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Despesas com pessoal 1.210,00 EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR - GOVERNADOR - PSDB - RO Outro SN REDE DE POSTO UNIÃO LTDA 02.750.997/0004-75 03/08/2014 Locação/cessão de bens imóveis 3.800,00 EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR - GOVERNADOR

11/08/2014 Combustíveis e lubrificantes 700,00 DIRLAINE JAQUELINE CASSOL - GOVERNADOR - PR - RO Nota Fiscal 400 POSTO NOVA UNIÃO LTDA EPP 18.118.334/0001-20 29/08/2014 Combustíveis e lubrificantes 320,00 DIRLAINE JAQUELINE CASSOL - GOVERNADOR - PR - RO Nota ... Fiscal 0083 POSTO UNIÃO IV. REDE DE POSTOS UNIÃO LTDA 02.750.997/0004-75 01/08/2014 Combustíveis e lubrificantes 160,01 DIRLAINE JAQUELINE CASSOL - GOVERNADOR - PR - RO Cupom Fiscal 328056 PRESIDENTE AUTO POSTO LTDA 03.216.848/0001-40 08/08/2014 Combustíveis

PARECER DE F.9472-9479. DÊ-SE CIÊNCIA AO MPT E ÀS PARTES. 4 – DÊ-SE CIÊNCIA TAMBÉM À UNIÃO DAS PLANILHAS DE CRÉDITO PARCIAL DOS SUBSTITUÍDOS, INCLUINDO A PLANILHA GERAL(F.9342-9367V), A PLANILHA COM OS SUBSTITUÍDOS

Desistência do lote. Ao assinar o termo, evita que seu nome vá para a Dívida Ativa da União e tenha seu CPF enviado aos órgãos de proteção ao crédito, tais como o SPC e Serasa

várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela transposição aos quadros da União precisam unir as forças para ingressar imediatamente com um Mandado de Segurança por Omissão à Constituição Federal junto

famílias de baixa renda e outras atingidas pela cheia do rio Madeira. A meta do programa da União em parceria com o governo estadual é a construção 12 mil casas em todo o estado.Confúcio

linhas.”Na justificativa, o governo alegou que a criação de novos municípios desencadearia mais despesas para a União. Moreira discordou. “Não há despesa. O que pode ocorrer é despesa para o município

Justiça Federal determinou que a União e o INSS incluam servidores aposentados e pensionistas de Rondônia nos quadros do Governo Federal, na chamada Transposição, garantida através da Emenda Constitucional 60. A decisão, a primeira ... Vieira e Zênia Cernov, a Emenda não excluiu os aposentados ou seus beneficiários (pensionistas) como queria a União. “Eles são servidores públicos e o que a emenda exige é que naquele período eles estivessem contratados ... pedido formulado na inicial para:a) CONDENAR as rés a promoverem o enquadramento (transposição) nos quadros da União Federal, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, efetuando ... disposto nos artigos 273 e 461 do CPC, ANTECIPO os efeitos da tutela e determino a União que, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, promova o enquadramento (TRANSPOSIÇÃO) nos quadros da União ... cabe ao INSS, na existência de substituídos na condição de empregados, após efetuado o enquadramento pelo União, a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios (art. 9º da Lei nº 12.800/2013). Face às particularidades do caso ... documentos exigidos (Portaria Conjunta nº 1, de 13/09/2012), sendo que, nesse caso, o prazo assinalado para a União cumprir a decisão conta a partir da apresentação do Termo de Opção e documentos. Eventuais questões relacionadas ... artigo 21 do CPC. Custas pro-rata entre as partes (art. 21 do CPC), usufruindo a União e o INSS do benefício da isenção (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sentença sujeita

inciso I da Lei de Licitações, inclusive colacionando jurisprudências do Tribunal de Contas da União, em que reverbera a expressa  vedação aos agentes públicos prever nos atos convocatórios cláusulas que restrinjam ou frustrem o caráter

acusado de porte de arma de fogo. Policiais militares em patrulhamento no interior da exposição agropecuária em União Bandeirantes, receberam informações de que um elemento estaria com uma arma na cintura andando por dentro

Leandro Chaves Garcia, foi morto com quatro tiros, na noite de sábado na Rua Teresa Amélia com União, Bairro São Francisco, Zona Leste da Capital de Rondônia. A Polícia apurou que Leandro foi morto durante

autos, na madrugada do dia 27 de abril de 2013, o denunciado e a vítima conviviam em união estável há, aproximadamente, nove meses. Apurou-se que na noite anterior ao crime, o casal discutiu

Planalto 204 B – 4 de janeiro via Guajará 204 A – 4 de janeiro via Gonçalves Dias 203 – União da Vitória

documentos necessários para Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União, bem como eventual cobrança, tudo de acordo com o disposto na Resolução TSE n. 21.975/2004 e na Portaria

reiteradas vezes deixou claro que a questão da transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União deveria ser decidida na Justiça. Para ele, a aplicação do que preceitua a Constituição Federal ... para dar como exemplo a atuação dessa associação, que através do judiciário, conseguiu implantar na folha da União mais 476 policiais militares, dos 711 que foram transpostos por meio de decisão judicial no último mês ... sejam incluídos na folha de pagamento do governo federal.Segundo o parlamentar, no Tribunal de Contas da União (TCU) já atuou com o envio de memórias jurídicas que esclarecem o direito dos servidores e mais ... ingressem logo com esse Mandado para garantir os direitos dos servidores ávidos por mudança aos quadros da União