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salários para a maioria das categorias funcionais.Gurgacz lembrou também que Confúcio é o governador da união, do diálogo com todos os prefeitos de Rondônia, e em menos de 4 anos de mandato, conseguiu reduzir

matéria de crimes de responsabilidade --- artigo 22, inciso I, da Constituição do Brasil. Matéria de competência da União. “São da competência legislativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas

mandato tem acompanhado de perto o problema da transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União. Segundo o parlamentar, toda reunião marcada pelo governo federal, uma “marmota jurídica” nova é apresentada à bancada ... perspectiva nenhuma de aumento salarial para o futuro, com direito apenas ao ingresso aos quadros da União.Segundo Amir Lando, “Já estamos em 2013 e esses servidores já perderam os aumentos concedidos pelo governo Dilma

todos os anos se apresentam no barco da Justiça, geralmente questões de família, como registro de nascimento, união estável, divórcios consensuais, pensões alimentícias, muitos casos relacionados às consequências das cheias e benefícios federais. Um exemplo

federal Carlos Magno (PP) como vice de Jaqueline Cassol. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outro processo em pauta decide candidatura do deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD) ao Senado

tratado de maneira discriminatória os servidores públicos do ex-território Federal de Rondônia, em relação aos da União, no que diz respeito aos planos de saúde. O servidor público pode optar pela escolha de qualquer

aptos – tiveram sucesso, mas mesmo assim ainda não foram incluídos na folha de pagamento da União.O Decreto publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial ainda garante seis cargos em comissão para

Rondônia do Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, evento idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e realizado em parceria com a Corte de Contas rondoniense. O encontro busca debater e apresentar

CORUMBIARA 6.145 0,545 ITAPUÃ DO OESTE 5.884 0,522 VALE DO ANARI 5.752 0,51 NOVA UNIÃO 5.591 0,496 CHUPINGUAIA 5.547 0,492 SÃO FELIPE DO OESTE 5.031 0,446 CABIXI

Trabalho a pagar 4 mil reais por litigância de má-fé, sendo dois mil de multa à União e o restante a título de indenização à empresa. Na decisão, o juiz do Trabalho Substituto

barco da justiça, ou mesmo em sombra de árvores ou escolas. Cobranças, retificação de documentos, reconhecimento de união estável, divórcios consensuais, disputas de propriedades, são exemplos de casos que a Justiça Itinerante costuma intervir

servidores, a Comissão Interministerial respondeu que ainda aguarda o parecer definitivo do Tribunal de Contas da União, que até o momento só emitiu o parecer prévio.Sobre os critérios que estão sendo usados para verificar ... situação dos 48 servidores que já tiveram seus nomes publiados em portarias no Diário Oficial da União e sobre o motorista da educação, que está na mesma situação e deveria estar recebendo pelo governo federal ... técnicos se disseram surpresos ao tomarem conhecimento de que esses servidores ainda não estão na folha da União.Disseram que a partir do momento em que a Portaria foi publicada, imediatamente já era para eles ... reunião que o governo federal já foi intimado da decisão da Justiça Federal, que mandou a União enquadrar os servidores de acordo com a Emenda Constitucional nº 60, e também já anunciou que o governo

governo federal sobre uma “enxurrada” de ações judiciais que vão onerar ainda mais os cofres da União por causa do descumprimento à Emenda Constitucional 60 que é clara sobre os servidores estaduais com direito ... terá que pagar o principal e seus acessórios”, disse Amir Lando.Finalizando, o parlamentar disse que a União deve ao Estado de Rondônia essa transposição de servidores e por uma questão de compromisso e respeito

Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou decisão liminar para impedir a União de realizar novos lançamentos de débitos na conta única do Estado de Rondônia, que tenham como base ... refinanciamento de dívidas do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). “Os lançamentos impugnados, praticados pela União, parecem representar – num exame perfunctório, próprio deste momento processual – verdadeira neutralização do efeito esperado pelo provimento cautelar deferido ... apresentado pelo governo de Rondônia, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que, com o lançamento de débitos, a União provoca danos diretos aos interesses do estado da mesma forma como faria ao promover retenções nos recursos ... Ação Cautelar (AC) 3637, de relatoria do próprio ministro Lewandowski, após o estado informar que a União realizou no início de julho lançamento de débitos no valor de R$ 6,3 milhões. Há pouco menos ... mês, uma liminar concedida nos autos impediu a União de reter verbas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a Rondônia, também decorrentes dos débitos relacionados ao Beron. Segundo a decisão

confirmou a reunião proposta pelos sindicalistas interessados na transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União. Em nota enviada à imprensa, afirmaram que estava marcada uma audiência com a bancada federal