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Barroso Nº 1528, Bairro: Santa Bárbara, Porto Velho – RO, sobre o CNPJ.: Nº 03.881.622/0001-64, Nº do Processo 16.01082.00/2009, torna público que recebeu a Licença Ambiental Nº 131/DLA aos dias 31 de Março

Ambiental em 12 municípios, Outros cursos também foram realizados em Ji-Paraná e Rolim de Moura.Dentro do processo de implementação do PRA está a elaboração do Projeto de Recuperação de Área Degradada e/ou Alterada (PRADA ... cada propriedade com passivo ambiental. “Os técnicos precisam ter noção dessas ferramentas e de como serão os processos de recuperação junto ao produtor. As informações de georreferenciamento apoiarão a tomada das melhores decisões para cada ... durante os quatro dias de curso foram o uso de GPS e os programas Quantum Gis, que processamento de informações espaciais e uso de imagens feitas por sensoriamento remoto, o TrackMaker e Google Earth

primeiro julgamento, com início às 8h30, do dia 9, será do réu (preso) Valdemilton Oliveira dos Santos (processo n. 0001940-75.2018.8.22.0003). No dia 11, com início às 9 horas, quem senta na cadeira dos réus ... Antonio Donizeti da Silva, que responde, em liberdade, ao processo n. 0000377-46.2018.8.22.0003.Dia 12 será julgado, também com início às 9 horas, Adriano de Souza Silva (Processo ... Eduardo Cordeiro dos Santos (Processo n. 1000799-38.2017.8.22.0003). Ambos estão presos.Finaliza a pauta de julgamento, dia 19, Nelci José da Silva, que responde à acusação, em liberdade (Processo n. 1001272-24.2017.8.22.0003). Já Silvio Luiz Moreira ... Processo n. 0000544-63.2018.8.22.0003), que seria julgado dia 10, teve a sessão adiada para o dia 23 de outubro de 2019, segundo informação do Cartório Criminal da Comarca de Jaru. Assessoria de Comunicação Institucional

Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar ... crime se o intuito da fotografia ou filmagem for o de produzir prova em investigação criminal ou processo penal ou o de documentar as condições de estabelecimento penal." Razões do veto "A propositura legislativa ... corrigir, de ofício ou mediante provocação, com competência para fazê-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento: Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, e multa." Razões do veto

flagrante delito ou de desastre. Art. 23. Inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ... informações ou divulgar dados ou informações incompletos para desviar o curso da investigação, da diligência ou do processo. Art. 24. Constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada ... para obter vantagem ou privilégio indevido. Art. 34. (VETADO). Art. 35. (VETADO). Art. 36. Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação ... quatro) anos, e multa. Art. 37. Demorar demasiada e injustificadamente no exame de processo de que tenha requerido vista em órgão colegiado, com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento: Pena - detenção ... dois) anos, e multa. Art. 38. (VETADO). CAPÍTULO VII DO PROCEDIMENTO Art. 39. Aplicam-se ao processo e ao julgamento dos delitos previstos nesta Lei, no que couber, as disposições do Decreto ... outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 40. O art. 2º da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro

setor de minérios sempre colaborou de forma efetiva com o desenvolvimento do nosso Estado”, frisou.Subsidiou o processo de reforma agrária em Rondônia, nos anos de 1970. Com a descoberta do ouro no rio Madeira apresentou

Liberdade – Porto Velho/RO), para tratar da seguinte pauta: 1. Deliberação sobre negociação com a Energisa sobre o processo de periculosidade; 2. Outros Assuntos.Porto Velho – RO, 04 de setembro de 2019.Eng. Ildefonso Dorizete e Silva Madruga

documentos aprendidos na Operação Ciranda, desencadeada em maio do ano passado, a PF começou a análise do processo emergencial. “Verificamos a combinação entre as empresas, elas dividiram os sete lotes, duas empresas pegaram parte desses ... destituída do contrato ordinário, fez uso de outro nome para participar do emergencial. Pequenas fraudes macularam o processo de licitação e combinação de preço. Temos fotos de reuniões entre as empresas, escutas telefônicas que comprovam ... Miguel Mauricio Kurilo, tudo o que ocorreu foi um problema de gestão do município. “Existe fragilidade nos processos de contratação, as empresas contratadas não cumprem o contrato e não são cobras para que seja feito

desses materiais, o projeto conta com o apoio das prefeituras, com veículos e servidores que auxiliam no processo e espaço para estocagem. São elas as prefeitura de Itapuã do Oeste, Cujubim, Machadinho D’Oeste

fiscalização, se há ou não desvio de energia elétrica de qualquer natureza.Importante ressaltar que além de processo administrativo com vistas a reaver valores possivelmente cobrados a menor, o autor que comete “gato” está sujeito

ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação pode ser consultada na página da Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal com o número

identificou sobrepreço de mais 40% em relação aos preços pagos pela Semed antes da abertura do processo emergencial. Além disso, durante a execução dos contratos emergenciais foram identificadas irregularidades, como a precariedade na prestação

rede municipal, bem como a prorrogação desses contratos, onde foram apuradas fraudes no caráter competitivo do processo licitatório nº 09.000157/2018, por intermédio de conluio entre as empresas participantes e superfaturamento dos preços. Na licitação

vários pontos do pais. Por isso, clamo a nossa sociedade e todos os atores diretamente envolvidos no processo, como os representantes de partidos políticos, assessores parlamentares, políticos, advogados da seara eleitoral, Ministério Público Eleitoral ... outros interessados no processo como os cidadãos, que participem conosco deste debate”, destaca o presidente. Juacy Loura Júnior, conselheiro federal que representa a bancada da OAB de Rondônia, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo ... sancionado em tempo hábil para valer já para as eleições municipais do ano que vem. Como o processo está tramitando com poucos debates, tememos que haja várias mudanças desconhecidas pela sociedade. Este é o principal

discussão no STF – Supremo Tribunal de Federal. Além disso, que o sistema CAIXA/SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) não permite o bloqueio parcial das contas e por esse motivo, a liberação precisou ser realizada