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pelos pais de alunos, por um ensino de qualidade. Devido à redução de repasses por parte do Ministério da Educação, a prefeitura de Machadinho está sem condições de atender a escola.Diante da situação ... parlamentar, a promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, o secretário de Educação do município, o Ministério Público e a comunidade do projeto de assentamento Pedra Redonda.De acordo com o parlamentar, os moradores daquela

recebeu esta semana em Brasília, vários prefeitos rondonienses que estão na capital federal em busca de recursos públicos para execução de obras nos municípios. Os prefeitos reivindicaram junto ao senador recursos para obras nas áreas ... assessoria técnica a dar suporte aos prefeitos na elaboração dos projetos e posterior envio dessas propostas aos ministérios e órgãos federais, em Brasília, informou o senador após as audiências.Estiveram em audiências com o senador

Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o prefeito afastado da cidade de Campina do Monte Alegre

ainda recebeu uma notificação extrajudicial, assinada pelo Consórcio Público Municipal (Cimcero), dando conhecimento da paralisação. O Ministério Público e a Câmara Municipal também estão cientes da decisão. “Fica notificado o prefeito de Rolim de Moura

cargos comissionados no ano passado, o prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça, agora desafia o Ministério Público e faz a contratação de vários portariados para a Agência Reguladora de Saneamento Básico, vinculando tais cargos ... taxas pagas pela população. Como o prefeito não recuou, apesar das recomendações da Promotoria, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar a ilegalidade na nomeação de particulares para “provimento em cargo comissionado na esfera

provoca. Todo o projeto, inclusive o Trote Solidário, faz parte da campanha Zika Zero, do Ministério da Educação (MEC), que visa a eliminar o mosquito por meio da mobilização de estudantes, professores e servidores ... aulas para mobilizar o maior número de pessoas possível, pois se trata de um problema de saúde pública que exige ações urgentes”, acrescentou a servidora

público da educação básica, e os professores com carga horária de 40 horas semanais com formação mínima exigida, lotados no município, receberão o acréscimo de 11,36% sobre o novo Piso Salarial estipulado pelo Ministério

concentra todas as atividades nesta edição do projeto.O Projeto MP Itinerante é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia, que tem como finalidade promover a presença institucional junto à população moradora de regiões carentes ... mobilização proporcione aproximadamente dois mil atendimentos. Mais de 80 pessoas, entre integrantes de órgãos públicos e privados, deverão estar envolvidas nos trabalhos, que incluirão emissão de RG; testes rápidos (Sífilis, HIV e Hepatite ... Vigilância em Saúde (Agevisa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Faculdade Uniron; Hospital do Câncer de Barretos; Correios; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretaria Municipal de Saúde

corrente majoritária petista defensora do seu nome. Mergulhado em depoimentos e defesas em processos movidos pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas em razão de desvio de recursos públicos perpetrados

primeira edição do projeto MP itinerante em 2016, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, ocorre na escola Marcelo Cândia, na Zona leste de Porto Velho, no período de 15 a 20 de fevereiro ... Vigilância em Saúde (Agevisa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Faculdade Uniron; Hospital do Câncer de Barretos; Correios; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretaria Municipal de Saúde ... horas e das 14 às 17 horas – Hospital de BarretosMamografia e Preventivo19/2/16 – PalestrasPúblico: Agentes Comunitários de Saúde14h Tema: “A construção do SUS e o cidadão” Palestrante: Simone Lima, pesquisadora FIOCRUZ15h Tema ... Procurador de Justiça e Ana Lúcia Cortez de Medeiros, Pedagoga20h Tema: “Áreas de atuação do Ministério Público de Rondônia” Palestrante: Dr. Jorge Romcy Auad Filho, Promotor de Justiça20/2/16 – ServiçosDas 8h às 18h- Atendimento

conselheiro Paulo Curi, para sanar as falhas do edital da concorrência 06/2015. O parecer do Ministério Público de Contas aponta para “fortes indícios de irregularidades” e “fraudes” na concorrência porque houve desrespeito ao princípio ... reveladores de possíveis falhas graves em elementos essenciais ao projeto básico. Em exame aos autos, o Ministério Público de Contas, por meio do Parecer n. 357/15, da lavra da d. Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, está acompanhando as ações do Poder Público na prevenção, controle e execução de atividades de combate ao vetor transmissor da dengue, zika ... área assistencial disponibilizada pela rede pública municipal, com o fim de garantir ações e serviços públicos de saúde eficientes à população no ano de 2016.Nos próximos dias, o Ministério Público realizará reuniões

Fechando as contasEdilson de Souza anunciou que o TCE, junto com a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, promoverão entre os dias 7 a 11 de março deste

Ministério Público do Trabalho no Estado do Acre, por intermédio do Procurador do Trabalho Fernando Henrique Ferreira Santos, ingressou na Justiça do Trabalho com uma Ação Civil Pública, em que pede a condenação das empresas ... trabalho sem qualquer justificativa, fato este confirmado em algumas reclamações trabalhistas, destaca o Procurador.O Ministério Público do Trabalho no Acre apurou também que não há pagamento das horas in itineres que excedem a jornada ... vários dispositivos legais e constitucionais de subsistência ofende a dignidade da pessoa humana.Desta forma, o Ministério Público do Trabalho no Acre requer em juízo, entre outros pedidos, que as empresas se abstenham de contratar

unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia não funcionarão na segunda-feira (8) e terça-feira (9) de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas (10), em razão da decretação de ponto facultativo nessas