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prefeito Hildon Chaves, convoca 39 médicos, 11 enfermeiros e 60 técnicos de enfermagem aprovados no último processo seletivo simplificado, sob regime celetista, para atuarem nas Unidades de Saúde do Município.Conforme o secretário Alexey ... Semad). Ainda de acordo com o secretário de administração, a Prefeitura já chamou 60 médicos aprovados nesse processo seletivo, mas muitos desistiram e somente 45 tomaram posse

muita água e sabão. ´”É a atitude de cada um que irá contribuir para que o processo de propagação do vírus se encerre”, ressaltou Papa.Disk Coronavírus – A Prefeitura Municipal, por meio do departamento de epidemiologia

Responsável pela finalização do processo de licitação para contratação da empresa de transporte coletivo na Capital, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Thiago Tezzari, manifestou-se na tarde desta sexta ... realizadas pelo Ministério Público do Estado (MP) em órgãos do Município. O dirigente destaca a lisura do processo, acompanhado por órgãos fiscalizadores e diz que ao final tudo vai ser bem esclarecido.O presidente lembra ... Thiago Tezzari passou 40 dias como superintendente municipal de licitação interino. “Coube a mim, dar prosseguimentos aos processos importantes, como por exemplo, a obra do Bairro Flamboyant que eu homologuei os trabalhos que estavam parados ... Dentro dessa lógica, coube a mim, a finalização do processo do transporte coletivo, que tinha somente uma empresa participando do certame”, disse.Thiago Tezzari enfatiza que durante o andamento do certame, uma outra empresa estava tumultuando ... processo. “Essa empresa não participou porque a Prefeitura fez a licitação a quatro mãos, então as qualificações técnicas, contábeis, financeiras e prestações de serviços foram feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TC) e Prefeitura ... afirma. Ainda segundo o presidente, quando a comissão de licitação inabilitou a única empresa a participante do processo, por uma questão de índices contábeis, ele compreendeu que no decorrer do processo a empresa conseguiu comprovar ... empresa, segundo Thiago Tezzari, gerou uma denúncia ao MP, oriunda dessa outra empresa que está tumultuando o processo. “Mas a licitação do transporte coletivo foi bem-sucedida. A Prefeitura assinou o contrato na semana passada ... algum tipo de favorecimento, Thiago Tezzari negou. “Não houve favorecimento porque só tinha uma empresa disputando o processo. Foi um processo feito com muita tranquilidade e a decisão final que tomei encaminhei cópia ao Conselho

seus substitutos. § 3º Durante o horário do plantão extraordinário serão oferecidos os seguintes serviços: I – distribuição de processos judiciais e administrativos, dando-se prioridade aos procedimentos de urgência; III – serviço de protocolo; IV – manutenção

habilitação da empresa vencedora, emergindo assim a necessidade de medidas cautelares para apurar a higidez do referido processo licitatório. Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimeinto da medida cautelar, a suposta prática dos crimes

tribunais. Prioridades Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos. Durante o Plantão Extraordinário, serão apreciadas as seguintes matérias: Habeas Corpus e mandado

Gonçalves de Souza, que alegou problemas de saúde para pedir afastamento da pasta. Quando tomou conhecimento dos processos do auditor no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa cujas ações foram propostas pelo Ministério Público ... responde a três ações de improbidade administrativa nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Rondônia (Processos na 1ª Vara: 7027697-21.2019.8.22.0001 e 7027683-81.2019.8.22.0001 e Processo 2ª Vara ... forma irregular, segundo a acusação, são R$ 68.640,00 para a Fortal Construções Ltda (Contrato 124/PGM/ Processo Administrativo 15.103/2011); R$ 78.980,22 para RR Serviços de Terceirização Ltda (Contrato 125/PGM/Processo Administrativo 15.103/2011 ... para M & E Construtora e Terraplanagem Ltda (Contrato 126/PGM/ Processo Administrativo 15.103/2011); R$ 142.862,44 para RR Serviços de Terceirização Ltda (Contrato 058/PGM/Processo Administrativo 15.078/2012); e R$ 19.467,98 para M & E Construtora ... devolução dos recursos pagos sem a devida prestação dos serviços. A Tomada de Contas, segundo o Processo de Contas Eletrônico (PCE), teve três andamentos neste ano de 2020. Procurado pela reportagem, o servidor Jeoval Batista

Infração – JARI e do Fundo Municipal de Trânsito – FMT. Também ficam suspensos os prazos processuais relacionados aos processos em andamento nos órgãos.Contatos As solicitações, requerimentos, ofícios, formulários e documentações deverão ser enviados, preferencialmente

coação de trabalhadores por parte da direção, obrigando os agentes a realizarem triagens sob pena de processo administrativo. “Os trabalhadores estão colocando a saúde deles em risco com medo de perder o emprego”, disse Daiane

prática tempestiva do ato e permita a prorrogação, conforme art. 223, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Expediente e atendimento ao público O atendimento ao público será mantido regularmente, de forma não presencial

contra a vítima Maicon de Lima Leal, ocorrido no dia 25 de maio de 2019. No mesmo processo o réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra Lúcia Maria Leal e Tiago Lima ... tentado, e absolvição pelas outras duas acusações de crimes de homicídio qualificado tentado.A decisão ainda cabe recurso. Processo

regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0004300-77.2020.8.22.8000, R E S O L V E M: Art. 1º Este ... apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; III – a visitação pública às dependências do PJRO; IV – o acesso do público externo aos caixas eletrônicos ... para que ocorra a prestação jurisdicional, salvo se autorizados pela Administração Superior. Parágrafo único. Nos casos de processo em segredo de justiça as informações somente serão prestadas quando confirmada a identidade do solicitante que esteja ... acesso às salas de sessão as partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia. § 5º A entrega de memoriais e o contato com os gabinetes ... prazos judiciais previstos no caput, os advogados, promotores, procuradores e defensores públicos que tiverem vista dos processos nas comarcas e no Tribunal de Justiça, bem como retirarem os autos em carga ou obtiverem as cópias ... todos os atos até então realizados. § 8º As audiências e sessões de julgamento eventualmente designadas em processos judiciais deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência, desde que seja possível alcançar a finalidade ... sintoma descrito no parágrafo único do art. 3º. § 2° Realizada a comunicação, deverão encaminhar, via SEI, em processo restrito à Disau, com os comprovantes de passagem, relato do seu histórico com descrição da possível exposição

competência e agora terão a responsabilidade de integrar o quadro efetivo desta Casa, para contribuir com o processo Legislativo. Sejam todos bem-vindos". Chiquinho parabenizou a todos e disse que "Rondônia cresce e dá espaços ... ampliar a nossa atuação constitucional de fiscalizar. E esse pessoal qualificado vai dar o suporte necessário nesse processo". Mais convocações Laerte Gomes disse também que, nos próximos dias, mais 14 aprovados serão convocados ... demais já convocados estão em processo de apresentação de documentos. "A nossa previsão é de que, ainda neste ano, sejam convocados todos os aprovados, dentro do número de vagas oferecidas no concurso público", finalizou Laerte

advogado acusado de traficar entorpecente e porte de arma de fogo de uso permitido. Segundo o processo, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em diversos endereços em Porto Velho, na residência

podem prejudicar a família financeiramente no final do mês”, destaca. Para Silvio Persivo, o endividamento é um processo muito difícil, onde muitas vezes a pessoa não sabe como negociar suas dívidas. “Primeiramente o devedor