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Silva, acusados de se articularam para fraudar o erário, em proveito próprio, através de esquema efetivado na contratação de serviços de panificadora, cujo pagamento foi revertido para custeio do bolo de 40 metros servido ... também proibiu Zélia Maria Pereira Primo, José Zeferino da Silva e J Z da Silva ME de contratarem com o poder público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda ... Padaria Modelo, sob a justificativa de atenderem eventos realizados pelas Secretarias do município de Cujubim, foram contratados para fornecer doces, salgados e refrigerantes para a Prefeitura. Contudo, a licitação conduzida pelo processo administrativo nº 391/2011

causados na área de influência das usinas de Santo Antônio e Jirau.Impactos subdimensionadosA consultoria Cobrape, contratada pelo MP/RO e custeada pelos consórcios, já alertava que a área alagada e os impactos em decorrência

modo de gestão que será utilizado na preparação das refeições, se por administração direta ou através de contratação de mão de obra carcerária. A previsão de inauguração é o dia 5 de maio. O governador ... tramitar este aditivo no Deosp. Há indefinição, porém, se a empresa quer ou não continuar com o contrato. Diante disso, o governador recomendou para que seja rescindido o contrato com a empresa e seja feita

direcionamento e fraude nos processos licitatórios referentes às festas de fim de ano, notadamente quanto à contratação do show musical da banda “Gabriel Gava”, havendo indícios dos crimes de dispensa indevida de licitação, frustração ... entre outros.Conforme investigação realizada pelo Ministério Público, a Rede Multimídia de Jornalismo atuou como intermediária na contratação da banda sertaneja. Segundo os elementos de informação, essa empresa seria de fato da titularidade de Rodrigo

Assembleia Legislativa para extinguir cargos comissionados que foram alterados para provimento efetivo. Certamente o uso desenfreado de contratações de servidores comissionados na administração pública é uma prática que fomenta muitas das ações de corrupção nessa

para garantir o pagamento benefício aos funcionários. A medida administrativa visa facilitar ao trabalhador o custeio da contratação de um plano de saúde.Preocupação social Instituída com objetivo de propiciar qualidade de vida aos trabalhadores

estabelecimento irá funcionar abastecendo apenas os veículos da Prefeitura de Porto Velho, com que o posto mantém contrato.Segundo ele, a medida visa garantir o abastecimento mínimo dos carros oficiais, uma vez que sua empresa

emergência, que foram tomadas pela água. Segundo o setor de imprensa da Secretaria de Cultura (Secel), que contrataria a Sociedade Cultural Carnavalesca e Esportiva Arco-Íris para os serviços, a decisão pode sair nesta terça

Antônio deixou a esposa, Maria de Lourdes Wascheck de Faria, no controle da entidade e garantiu um contrato de R$ 650 mil com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) pelo aluguel de 14 salas ... aula para atender “provisoriamente” os alunos da Escola Brasília.O contrato é anual. Cada aluguel de uma sala sai por R$ 3.869,47 em uma região distante de Porto Velho localizada no Setor Industrial ... dependências da Fatec para os alunos do ensino fundamental, médio e para ensino especial para jovens. O contrato 029/PGE/2013 foi assinado em março de 2013. Era para ser uma medida provisória, mas as obras ... está abandonado e tomado pelo mato. Os trabalhadores, segundo os encarregados, foram todos demitidos porque a empresa contratada – Genesis Terraplanagem, Mineração e Comércio EPP Ltda – não recebeu as medições da Secretaria de Estado da Educação ... ensino fundamental e médio e mais 170 no EJA. Assembleia e Ministério Público Documentos comprovando o contrato da instituição do chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação estarão sendo repassadas ... escândalo na galeria de dezenas que estão se avolumando no Governo Confúcio Moura. É por causa desses contratos dispendiosos e questionáveis que Rondônia amarga o quarto lugar no “rombo” fiscal entre os estados. A conta

maionese. Será como esse vereador espera o cumprimento da lei que propõe? A prefeitura abriria concurso para contratar nutricionistas (quantas?) para todas as unidades da rede escolar? E o controle dessa obesidade seria feito

duas décadas para receberem o que têm direito. O alerta foi feito pelo Sintero, lembrando que a contratação dos advogados para mover a ação foi decidida em assembléia da categoria. Em press release divulgado ... pelo MTP, também não se verificou qualquer irregularidade por parte do Sintero e dos advogados contratados. Os advogados destacam que durante esses 25 anos de duração do processo, o MPT não fez nada para agilizar ... honorários advocatícios, no total de 17% e não de 30% como afirmou no texto, foram contratados pelos próprios servidores, com aprovação em assembleia da categoria, sendo 11% para o advogado Luiz Felipe Belmonte ... para o escritório de advocacia Hélio Vieira. Sobre esses contratos de honorários advocatícios, a Justiça do Trabalho deu ciência ao Ministério Público Federal em 25/05/2005, sem que até o momento não houvesse qualquer manifestação contrária ... coletiva é devido, inclusive com decisão dos tribunais superiores. Além disso, não cabe ao Ministério Público questionar contrato entre os advogados e seus clientes.O Superior Tribunal de Justiça já julgou casos semelhantes e confirmou ... beneficiária de pagar os honorários contratuais devidos ao seu advogado particular em razão de anterior celebração de contrato de êxito”, diz trecho da decisão do STJ ao julgar o Recurso Especial nº 1.153.163-RS, Terceira ... morais” pelo Sintero para o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, administrado pelo governo federal, por ter contratado advogados prevendo o pagamento de honorários. Mais uma vez o MPT extrapola em seu requerimento, visto ... jamais tomou alguma medida judicial para agilizar o pagamento da ação, e também porque a contratação dos advogados foi decidida pelos próprios servidores, conforme comprovam as atas das assembleias da categoria. Os honorários de sucumbência

várias irregularidades.O MP decidiu expedir a recomendação considerando que embora esteja disponibilizada verba pública para a contratação de estrutura para realização do evento, não consta nos autos qualquer comprovação ou especificação das atividades

Licitação Pública disponibilizada pelo governo de Rondônia, por meio de pregão eletrônico, cujo edital visava a contratação de empresas especializadas em sistemas de gestão de frotas. A Trivale, que possui o sistema denominado SIAG, atendeu

milhões do total de R$ 613,6 milhões para pagamento de honorários ao sindicato e aos advogados contratados para conduzir a ação trabalhista. Em valores atualizados, os precatórios podem ultrapassar a marca ... meio da contribuição sindical compulsória, os recursos necessários para representá-los em ações trabalhistas. Se, apesar disso, contratar advogados, deve ele mesmo arcar com os custos, não os associados.“O sindicato conta com diversas fontes

Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) aceitaram a proposta do Governo quanto à necessidade urgente de contratação de novos servidores e correções salariais no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade e progressões salariais