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A justificativa do vereador Sid Orleans (PT) para convencer os colegas a provarem o projeto

Câmara Municipal deve votar ainda esta semana um projeto de autoria do vereador Sid Orleans (PT), que tem a finalidade de proibir a venda de carne moída " in natura" nos comércios da capital.O vereador

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, majorou de 6 para 8 anos a pena de reclusão de Dione FS pela prática do crime ... pedindo o aumento da pena, em razão da gravidade do crime.De acordo com a decisão da Câmara Criminal, as provas demonstram que o réu praticou conjunção carnal e outros atos libidinosos com a vítima ... deve ter maior reprovabilidade a ser avaliada na ocasião da dosimetria da pena. Diante disso, a 2ª Câmara Criminal acolheu os argumentos contidos na apelação crimianal e elevou a pena do acusado para 8 anos

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, Raimundo Deusdará, Presidente ... prazo do CAR, entregue a ele pelas mãos do ministro, tendo a sua primeira vitória política na Câmara Federal. O parlamentar disse que poucas propriedades brasileiras foram cadastradas. “Temos a maior área de floresta

tiveram os corpos jogados da caixa d’água do presídio, momento acompanhado por familiares e registrado pelas câmeras dos veículos de comunicação que acompanhavam o motim.A única testemunha a ser ouvida no julgamento

Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado. A grande preocupação dos opositores é que cerca de 50 milhões ... acarretará para milhões de trabalhadores brasileiros, uma vez que, conforme o texto-base já aprovado pela Câmara dos Deputados, desmantela um conjunto de direitos e garantias trabalhistas duramente conquistados, consolidados no ordenamento jurídico e consagrados

reunião de aproximadamente duzentos trabalhadores de frigoríficos, realizada na noite desta quarta-feira (29) no Plenário da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, muitos funcionários do Friboi denunciaram que se sentiram constrangidos a assinar

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso um réu acusado de estuprar suas filhas e enteada que, na época dos fatos, tinham ... pois há prova da materialidade e indícios de autoria.Ainda, de acordo com os julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a prisão deve ser mantida em razão da gravidade concreta que envolve a prática

moral, intelectual e social. RELATOS Mariana Carvalho – Médica, Bacharel em Direito e Deputada Federal Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida pública dois obstáculos: ser Jovem e Mulher ... Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados  apenas 51 são mulheres. É um dado ínfimo, quando nos deparamos com a expressão populacional ... Congresso Nacional. Embora as eleições do ano passado tenham garantido vagas para  06 mulheres a mais na Câmara - até o final de 2014, só 45 cadeiras eram ocupadas por mulheres - a representação feminina ainda

conta das representações partidárias, mesmo àquelas siglas de aluguel, que não conseguiram enviar um único deputado à Câmara, um acréscimo de R$ 587 milhões aos já absurdos R$ 289,5 milhões que lhes estavam destinados

Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), ao participar de audiência pública para discutir o tema, na Câmara os Vereadores de Porto Velho.Proposta pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), que encampa a proposta no âmbito municipal ... passe livre aos alunos de todo o Estado.“Vamos fazer adequações na lei aprovada aqui na Câmara e assegurar o benefício ao alunado rondoniense”, completou Maurão, destacando que é preciso assegurar uma contrapartida às empresas

tiveram os corpos jogados da caixa d’água do presídio, momento acompanhado por familiares e registrado pelas câmeras dos veículos de comunicação que acompanhavam o motim.Samuel é acusado de participar da morte de Isaque

tarde desta terça feira, o plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho, recebeu lideranças estudantis, secretários municipais, lideranças comunitárias e até o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, no debate sobre a aprovação ... dívida deixada pelas empresas com o fisco municipal, menos os estudantes.Para Edwilson, depois que a Câmara fizer seu papel, aprovando a matéria, será a vez de outros setores se manifestarem em apoio ao projeto ... estudantes da rede estadual, prestigiou o debate e foi enfático ao garantir que uma vez aprovado na Câmara, o projeto também ganhará o apoio dos deputados estaduais.Ainda neste semestre, a lei do passe livre ... deve ser apresentada para análise e votação da Câmara de Porto Velho

empreendimento, configura conduta ilícita ensejadora do dano moral e material.” Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a sentença do Juiz

pois a proposta foi pré-aprovada no Senado, pendente apenas de protocolos formais para ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Caso aprovada nesta, o projeto segue à sanção da Presidência e em seguida promulgado