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todos os pagamentos a empresa Freitas sejam transferidos pelo Município diretamente para a conta judicial vinculada ao processo de intervenção de nº 7007783-05.2018.8.22.0001, como forma de dar mais transparência às suas ações e garantia

discrimina nenhuma classe. Esta medida dos órgãos de controle (TCE e MPE) é conclusão de um processo que vem sendo discutido desde 2017, foi concluído em 2019 e visa garantir a existência de mecanismos

matou Joselita, mas negou ter utilizado um pedaço de madeira durante o ato. De acordo com o processo, Ueliton, após sair da prisão por ameaçar Joselita, foi até a casa do pai da vítima, invadiu

BAIRRO TIRADENTES – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 10.976.424/0005-73, PROCESSO SEDAM Nº 1801/03464/2019, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 17/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

BAIRRO CUNIÃ – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 84.552.470/0001-58, PROCESSO SEDAM Nº 1801/03461/2019, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 16/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307 Processo : 7000483-26.2017.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado

apresentados em arquivo digital e com cópia impressa. Conforme informa a subcoordenadora da Comissão especial, o processamento da avaliação dos trabalhos ocorrerá no período de 26 de setembro a 25 de outubro

Governo de Rondônia publicou novo edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 726 técnicos educacionais, sendo 351 agentes de alimentação e 375 agentes de limpeza e conservação. As inscrições começaram nesta quinta

redes de distribuição. No DER, o adjunto Diego Souza atendeu a comitiva e garantiu o início do processo licitatório de cerca de 10 quilômetros da Estrada do Calcário (RO-133) com recursos originários da Contribuição

Ambiental de Operação – LAO para atividade de comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, referente ao processo nº 16.02383.00/2019

Polo Industrial Porto Velho, Bairro Centro, Distrito de Jacy Paraná para atividade de salas comerciais, referente ao processo nº 16.01991.00/2019

Coronel Erasmo Meireles e Sá e dos técnicos do PAC, foram fundamentais para a finalização do processo. “Não podíamos perder esse recurso. Todas as exigências feitas pelo PAC que dependiam da Assembleia Legislativa foram atendidas

não foram emitidos títulos de domínio, no entanto tramitam entre o Incra e os órgão estaduais competentes processos administrativos para tanto”. Dessa forma, concluiu que todos merecem reparos pelos danos. O relator explicou

Tribunal de Contas da União (TCU) O Tribunal de Contas da União ao “liberar” os enquadramentos dos processos de servidores que possuem direito à Transposição, impôs várias determinações à Comissão Especial dos ex-Territórios Federais ... possível. Aposentados que foram transpostos e voltaram para o quadro do Estado O Sintero esclarece que os processos dos 339 servidores que foram transpostos pela União e que voltaram para o quadro do Estado, estão ... eles foram transpostos. O Sintero informa que não cabe ao sindicato mandar de volta os processos. Neste caso, a entidade possui dois recursos, sendo um judicial, exigindo o cumprimento imediato da Lei 13.681/2018, regulamentada ... junho de 2019. O outro é cobrando diretamente da Comissão de Transposição a reanálise dos processos, considerando a regulamentação através do Decreto citado acima. Diante disso, o sindicato ressalta que está sendo requisitada a participação

lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307 Processo : 7000483-26.2017.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado