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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-Infância), participa da Campanha Não Desvie o Olhar, em Porto Velho. A atividade integra o calendário de ações ... Desvie o Olhar integra o projeto Conscientizar e Proteger, previsto no Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, que enfatiza ações que garantam a observância dos direitos estabelecidos no Estatuto ... Criança e do Adolescente.Compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes o Ministério Público de Rondônia; Tribunal de Justiça de Rondônia; Secretarias de Saúde do Estado e Município; Delegacia de Proteção

Ministério Públicode Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu recomendação aos diretores das escolas estaduais de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste e a Coordenadoria Regional de Educação ... para que tomem todas as medidas administrativas possíveis para eliminar o acúmulo indevido de cargos públicos de professor, colhendo declaração de que o servidor não ocupa um segundo cargo público de professor ou, se ocupa

atenção do Judiciário, o juízo de primeiro grau encaminhou o caso à promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia para averiguações.A Câmara decidiu que a conduta da mulher é de quem pratica

resultado será obtido em cinco dias. “Só estamos esperando a chegada dos kits de análise, enviados pelo Ministério da Saúde até o final deste mês”, revelou.Técnicos estaduais já foram treinados em Brasília para trabalhar ... novos equipamentos apropriados para o trabalho. Ainda na manhã de hoje, cerca de 50 profissionais, de laboratórios públicos e privados, receberam um breve treinamento sobre como atender à demanda. “O governo federal está investindo

Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, outras sete pessoas e duas empresas estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação, feita por meio de direcionamento e sobrepreço. O caso ocorreu

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Unidade de Ensino Superior e Profissionalizante (UESP – mantenedora do Cetepro e Faesp) por propaganda enganosa. A instituição é acusada de oferecer cursos ... graduação sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). Na ação, o MPF pede que a UESP seja condenada a devolver as quantias pagas pelos estudantes, desde o início do curso, inclusive ... emissão de diplomas como se fossem cursos de graduação, induzindo estudantes ao erro.A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal, com o número

abuso de poder ainda quando concorria à reeleição como vereador, em razão de ter supostamente destinado recursos públicos a entidade beneficente que levava seu sobrenome, mediante emendas parlamentares.Pelo fato da referida ação por prática ... contra Redano foram impetradas pelo suplente do deputado, Vanderlei Graebin (RED n. 184124), e pelo Ministério Público Eleitoral (RED n. 184209).A defesa de Redano está sendo feita pelo advogado Nelson Canedo

pessoas em extrema pobreza esperam meses por avaliação social para receber benefício de prestação continuadaO Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) aponta que há um “caos instalado no atendimento ao público que depende

terça-feira o RONDONIAGORA, a farsa acabou sendo desmontada e o inquérito agora será enviado ao Ministério Público (MP), que irá decidir se denuncia a mulher ao Poder Judiciário por falas comunicação de crime.RELEMBRE

Iniciação ao Esporte no valor de R$ 3,7 milhões. Além disso, está em análise no Ministério do Esporte um projeto para construir uma pista de atletismo na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A pista ... milhões para Rondônia fortalecer unidades de perícia criminal e capacitar profissionais que atuam na segurança pública. O Corpo de Bombeiros Militar também recebeu investimento para a compra de equipamentos como caminhões de combate a incêndios ... recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegaram a R$ 1,2 milhões. Promoção da cultura local e regional - Para valorizar as tradições culturais do povo rondoniense, o Ministério da Cultura possui 33 Pontos

tais como segurança no local, estrutura e os serviços a serem prestados.O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia consiste em disponibilizar serviços essenciais à população, como o atendimento jurídico, emissão ... Agevisa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Faculdade Uniron; Hospital do Câncer de Barretos; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Correios; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretaria Municipal

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a prefeitura de Ouro Preto do Oeste que altere o nome de bens públicos que tenham nome de autoridades vivas, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura

Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, a condenação é resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia, como desdobramento da Operação Magnífico. A operação foi deflagrada em agosto de 2011 pelo MP/RO ... Polícia Civil, e investigou irregularidades na gestão de recursos da Riomar.Como resultado das investigações, o Ministério Público ajuizou ações civis públicas e ofereceu diversas denúncias contra o ex-reitor da Unir. Em junho ... privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direito, devendo prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por um ano.O ex-reitor da Unir já havia recorrido da decisão no ano passado, não ... embargos de declaração, junto à 2ª Câmara Criminal do TJRO.De acordo com a denúncia do Ministério Público, em março de 2009, Januário Amaral e o então diretor da Riomar, Oscar Martins, se apropriaram ... tração 4x4, por um período de quatro meses, para a Riomar. Tal empresa, segundo o Ministério Público, tinha como verdadeiro dono o então reitor da Unir.Na denúncia, o Ministério Público argumenta que, mesmo

preso, diante das provas do processo. Segundo o voto do desembargador, todos os procedimentos adotados pelo Ministério Público e Judiciário atenderam aos prazos legais e não há razão na reclamação.O Habeas Corpus

executadas neste último ano de gestão, considerando as paralisadas por determinação do Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia. “Há que se chegar a um consenso para que o prejuízo não recaia sobre