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revoga a Lei nº 3.307, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta os convênios financeiros, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades públicas federais, estaduais, municipais ... entendimento dos deputados, a revogação da Lei 3.307/13 deve-se ao fato dos convênios financeiros, contratos de repasse e termos de cooperação estarem devidamente disciplinados pelo Decreto nº 6.179/2007 e pela Portaria Interministerial
quarta-feira (19), retornou novamente para o trecho. Ribeiro informou que desde ontem, operários de uma empresa contratada pelo DNIT estão transportando grande quantidade de pedras para a região. A obra emergencial no local será
Encerra na quinta-feira, 20, o prazo para as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de operadores de máquinas e motoristas de veículos pesados, aberto na segunda-feira, 17, pela Prefeitura de Porto ... Velho. As contratações serão por tempo determinado (12 meses) e visam suprir as necessidades da secretária Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras (Semob) e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric ... para desenvolver suas atividades em outras áreas fora do perímetro urbano. O documento amarra também que o contratado, seja operador de máquina, seja motorista, será responsável pelo zelo e conversação do equipamento, adiantou o coordenador ... Municipal de Recursos Humanos da Semad, José Raimundo do Nascimento.A maioria dos contratados serão para trabalhar na Semob. Serão 72 candidatos (41 operador de máquinas e 31 motoristas de veículos pesados). Cinquenta e seis
para justificar a suspensão do meu legítimo mandato por dois meses.O "motivo" principal alegado é a contratação de uma servidora comissionada que é esposa de um dos envolvidos. Entretanto, não se esclarece à população
governo passou a economizar toda a verba que pagaria às empresas de vigilância privada. Os contratos somariam mais de R$ 50 milhões. O que não se explica é onde foi parar esse dinheiro
aporte de sedimentos do rio Madeira. O Ministério de Minas e Energia (MME) chegou a contratar um especialista internacional para dar um parecer sobre os sedimentos das águas do Madeira. A interpretação divulgada do parecer
necessidade de contatar a Receita Federal. A elaboração da declaração é feita pelo próprio contribuinte ou pessoa contratada, de casa ou do escritório. O antigo prédio da Receita Federal em Porto Velho, situado
Rodrigues. Outra situação que não tem explicação é a economia feita pelo governo com o fim dos contratos das empresas de vigilância privada, que só em 2013 consumiriam mais de R$ 50 milhões em recursos
Rodrigues. Outra situação que não tem explicação é a economia feita pelo governo com o fim dos contratos das empresas de vigilância privada, que só em 2013 consumiriam mais de R$ 50 milhões em recursos
até o dia 30 de abril para inserir as propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). No edital estão incluídos nove municípios de Rondônia, com 24 assentamentos, para beneficiar diretamente
salariais, lei que defina as atribuições da carreira e a luta contra o sucateamento do órgão, a contratação de novos servidores e a indicação por critérios políticos de servidores sem experiência operacional para trabalhar
problemas devido à agua e a gente não vai arriscar. Vamos aguardar para saber o que os contratantes vão definir", disse Fredson Caetano, um dos motoristas. Caetano transporta uma carga de 39 toneladas de açúcar
sobre a situação dos servidores demitidos e dos temporários, que posteriormente tiveram o regime de contratação convertido, ainda antes da vigência da Constituição de 1988.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que agora
COMISSÃO QUESTIONA FALTA DE DIPLOMA ESCOLAR PARA FUNÇÃO, CONTRATAÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS E “PROGRESSÃO ATÍPICA” Da Redação (Porto Velho) e Carlos Terceiro (Brasília) - A classe política de Rondônia não confirma, ainda mais ... pelo Governo de Rondônia à Comissão Interministerial (CIR) que vão desde a fichas financeiras rasuradas, passando por contratações de menores de 18 anos, falta de diploma escolar para a função contratada, até a inominada “progressão ... demitidos no ano 2000. Foi considerada aberração jurídica pelos advogados da União a prorrogação sem limite dos contratos de trabalho com prazo de 1 ano. O próprio parecer faz alusão ao Artigo 88, Parágrafo ... mudança do regime da CLT para estatutário”. O relato segue citando a ausência de “cópia de contrato individual de trabalho vigente em 15 de março de 1.987”, e pergunta sobre uma tal “progressão atípica” para ... caso mais grave apurado pela Comissão Interministerial é como o Governo de Rondônia procedeu a contratação de pessoal sem diploma escolar exigido para a função e a admissão de menores de 18 anos. Todas essas ... esqueceu de mencionar os outros 3 mais importantes que tratam dos demitidos do ano 2000, celetistas e contratos temporários, que formam a maioria dos trabalhadores que poderão ser transpostos
gestão do governo de Confúcio Moura (PMDB) um empresário do ramo de locação de tendas foi contratado para dar suporte nos eventos oficiais, ocorre que durante os anos de 2011 e parte
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