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deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), denuncia a total falta de interesse do Tribunal de Contas da União (TCU) em dar prosseguimento à consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) àquele órgão sobre quais ... servidores estaduais de Rondônia teriam direito a transpor aos quadros da União pela EC 60. É claro que entendemos a dor da ministra relatora, Ana Arraes com a morte do seu filho, mas, o processo
Oftalmológico Cacoal (Dr. Stênio Macedo), Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC), Serviço Social da Indústria (SESI CLÍNICA), União das Escolas Superiores de Cacoal (UNESC) / Curso de Nutrição, Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (FACIMED) / Curso
Advocacia-Geral da União (AGU) afastou ação ajuizada por um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que pretendia receber reajuste salarial de 13,23% com efeitos financeiros a partir
policiais do Distrito Federal. Os estados que porventura não consigam pagar esse reajuste, seriam auxiliados pela União. Segundo a candidata a deputada federal Scheilla Cassol, a aprovação dessa PEC é uma questão de justiça
feito a Transposição dos servidores públicos estaduais do ex-território federal para os quadros de funcionários da União.Moreira disse que era impossível entender como Rondônia, com os atuais senadores apoiando a presidente Dilma Rousseff ... Mendes, cerca de 18 mil servidores já deveriam estar recebendo seus salários na folha de pagamento da União, mas ainda não foram contemplados. Seis anos depois da Emenda Constitucional que criou a Transposição apenas ... esclareceu.Moreira Mendes disse que, mesmo atuando como deputado federal, não conseguiria fazer tudo sozinho. É preciso união. Tem que ter coragem, tem que ter peito para tomar as decisões certas. Eu faço parte
Congresso Nacional:Contra os interesses dos servidores públicos:PLP 01/2007: Limita as despesas com pessoal da União nos próximos 10 anos à inflação mais 1,5% ao ano.PLP 92/2007 autoriza a criação de fundações ... dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Assédio moral no serviço público).PLP 472/2009 regulamenta ... Constituição Federal dispondo sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União garantindo isonomia para as verbas indenizatórias concedidas aos servidores públicos da União (PEC da Equidade).PLS 242/2013 altera o parágrafo
Corpo de Bombeiros, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU), dentre outros.Segundo levantamento, o problema é tão grave que ameaça levar para as profundezas das águas
projeto-piloto junto ao Ministério da Saúde, com recursos garantidos por lei no Orçamento Geral da União, para que Rondônia seja o primeiro Estado da Federação a conceder 250 bolsas integrais de Medicina para estudantes
feira (09), o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, publicou portaria no Diário Oficial da União (leia aqui), prorrogando em 90 dias o prazo do grupo técnico de trabalho criado para analisar
anos foram detidos com um revólver calibre 38 na noite desta quinta-feira na Rua União, Bairro São Francisco, Zona Leste da Capital.Policiais do setor 14 do 5° BPM informaram que estavam realizando patrulhamento
concordou com a justificativa governamental de que a Casa de Leis Estadual legislou sobre matéria privativa da União Federal, o que configura inconstitucionalidade formal. O presidente da Assembleia Legislativa foi taxativo ao citar
essa antiga demanda saia do papel. Fora isso, vou alocar emendas ao orçamento 2015 para que a União destine recursos para transformar a principal rodovia de Rondônia em um verdadeiro canteiro de obras, finalizou. TREVO
será reforçada. Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses. “Na noite protagonizaram uma acirrada discussão no interior da residência do casal
pela violência doméstica e familiar. Nosso objetivo foi alcançado, comemorou. Mauro Nazif destacou que o esforço da União, estado e prefeitura pode dar um apoio maior às mulheres agredidas no lar, para que se recuperem
sofreu uma tentativa de homicídio após ser esfaqueada várias vezes na rua Duarte da Costa no bairro União Zona Leste da Capital.De acordo como consta no boletim de ocorrência policial
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