United Nations Public Service Awards que é o mais prestigioso reconhecimento internacional de excelência no serviço público.Nos últimos dois anos ... manhã desta segunda feira em frente à sede do órgão e seguiram em passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto, onde fizeram um ato. O grupo cantava "Dilma, recua, senão a culpa ... considerando seu orçamento total, enquanto que suas ações resultam em economia ou redução de desvios de recursos públicos, como por exemplo, o resultado do trabalho de auditoria da folha de pagamento do poder executivo federal

feira, pelo menos 74 vagas destinam-se a essas pessoas. Em atendimento à Portaria nº 595/13, do Ministério das Cidades, os remanescentes entram no processo seletivo no grupo dos demais candidatos. “Com o sorteio, eles ... Seas analisou cadastros e fez a pré-seleção. De junho a agosto do ano passado, houve sorteio público de 2 mil titulares e 800 suplentes para o Residencial Orgulho do Madeira, formado ... pela cheia do rio Madeira. Participaram 9.738 candidatos. Mesmo com assento à mesa das decisões, os Ministérios Públicos Federal e Estadual não enviaram representantes. “Nossos relatórios são encaminhados regularmente a esses órgãos, e até agora

trabalhos, a fixação da pena e do regime para cumprimento. Independentemente do resultado, ambos (defensores ou Ministério Público) poderão impetrar recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Júri mantido pelo TJRO

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, ajuizou nesta quinta-feira(24) Ação Civil Pública cobrando, entre outras coisas, a adequação da rede para que não ocorra mais ... sobre esse impasse, porém, não obteve retorno. Ele afirma que “A OAB/RO decidiu ajuizar a Ação Civil Pública por entender que não há mais necessidade de coletar provas, pois a situação se tornou bastante notória ... defensor público geral, Marcus Edson de Lima, para dar continuidade à elaboração da medida judicial. Desde o final do ano passado, quando recebeu ofício da OAB/RO, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo ... Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão reuniu uma série de documentos junto à Aneel, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e diversos outros órgãos que comprovam que o problema do fornecimento

Procon Assembleia fiscalizar as relações de consumo e aplicar as sanções e penalidades administrativas, através da Defensoria Pública, previstas em lei e em outras normas relativas à defesa do consumidor. Follador disse que trouxe várias ... relação à empresa que fornece energia para o Estado, irá aguardar o posicionamento do Ministério Público (MP), que já teria acionado a Eletrobrás. “Realmente é um grande desrespeito, nem há 20 anos tínhamos essa insegurança

órgão, com apoio do Ministério do Trabalho faz esta ação. “O Dia Nacional de Contratação da Pessoa com Deficiência e Reabilitados será somente para atendimento desse público. Não faremos outros tipos de serviços. Ano passado ... quadro de funcionários efetivos. “É obrigatório se a empresa não contrata vai multada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa lei vem para garantir o emprego para os deficientes”, observa.Sine Itinerante

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contra o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, por incorrer em crime

sempre na sustentabilidade do sistema", explica o chefe-geral da Embrapa Rondônia, César Teixeira. Segundo ele, o público que for ao evento poderá conferir o que de mais novo tem sido desenvolvido para o estado ... Brasil a receber o Certificado de Proteção, concedido pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a única cultivar clonal de café certificada no estado. Recomendada especialmente ... produtividade)", detalha Enrique Alves.Degustação de café arábica produzido em Rondônia em experimentos da EmbrapaO público da Portoagro poderá experimentar o café arábica produzido pela Embrapa em Rondônia. A Empresa não comercializa o café

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve a condenação do Prefeito do Município de Vale do Paraíso, Luiz Pereira de Souza, seu Secretário de Obras ... serviços de manutenção de rede de iluminação pública do Município de Vale do Paraíso.A condenação é resultado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, contra o prefeito, o secretário de Obras de Vale ... iluminação pública do Município de Vale do Paraíso, sem a realização de licitação.Conforme destacou o Ministério Público na ação, ao tomarem conhecimento de que essa irregularidade era investigada pelo MP, o prefeito ... Ocorre que o processo licitatório, realizado apenas com o objetivo de mascarar a irregularidade identificada pelo Ministério Público, foi iniciado me março de 2013, tendo o contrato sido assinado em outubro do mesmo ... maio de 2014. Isso tudo com os pagamentos já feitos à empresa.Diante dos fatos, o Ministério Público afirma que Luiz Pereira de Souza e Vanício José da Silva autorizaram pagamentos à empresa Erasmo Carlos ... área de manutenção de rede elétrica, uma exigência prevista em edital.CondenaçãoAcatando os argumentos do Ministério Público, o Judiciário condenou o Prefeito Luiz Pereira de Souza e o Secretário de Obras, Vanício José

para a Comissão Eleitoral que adotará administrativamente as medidas necessárias ”, salientou o Promotor.Desde março o Ministério Público participa do certame, quando foi definida parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Associação dos Conselhos Tutelares ... Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto é facultativo e o eleitor poderá comparecer no dia 4 de outubro

merenda escolar da rede pública estadual serão temas a serem discutidos amanhã, durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Descendentes de ex-seringueiros soldados da borracha, os açaizeiros de Guajará-Mirim pediram ... Velho (rua José Camacho, 3307, bairro Embratel) e terá a participação do vice-governador, Daniel Pereira; Emater; Ministério da Agricultura, Ibama, Idaron; representantes da prefeitura e da Câmara de Guajará-Mirim; açaizeiros; Funai; deputados estaduais

término da investigação que apura fraude no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público. Sônia levou um grande número de simpatizantes para intimidar os vereadores, mas a estratégia não deu certo

segunda-feira (21), através do ofício 056/2015/CUT/RO, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), na Procuradoria Municipal de Ji-Paraná, de que o sindicato SINTRA-ALI, que representa ... prioridade de recontratação. No caso do JBS Friboi só houve negociação devido a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho e obrigou, tanto