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chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações. Na primeira fase da operação, a PF apurou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”. A empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (3) a segunda fase da "Operação Polígrafo" para desarticular possíveis esquemas ... chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações. Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”. Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela

Fundo de Proteção da Vida Animal. O órgão terá a função precípua de criar políticas públicas protetivas aos animais. A propositura da vereadora se deu dia após o triste episódio verificado no final de semana

primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que defende anistia aos policiais militares processados ou punidos pela atuação ... maneira proporcional "para conter a violência dos rebelados e, assim, cumprir sua missão de manter a ordem pública". Ele ressaltou que o princípio da "individualização da pena" não é respeitado quando os episódios relacionados

COND. ILLE DE FRANCE, n° 2589 SALA B, Bairro Costa e Silva, cidade de Porto Velho, torna público que REQUEREU à Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, no dia 25 de julho

Ministério Público de Rondônia, através do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ingressou no com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé ... para vigorar no mandato seguinte.A esse respeito, o MP lembra que os valores dos subsídios dos agentes públicos de São Francisco já estavam previstos nas Leis nº 1.793 e nº 1.794, ambas

Sesdec, desde os primeiros momentos o caso já estava sob investigação pela Polícia. As forças de segurança pública realizaram suas diligências em busca dos acusados de cometerem o crime. O caso está sendo investigado pela

genitor para que fossem embora dali, tendo o infrator acatado tal pedido. Em razão disso, o Ministério Público opinou pelo provimento parcial do recurso, já que a vítima não foi tocada, desclassificando o crime

Porto Velho libera, a partir desta segunda-feira (1º), a segunda dose de reforço para o público com idade a partir dos 30 anos. Nesta etapa, os imunizantes da Pfizer e AstraZeneca são encontrados ... demais faixas etárias. “Hoje temos um bom estoque de vacinas que podem ser utilizadas nos demais públicos. Infelizmente nosso município segue com uma baixa adesão de terceira e quarta dose, com pouco mais

Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Limoeiro, medidas que haviam sido instituídas, respectivamente, pelas Leis Complementares ... extinguir e reduzir essas unidades de conservação. As iniciativas não foram acompanhadas por estudos técnicos ou consulta pública. Decorrido o prazo sem manifestação do Governador do Estado, em 30 de julho, as leis foram promulgadas.Em ... exigidos pelo artigo 219 da carta estadual, na adoção da medida.“Nossa Constituição diz ser dever poder público, através de organismos próprios e com colaboração da comunidade, exigir a realização de estudos de impacto ... artigo 225 da Constituição Federal, que prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo do Poder Público e da coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ... Ministério Público também observou afronta ao princípio da proibição do retrocesso ambiental, que versa sobre a impossibilidade do legislador infraconstitucional estabelecer normas que reduzam a proteção ambiental fornecida por regramentos anteriores e violem os princípios

entre os dias 23 e 31 de agosto, com shows de renomes nacionais que atraíram um grande público, de várias as partes do Estado.O deputado foi recebido pelo presidente da APA, Antonio Duran, falou ... pertence à Assembleia Legislativa (ALE), desde a segunda-feira (25) ofereceu aos produtores rurais, servidores públicos e à comunidade em geral, cursos e palestras pela manhã e à tarde. Além da exposição de fotografias

Uma Noite de Gala com o espetáculo de ginástica rítmica foi realizada em Porto Velho

Sensu - Especialização em Docência no Ensino Superior Inscrições: 8 a 21 de agosto de 2022 Vagas: 32 Público-alvo: Graduados em geral que tenham interesse em atuar na área Acesse o edital aqui. Saiba mais

Desenvolvimento Urbano - Emdur, em caráter de urgência, a substituição de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Tijuca, altura dos números 9765, 9806, 9825 e 9906, no Bairro Socialista.Segundo o vereador ... providência endereçado à Emdur, o vereador pediu a substituição de lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado no cruzamento da Avenida Mamoré com a Rua Constelação, altura do número 2042, no Bairro Cascalheira.Segundo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29) contra o deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo ... agir de forma violenta contra a integridade física dos servidores (fiscais e policiais) e contra o patrimônio público dos órgãos ambientais. A denúncia foi baseada em elementos de informação, sobretudo em vídeo amplamente veiculado ... imprensa rondoniense e em redes sociais, em que, durante uma audiência pública realizada no Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré, no dia 1º de maio, o deputado deixou claro o incentivo a ataques a agentes públicos ... alertas tiveram que ser emitidos pela instituição estadual visando garantir a integridade física dos agentes públicos que trabalhavam no interior da unidade de conservação, bem como patrulhas foram canceladas por conta da animosidade da população ... forma do art. 70 do Código Penal. Na inicial, o Parquet rondoniense pede ainda que o agente público seja instado a acompanhar a ação penal até o final julgamento e consequente condenação, ouvindo-se, oportunamente ... rito processual correspondente. Denúncia anterior O mesmo parlamentar foi alvo de outra denúncia oferecida pelo Ministério Público no mês de junho, por crimes de abuso de autoridade, lesão corporal, ameaça e desacato, referentes a fatos ... autorizadas. A denúncia narra ainda ameaça a funcionários da empresa e exigência de demissão feitas pelo agente público. Constam na mesma denúncia outros dois fatos ocorridos em unidades de saúde, em Ariquemes. Um em agosto