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ordem pública e aplicação da lei penal.” A prisão do acusado foi determinada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de uma comarca do interior do estado.Acompanharam o voto do relator, desembargador Daniel

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) oferece oito vagas para contratar profissionais da área de direito, para a função de procurador do estado. A remuneração é de até R$ 20.322,30. As inscrições seguem

educação para que não aceitem qualquer tipo de humilhação ou discriminação, e denunciem toda vez que seus direitos e garantias forem violados, pois atos como os praticados pelo Coordenador Regional de Ensino e Costa Marques ... não têm espaço no estado democrático de direito e devem ser definitivamente banidos do ambiente de trabalho.A Direção

LIBRAS.Desta forma, a UNIR promove a acessibilidade dos candidatos surdos ao processo seletivo, dando amplo direito de igualdade no que se refere às informações constantes no edital, conforme determina

negando o registro de candidatura à Prefeitura de Vilhena. Rosani e seu esposo, Melki Donadon, estão com direitos políticos suspensos por improbidade administrativa com dolo a gestão pública.Rosani teve o registro indeferido pela Justiça

conseguiu receber a licença prêmio de R$ 3.708,00 enquanto centenas de servidores aguardam para receber seus direitos.Até o secretário Vilson Rezende Dias também entrou no “trem da alegria” das verbas indenizatórias. Além

Código de Ética tem os propósitos de delinear e definir o relacionamento entre todos os operadores do Direito”.Em sua palestra, Paulo Medina colocou em debate as principais alterações do Código, como as inserções

Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron).De acordo com os organizadores, cada instituição terá direito a três perguntas relativas à sua área de atuação e representação. As regras foram estabelecidas pelas entidades parceiras

reivindicações de lideranças dos condomínios em Porto Velho, editou Instrução Normativa que trata da ampliação do direito da tarifa social a todos aqueles que estiverem registrados no Cadastro Único ( CAD Único). A tarifa social ficou ... Coordenação Comercial e Negócios da CAERD foi apresentada a Instrução Normativa que trata da ampliação do direito da tarifa social. Participaram da reunião, o deputado estadual Jean Oliveira, Fabrício Ferreira Lima e Lílian Lucena

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, protocolou, na quarta-feira (14), mais uma petição na Justiça Federal solicitando prosseguimento da Ação Civil Pública ... estado para evitar apagões e constantes interrupções de fornecimento. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, explica que a OAB tem a missão de defender a coletividade e o fornecimento

finalidade conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito. “Cada um fazendo a sua parte, respeitando o direito do outro, com certeza vamos ter um trânsito mais seguro”, destacou, reforçando

frente, invocou o pai para lhe dar conselhos, mas deu fumaça. No caso, a fumaça do bom direito. A Justiça mostrou que existem limites. No post também não está claro

Estado de Rondônia (Glomaron) e Associação Comercial do Estado de Rondônia.Baseada no Tema, cada entidade terá direito a três perguntas relativas à sua área de atuação e representação. “O tema proposto e acordado entre

discussão de motivo fútil a outra mulher teria lhe atacado com uma tesoura causando lesões no ombro direito, braço esquerdo e nas costa. Márcia indicou ainda o local onde Ana poderia ser encontrada

vezes a última remuneração (salário mais gratificações) recebida por ambos acusados. Além disso, foi suspenso os direitos políticos por três anos e não poderão celebrar contratos, assim como receber, entre outros, benefícios fiscais e creditícios