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coletivo da Capital deflagrada nesta segunda-feira, 05 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho vem a público prestar os seguintes esclarecimento:1. A Prefeitura de Porto Velho entende ser legítimo o pleito dos trabalhadores ... negociação direta entre as empresas de ônibus e os trabalhadores.2. O município buscará junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a garantia de que entre 70% a 80% da frota de ônibus seja mantida

deste ano pelo juiz da primeira vara criminal, José Augusto Alves Martins, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), uma vez que “Zezinho” não foi encontrado no local informado. Em junho um edital

quinta-feira (1), no Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu por indicação do deputado Léo Moraes (PTB) audiência pública para discutir assuntos pertinentes ao esporte no Estado. Leo Moraes salientou que apesar das dificuldades que todos ... apoio do Estado para complementar a verba de R$ 16 milhões, pois R$ 10 milhões serão do Ministério dos Esportes. Léo Moraes se comprometeu em encaminhar o pleito até o DER para auxiliar na execução ... secretário Municipal de Desportos de Porto Velho, Rafael Claros, ressaltou a importância de se criar políticas públicas necessárias ao fomento do desporto.Ao final foi assinado um termo de compromisso para ser encaminhado ao Executivo

Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), prefeituras, o Ministério Público Ambiental (MP-RO) e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Rondônia (PM-RO). Evandro Padovani, secretário

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Justiça contra dispositivos da Lei Complementar nº 505/2013

realizar o controle externo com justiça.Além de mencionar o senso democrático e devotado ao interesse público do presidente Euler, o conselheiro Paulo Curi disse que as qualidades do presidente recém-eleito, como capacidade ... muito a contribuir na condução dos destinos do TCE no próximo biênio.O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, eleito no último dia 16 para o cargo pelo

sessão no Plenário do Regional, durante julgamento dos recursos na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco foi condenado em 1º grau pela Vara do Trabalho de Colorado do Oeste

entre 2011 e 2014 foram desviados mais de R$ 11 milhões para contas de servidores públicos e empresas que participavam do esquema. Após a deflagração da operação, foi encontrado ainda um esquema paralelo de desvio ... município para R$ 18 milhões. Somando todas as fases da operação, realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, até o momento foram sequestrados mais de 230 mil reais ... bens apreendidos nas fases anteriores da operação. O processo de alienação encontra-se em andamento. O Ministério Público Federal também já ofereceu denúncia contra os indiciados pelos crimes cujas investigações foram concluídas. A expectativa

Jamari serão realizadas no domingo, dia 4 de outubro e todo processo está sendo fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância.Em Porto Velho a eleição ... Itapuã do Oeste, cada um com cinco vagas titulares e cinco suplentes.Desde março o Ministério Público participa do certame, quando foi definida parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Associação dos Conselhos Tutelares ... Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto é facultativo e o eleitor poderá comparecer no dia 4 de outubro

citação do prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, para que apresente defesa a acusação do Ministério Público do Estado que o denunciou pelo crime previsto no artigo 359-G do Código Penal - Ordenar, autorizar ... RELATOR Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Número do Processo :0008085-64.2015.8.22.0000 Interessado (Parte Ativa): Ministério Público do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): José Luiz Rover Relator:Des. Renato Martins Mimessi Vistos ... Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, oferece denúncia em face do Prefeito do Município de Vilhena, José Luiz Rover. Relata que no período compreendido entre julho e dezembro

Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, junto à Justiça Federal, em que pleiteiam medida liminar, para que, entre outras providências, seja determinada ... Brasileiras S.A. (Eletrobras) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte (Eletronorte).A atuação dos Ministérios Públicos decorre de rotineiras interrupções no fornecimento de energia elétrica nos Estados de Rondônia e Acre. Conforme argumentam ... flagrante descumprimento ao disposto no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.Na ação, os Ministérios Públicos traçam um resumo sobre o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), em que estão inseridos os Estados ... Acre. Assim, afirmam causar estranheza a recorrência de interrupções na região.FalhasNa ação, os Ministérios Públicos destacam que boa parte da energia elétrica gerada pelas chamadas Usinas do Madeira é transmitida por uma linha

último dia 17 de setembro.Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam ... excesso, comunicará o fato, até 30 de julho do ano seguinte ao da apuração, ao Ministério Público Eleitoral, que poderá, até o final do exercício financeiro, apresentar representação com vistas à aplicação da penalidade prevista ... quais ele, pessoalmente, exponha: I - realizações de governo ou da administração pública; II - falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral; III - atos parlamentares e debates legislativos ... VETADO).” “Art. 73.  ....................................................................... ...................................................................................... VII - realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos ... primeira. § 1o  O ajuizamento de ação eleitoral por candidato ou partido político não impede ação do Ministério Público no mesmo sentido. § 2o  Se proposta ação sobre o mesmo fato apreciado em outra cuja decisão ainda

teor da ação, e que os devidos trâmites estão sendo tomados tanto pelo judiciário, quanto pelo Ministério Público para o deslinde rápido da situação. Ainda assim, não é possível prevê uma data para o julgamento

site: http://www.mpa.gov.br/semanadopeixe A Semana do Peixe tem o apoio de redes de supermercados, feiras, mercados públicos, bares e restaurantes, escolas, colônias e sindicatos dos pescadores, além, é claro, dos clientes. O Caminhão ... peças, também, estão disponíveis no site http://www.mpa.gov.br/semanadopeixe. A Semana do Peixe é uma realização do Ministério da Pesca e Aquicultura, das Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura nos estados, em parceria

apresentação do projeto Bacias Urbanas e site para representantes de secretarias municipais, faculdades e Ministério Público Estadual (MPE/RO).O titular da promotoria de Habitação e Urbanismo, Adilson Donizeti, manifestou a insatisfação dos moradores de Porto